Metrô de BH: R$ 1 bi para construção da Linha 2

R$ 1 Bilhão para Linha 2 do Metrô de BH

O dinheiro para a construção da Linha 2 do Metrô de BH, cerca de R$ 1 bilhão, está garantido após acordo firmado entre todos os envolvidos: Ministério da Infraestrutura (MI), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Economia, Advocacia Geral da União (AGU), Governo de Minas Gerais e a empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

A autorização final foi ratificada pela equipe econômica na noite da última quinta-feira, dia (27/8) e informada diretamente ao senador Carlos Viana (PSD-MG), nesta sexta-feira (28). Resta agora apenas a homologação na Justiça Federal, o que deverá acontecer nos próximos dias.

O dinheiro será depositado em uma conta no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras ficarão sob a responsabilidade do Governo de Minas Gerais.

O financiamento virá da multa paga pela FCA em 60 parcelas por devolução de linhas férreas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nos três primeiros anos serão de R$ 26,7 milhões mensais e nos vinte e quatro meses finais cerca de R$ 10 milhões mensais. Sete parcelas já foram pagas.

O dinheiro vem sendo depositado no Tesouro Nacional. Com a homologação na Justiça Federal as próximas 53 parcelas serão encaminhadas diretamente para o PPI e os valores destinados exclusivamente para a Linha 2 do metrô.

Com o dinheiro depositado no Fundo, as obras na Linha 2 poderão começar de forma muito rápida. De acordo com estimativa de técnicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa que gere o metrô de BH, após iniciadas as obras, serão necessários de 36 a 48 meses para a conclusão da tão esperada Linha 2 da capital de Minas Gerais.

Vídeo sobre construção da Linha 2 do Metrô de BH:

A Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte ligando a estação Calafate até a estação Barreiro terá cerca de 10,5Km e deverá contar com oito estações. De acordo com a CBTU a nova linha deverá ter a circulação de 500 mil pessoas por dia.

Histórico do acordo – Metrô de BH

Em novembro de 2019, a VLI, empresa administradora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), firmou um acordo com a AGU, de R$ 1,2 bilhão, como forma de indenizar a União pelo descumprimento de uma série de investimentos que estavam previstos em contratos de concessões ferroviárias.

A partir deste acordo assinado e homologado na justiça, o Ministério da Infraestrutura fez um compromisso com o senador Carlos Viana e demais parlamentares de Minas Gerais de que o dinheiro seria usado para as obras do metrô de BH.

No entanto, cidades do interior de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo questionaram o acordo na Justiça, pois também gostariam de ter uma parte do valor da multa. O imbróglio foi criado e a Justiça decidiu que enquanto não fosse resolvida a questão, a multa deveria ser paga ao Tesouro Nacional.

Por fim, após intenso trabalho do senador Carlos Viana em reunir todos os envolvidos, um novo acordo foi celebrado com todos os atores envolvidos, e o dinheiro será exclusivo para a construção da Linha 2 do metrô. Nos próximos dias, o acordo será homologado na Justiça Federal de Minas Gerais.

Nova história para o esporte paralímpico: novos recursos para investir na formação de atletas

Treino Seleção de Rugby

O Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei 2.824/2020 que auxilia o setor esportivo. No texto, foi inserida uma emenda do senador Carlos Viana (PSD-MG) que vai impactar positivamente o dia a dia dos clubes e atletas paralímpicos.

Na emenda, o senador mineiro assegura que os recursos oriundos da loteria, que já são distribuídos para entidades esportivas, sejam também repassados diretamente as entidades paralímpicas, especialmente ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC).

Pelo texto da emenda, que foi acatada por 51 votos, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC) será inserido no Sistema Nacional de Desporto (SND) e, com isso, terá direito de receber os valores da loteria de forma direta. Atualmente, os valores são recebidos pelo Comitê Brasileiro de Clubes, que não consegue fazer o repasse dos valores aos clubes que tem áreas de formação em esporte paralímpico.

“Se fosse aprovado o projeto sem a inclusão dos clubes paralímpicos não estaríamos corrigindo um erro que deixava de fora estes importantes centros que formam esportistas paralímpicos de diversas modalidades. É necessário haver uma simetria na formação de atletas”, disse o senador.

O senador Carlos Viana ressalta que não haverá aumento de gastos, já que o dinheiro existe com a arrecadação da loteria. “O que vamos fazer é apenas um remanejamento dos recursos entre as entidades já atendidas pelo SND, incluindo agora o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos”, concluiu o parlamentar mineiro.

O senador Romário (PODEMOS-RJ) também apresentou emenda no mesmo sentido. O projeto é originário da Câmara dos Deputados e, como ocorreu mudanças no Senado Federal, ele retorna à Casa de origem para continuar tramitação.

Imagem: Treino da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas Masculina no CT Paralímpico Brasileiro. Foto: Ale Cabral/CPB.