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Empresas que promovem discriminação salarial contra mulheres serão penalizadas

Discriminação salarial contra mulheres

Empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função serão penalizadas. Com o voto favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), foi aprovado o projeto –PLC 130/2011– que prevê multas às empresas que praticarem este tipo de discriminação.

Carlos Viana afirma que em pleno século 21 era inadmissível ainda ocorrer essa desigualdade salarial no ambiente de trabalho. “Estamos buscando acabar com essa discriminação. Há casos em que as mulheres no mercado de trabalho recebem cerca de 70% do salário de um homem estando na mesma posição e com as mesmas qualificações. Não havia dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) lei específica para combater essa desigualdade, agora temos”, diz Viana.

O texto aprovado pelo Congresso, determina que um magistrado definirá o valor da multa imposta pela empresa com o limite de até cinco vezes a diferença verificada. A multa só poderá ser reclamada dos últimos cinco anos do contrato de trabalho, seguindo assim o limite retroativo imposto pela lei trabalhista.

O projeto de equiparação salarial tramitava no Congresso Nacional desde 2011. Agora, ele segue para sanção presidencial.

BR-381 terá R$ 63 mi para obras em 2021

BR-381 - Senador Carlos Viana

A bancada de deputados e senadores de Minas Gerais conseguiu colocar no orçamento da União deste ano cerca de R$ 63 milhões de reais para obras na BR-381. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), um incansável lutador para buscar melhorias para estrada, o valor será suficiente para terminar alguns trechos que o governo federal se comprometeu em duplicar antes de entregar a rodovia para a iniciativa privada.

“Com esses recursos, o governo terminará os 85KM de duplicação que foi prometido. No ano passado foram entregues 66km e neste ano será o restante, antes da privatização”, diz Viana.

A documentação para a licitação da estrada está em fase de liberação no Tribunal de Contas da União (TCU). “Em breve, o governo federal poderá lançar o edital para concessão e duplicação da BR-381. Se tudo ocorrer como o esperado, ainda neste ano já saberemos a empresa que tocará a obra de duplicação da rodovia”, afirma o senador Carlos Viana, ressaltando ainda que há, no mínimo, três grupos estrangeiros interessados em participar do leilão.

“A questão da BR-381 para nós mineiros e para mim como senador é um ponto de honra resolver. Essa estrada já deveria estar duplicada há 20 anos. Desde o início do meu mandato venho trabalhando para que o governo federal não esqueça da estrada. Agora temos um norte de que nos próximos anos a estrada será duplicada”, concluiu Viana.

Crédito foto – Dnit

Senador Carlos Viana garante recursos para obras na BR-367 em Salto da Divisa

BR-367 - Senador Carlos Viana

Mais uma conquista para desenvolvimento do Jequitinhonha. A emenda de bancada do senador Carlos Viana (PSD-MG) para obras no entrocamento da MG-406 com a BR-367, em Salto da Divisa, foi incluída no orçamento da União em 2021. Serão R$ 13 mi. Após as obras de pavimentação e no entrocamento citado, toda a produção agrícola da região será escoada de forma mais ágil e segura. Diminuindo os custos e ajudando na geração de riqueza e renda dos mineiros.

“Desenvolver o Vale do Jequitinhonha em todas as áreas sempre foi minha prioridade e meu compromisso. “No ano passado, nossa bancada conseguiu que o governo Federal desse o ponta pé inicial ao asfaltamento da BR-367 entre Jacinto e Salto da Divisa. E agora, nossa proposta de emenda de bancada foi acatada e está no orçamento para este ano. Agradeço os colegas deputados e senadores que sabem que o Jequitinhonha necessita de investimentos. É o compromisso que fiz e que estamos realizando”, diz Viana.

As obras na BR-367 são esperadas pelos mineiros desde a década de 60. Com a estrada pavimentada, além do escoamento aos portos da Bahia dos alimentos produzidos no Jequitinhonha, estamos falando em segurança para os que trafegam na estrada. “Só temos a ganhar com as obras. A economia da região vai girar. Os motoristas e caminhoneiros terão viagens mais seguras e mais rápidas,” assegura o senador, que desde o início do mandato vem atuando para levar recursos e prosperidade a todas as cidades do Vale do Jequitinhonha.

Emenda de bancada do senador Carlos Viana assegura recursos para Barragem de Jequitaí

Barragem de Jequitaí - Senador Carlos Viana

O reinício das obras da Barragem de Jequitaí, no norte de Minas Gerais, está garantido. A proposta de emenda de bancada do senador Carlos Viana (PSD-MG), que garante mais recursos para as obras, foi acatada por unanimidade pelos deputados e senadores e está assegurada no orçamento da União de 2021, aprovado na quinta-feira (25).

“Há dois anos estamos lutando incessantemente para que a Barragem de Jequitaí se torne realidade. Quero agradecer a todos os parlamentares mineiros que aprovaram por unanimidade mais R$56 mi para o reinício da obra. Isso representa mais riqueza e desenvolvimento para o norte de Minas Gerais”, diz Viana.

Com estes recursos no orçamento deste ano, já são R$ 100 mi destinados às obras. A barragem beneficiará milhões de mineiros no combate à seca na região, gerando riqueza e renda, estimulando a produção agrícola e o turismo. A expectativa é que cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados com as obras.

As obras serão tocadas pelo o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), que pela condição administrativa de autarquia, pode acelerar ações, inclusive para licitação e contratação de serviços. O trabalho do Idene está previsto para ser iniciado já no mês de abril e se estenderá até depois da conclusão. A mudança de responsabilidade da construção da barragem da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para o Idene foi uma articulação do senador Carlos Viana e do deputado estadual Arlen Santiago, para que as obras possam ser feitas com mais celeridade.

Serão beneficiadas com a construção da barragem de Jequitaí as cidades norte-mineiras de Montes Claros, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Engenheiro Navarro, Claro Dos Poções, Pirapora, Bocaiuva, Joaquim Felício, Buenópolis, Lassance, São João da Lagoa, Coração de Jesus, Olhos D´Água, Francisco Dumont, Jequitaí e Pirapora.

No ano passado, o senador esteve no local onde será construída a barragem.

Crédito da foto – Codevasf

Viana consegue habilitação de leitos de UTI para a cidade de Passos

Leitos de UTI - Senador Carlos Viana

Buscando melhorar o atendimento à população e conseguir mais recursos financeiros para os leitos de UTI na cidade de Passos, o senador Carlos Viana (PSD-MG) conseguiu, no final do mês de Março, junto ao Ministério da Saúde a habilitação de 10 leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia da cidade. Agora no início de Abril, outros 5 leitos foram habilitados. São leitos que já existiam e que já estão em funcionamento, mas que não tinham a “chancela” de UTI habilitada pelo Ministério da Saúde. Com a habilitação, o hospital recebe mais recursos para o custeio destes leitos, melhorando ainda mais o serviço de atendimento aos doentes.

Há ainda outros 5 leitos de UTI em análise no Ministério da Saúde para que possam ser habilitados. “A Santa Casa de Misericórdia de Passos tem 50 leitos de UTI, mas até o momento 40 são habilitados. Estamos buscando essa habilitação para que o hospital possa ter ainda mais condições para o atendimento das pessoas doentes”,  diz Carlos Viana.

O senador explica que o pedido de ajuda foi feito pelo deputado estadual Cássio Soares (PSD). “Cássio é um parceiro e, como todos nós, está preocupado com a situação dos hospitais de Minas Gerais. Estamos aqui trabalhando para levar respostas aos mineiros. Assim que chegou o pedido, imediatamente entrei em contato com o Ministério da Saúde para que pudesse agilizar o trâmite da documentação. Em pouco tempo, conseguimos”, ressalta o senador mineiro.

Desde o ano passado, o senador Carlos Viana vem priorizando a saúde para o enfrentamento ao coronavírus. Em 2020, Viana enviou R$ 589 mil, por meio de emenda de bancada, para que Passos pudesse usar no combate a pandemia. O prefeito passado não usou, mas a nova administração já informou que usará o dinheiro para compra de insumos, respiradores e outros importantes itens.

Com voto sim do senador Carlos Viana, vítimas de câncer terão direito a reconstrução da mama

Reconstrução da mama - Senador Carlos Viana

Priorizar o atendimento da mulher, principalmente quando elas estão acometidas com câncer, deve ser sempre uma prioridade do Sistema Único de Saúde. A afirmação é do senador Carlos Viana (PSD-MG), que votou favoravelmente ao projeto que deixa mais explícito na lei o direito da troca da prótese ou do implante mamário toda vez que ocorrerem complicações a eles relacionadas.

“A paciente que teve a mana reconstruída pelo SUS ou em hospitais privados terão agora este direito. É uma conquista importante para a saúde e autoestima da mulher”, ressalta Viana.

O texto prevê ainda que esta a reconstrução mamária ou a simetrização da mama deve ser realizada no prazo máximo de 30 dias após a indicação do médico.

Os senadores aproveitaram a discussão sobre o tema, e incluíram no projeto a previsão de cobertura por parte dos planos de saúde para o serviço de explante mamário em casos de riscos à saúde da mulher.

O projeto, como foi alterado, voltará a ser debatido na Câmara dos Deputados.

“Auxílio emergencial trará um pouco de dignidade aos brasileiros”, diz Carlos Viana

Auxílio Emergencial 2021 - Senador Carlos Viana

O governo Federal entregou, nesta quinta-feira (18), a Medida Provisória com as regras e valores para o pagamento do auxílio emergencial que começará no mês de abril.

Segundo o texto da MP, o auxílio será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150 (pessoa que mora sozinha), R$ 250 (para famílias com mais de uma pessoa chefiadas por homem) e R$ 375 (para famílias chefiadas por mulheres apenas). Só receberá o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos. Neste ano, apenas uma pessoa da família receberá o benefício.

A estimativa do Governo Federal é de que aproximadamente 46 milhões de brasileiros receberão o auxílio. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), a chegada deste dinheiro é mais do que essencial ao país. “O valor não é maior, como no passado, mas é um valor que é possível pagar para ajudar que as famílias possam ter um pouco de dignidade.” ressalta o parlamentar, ao lembrar que, quando há a união de todos, deixando as questões partidárias e ideológicas de lado, é possível aprovar medidas para fazer com que o Brasil possa melhorar.

O senador explicou que o auxílio foi concedido após um planejamento de todos os envolvidos, Presidência da República, Ministério da Economia, Senado Federal e Câmara dos Deputados, para ajudar milhões de brasileiros sem colocar as contas públicas do Brasil em risco. Para esta rodada do auxílio, foram disponibilizados, por meio de autorização do Congresso, a usar R$ 44 bilhões.

#Auxílio emergencial Auxílio emergencial

Com ajuda do senador Carlos Viana, Nova Serrana consegue reabilitar 17 leitos de UTI para Covid

Leitos de UTI Nova Serrana - Senador Carlos Viana

O senador Carlos Viana (PSD-MG) conseguiu junto ao Ministério da Saúde a reabilitação de 17 leitos de UTI no Hospital São José, na cidade de Nova Serrana. “O prefeito Euzébio Lago pediu a nossa ajuda. Imediatamente fomos ao ministério e o governo federal, entendendo a urgência do caso, reabilitou os leitos”, disse.

O Hospital São José é referência no atendimento em todas as áreas na região e no ano passado, devido a diminuição dos casos de Covid, em especial no 2º semestre, teve os leitos desabilitados pelo Governo Federal.

No entanto, com o crescimento de pessoas infectadas em todo o país, foi necessário novamente buscar a habilitação destes leitos para que eles fossem exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid. “Sabemos que o hospital vive muitas dificuldades, mas tenho certeza que com essa reorganização que o prefeito está fazendo e com a habilitação destas UTI, ele vai seguir sendo uma referência para a população”, concluiu o senador Carlos Viana.

#Leitos de UTI Nova Serrana