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BR-367: “recursos já garantidos não deixarão que obras sejam paralisadas”, diz Viana

Alguns cortes no orçamento do Governo Federal não irão prejudicar as obras de asfaltamento da BR367. A afirmação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante reunião, nesta semana, como o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Preocupado com a possível diminuição dos valores no orçamento da União em diversas áreas, o senador mineiro visitou o ministro para buscar informações sobre a estrada, um dos principais acessos do Norte de Minas, passando pelo Vale do Jequitinhonha, ao litoral Sul da Bahia.

“As pessoas do Jequitinhonha estão recebendo algumas informações de que o corte no orçamento iria paralisar as obras da BR. Se dependesse de alguns políticos que só aparecem no Jequitinhonha somente em época de eleições, realmente as obras parariam mesmo. Mas isso mudou. Vocês do Jequitinhonha não serão esquecidos. Há garantidos R$ 15 milhões para seguir com as obras”, disse o senador Carlos Viana.

O ministro Tarcísio de Freitas reafirmou o compromisso do Governo Federal em asfaltar a BR. “ A 367 é um compromisso do presidente Bolsonaro. Muitos fizeram este compromisso e não cumpriram. Nós vamos asfaltar a estrada. Para quem acompanha o orçamento, sabe que no início de ano alguns recursos saem da previsão, mas tenho certeza que até o meio do ano o dinheiro para a obra vai retornar. E podem ter certeza que vamos cumprir o nosso compromisso e a estrada será asfaltada até o final do ano que vem”, disse o ministro.

O lançamento da pedra fundamental das obras da BR-367 aconteceu no final do ano passado com a participação do presidente Bolsonaro. A estrada é fundamental para o escoamento da produção do Norte e do Jequitinhonha para os portos do sul da Bahia.

O asfaltamento da BR é um das prioridades do senador Carlos Viana desde o início do mandato. Muitos destes recursos separados no orçamento vieram de emendas de bancada do parlamentar, com a aprovação de deputados e outros senadores de Minas.

O encontro contou também com a participação do presidente do PSD-MG, Alexandre Silveira.

Avança projeto que permite a inclusão dos jornalistas como MEI

O projeto (PLP 30/2021) que permite que os jornalistas possam ser incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI) avança no Senado Federal e segue para Câmara dos Deputados. O texto principal já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas faltava debater três sugestões de inclusão de outras profissões no projeto. Após acordo entre os senadores autores dos destaques, o autor do projeto e o relator do projeto, senador Carlos Viana (PSD-MG), os destaques foram retirados e o projeto original seguiu com a tramitação normal.

“Muito feliz com o acordo que chegamos aqui neste projeto. Sempre que chegamos a posições como essas, bem-sucedidas, nós mostramos ao povo brasileiro como um parlamento, quando deixa de lado as diferenças ideológicas e partidárias, faz um país avançar; o quanto nós podemos ser exemplo para a população em soluções, votações bem-sucedidas, em decisões que melhoram a vida das pessoas”, disse o senador Viana durante a sessão desta quarta-feira (28).

Ao ser enquadrado como MEI, os jornalistas  poderão pagar uma carga tributária menor. Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais – Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, terão direito a cobertura da Previdência Social. Apenas poderão se tornar MEI os jornalistas com receita bruta anual até R$ 81 mil.

“Boa parte dos jornalistas trabalham como pessoa jurídica. Ao dar a opção para que ele possa ser MEI estamos proporcionando um tratamento simplificado e facilitado no exercício de sua atividade, assim como redução da carga tributária suportada.” ressaltou Viana.

O  autor do projeto é senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Com informações da Agência Senado

Postos de saúde terão que abrir para vacinação aos finais de semana

Postos de vacinação serão obrigados a funcionarem todos os dias, inclusive aos sábados e domingos. O projeto que determinou esta medida, foi aprovada na terça-feira (27).

De acordo com o texto, a obrigatoriedade de abrir aos finais de semana será em casos de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-

O projeto, que teve o voto favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), diz que a vacinação em feriados e fins de semana pode não ocorrer, caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o senador mineiro é preciso, neste momento de pandemia, dar todas as oportunidades para que a pessoa possa ser vacinada. “Ao abrir aos finais de semana, o cidadão que eventualmente está trabalhando nos dias úteis em horário comercial possa ir ao posto de saúde.  Precisamos criar ferramentas, além de ter mais vacinas, para que todos possam ser imunizados”, disse Carlos Viana. O projeto segue agora para Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Brasil

Com ajuda do senador Viana, escola em Bocaiúva terá verbas para reforma

Mais de 450 alunos e 60 funcionários da Escola Estadual Américo Caldeira, em Bocaiúva, em breve serão beneficiados com a reforma da escola. O senador Carlos Viana (PSD-MG) conseguiu junto a Secretaria de Educação de MG viabilizar recursos para a reforma em todas as dependências da escola. Os recursos estão previstos para serem usados pelo programa do governo estadual chamado “Mãos às obras”.

“Recebi o pedido da comunidade e das lideranças políticas da cidade. O valor para a obra já estava previsto desde 2015. Entrei em contato com a secretaria, falei da importância de se modernizar a escola e conseguimos que a escola fosse beneficiada e o dinheiro liberado. Educação de qualidade e espaços físicos modernos são fundamentais para a evolução do aprendizado das nossas crianças. Uma conquista para todos”, disse Viana.

A diretora da escola, Káthia Gracielle, Pereira comemorou a notícia de que a reforma em breve começará. Ela ressaltou que a escola não beneficiará apenas os alunos, mas toda a comunidade dos bairros que a cercam. “Nossa escola é aberta para os pais de alunos, para associações e para os projetos sociais em que trabalhamos. A reforma da escola, além de melhorar o local para crianças e funcionários, vai atender os moradores dos bairros aqui de perto, que tem na escola um espaço seguro de convivência e harmonia”, explicou a diretora.

Contagem tem 10 leitos de UTI habilitados

O Hospital Municipal de Contagem teve um reforço no trabalho para combater o coronavírus. Após pedido da prefeita, Marília Campos, e do vice-prefeito do município, Ricardo Faria, o senador Carlos Viana (PSD-MG) conseguiu junto ao Ministério da Saúde a habilitação de 10 leitos de UTI para o hospital. São leitos que já existem, mas que a partir de agora serão financeados pelo governo federal.


“Sabemos o momento grave que nossos hospitais estão passando. Por isso, assim que recebi a solicitação do vice-prefeito fui ao Ministério da Saúde buscar ajuda. Conseguimos 10 leitos, mas estamos trabalhando para mais”, disse Viana.

No ofício enviado ao gabinete, o vice- prefeito, explicou a atual situação do município. “Com a pandemia tivemos que abrir leitos de UTI e enfermagem. E este trabalho está comprometendo significamente o orçamento da Secretaria de Saúde”, disse Faria.

Com a habilitação em Contagem, já são 85 leitos em cinco cidades, nos últimos dias, que tiveram a intermediação do senador: 32 em Nova Serrana, 18 em Janaúba, 15 em Passos e 10 em Itaúna.

“Agora o momento é salvar vidas. Com estas habilitações por parte do Governo Federal, as prefeituras conseguem um fôlego financeiro para continuar trabalhando no combate ao covid”, explicou o senador.

Crédito da foto: Prefeitura de Contagem

Vacina contra a Covid desenvolvida pela UFMG próxima de se tornar realidade

Ótima notícia para os brasileiros e mineiros. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já está com estudos e pesquisas avançadas para o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (22), o senador Carlos Viana (PSD) participou de uma reunião virtual com a reitora da Universidade, Sandra Regina Goulart Almeida, que atualizou todo o processo de pesquisa sobre a vacinam, que tem o nome de Spintec.

“Desde março estamos trabalhando nos estudos da vacina. E de todas as produções nacionais, somos a mais adiantada, pois já estamos em processo de testes em primatas. Um dado importante, na fase anterior em testes com camundongos a eficácia da nossa vacina foi de 100%”, ressaltou a reitora.
A UFMG vem desenvolvendo expertise na questão da vacina da Covid, já que conseguiu desenvolver testes eficazes que detectam novas variantes do coronavírus e também participou da fase 3 dos testes das vacinas Coronavac e Janssen.

A reitora disse que até o final deste ano deverá estar com o aval da Anvisa para fazer os teste em pessoas, nas duas primeiras fases, e no início de 2022 fará o teste na ultima fase, como mais de 40 mil pessoas. “É muito importante uma produção nacional. Além de ser muito mais barato e rápido, é grande a possibilidade que os brasileiros tenham que tomar esta vacina por alguns anos”, disse a comandante da UFMG, que reiterou que após todos os testes será preciso contar com a Fundação Ezequiel Dias (Funed) para a expansão desta produção.

O senador Carlos Viana disse que a UFMG terá todo o apoio necessário para seguir trabalhando no desenvolvimento da vacina. “Podem contar com o meu apoio e compromisso. Inclusive já há recursos de emenda da nossa bancada – deputados e senadores – no orçamento da União para que a Universidade possa seguir neste desenvolvimento da vacina”, disse.

A UFMG está desenvolvendo sete tipos de vacinas. A que está mais adiantada é a do tipo “Quimera Proteica”.

Centro Nacional de Pesquisa e Tecnologia em Vacinas

A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, também falou da implantação de um Centro Nacional de Pesquisa e Tecnologia em Vacinas que está em desenvolvimento na UFMG. “Queremos transformar o nosso centro de pesquisa, que hoje é local, em âmbito nacional. Será importantíssimo para o Brasil. Já temos pronto o plano de negócios. Com este centro, vamos desenvolver vacinas, não somente a da covid, para que o Ministério da Saúde tenha mais opção e uma quantidade maior de vacinas para que possamos imunizar a população de diversas doenças”, disse.

O senador Carlos Viana comemorou a iniciativa e, mais uma vez, reforçou o compromisso que trabalhará para que o avanço do centro de pesquisa. “Contem comigo. Será uma prioridade defender no orçamento as verbas necessárias tanto para vacina, quanto para este centro nacional de pesquisa”, concluiu o senador.

Também participaram do encontro a diretora Institucional da UFMG, Maria Elizabeth Duarte, e o assessor, Marcílio Lana.

Crédito da foto: UFMG

Vacinas e recursos para hospitais: as principais demandas dos municípios de MG

A bancada mineira de senadores se reuniu nesta, sexta-feira (23), com a diretoria da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e centenas de prefeitos das cidades de Minas Gerais. Na pauta, os gestores municipais expuseram as principais demandas e prioridades para que os municípios possam sair desta situação difícil em que o país vive.

Ações conjuntas e coordenadas para o enfrentamento à pandemia com a chegada de vacinas, a ampliação dos recursos financeiros aos hospitais e auxílio financeiro aos municípios para o combate ao Covid são os principais clamores dos prefeitos.

Além de ações relacionadas aos problemas da saúde, os prefeitos também definiram com pautas prioritárias: alterar legislação para que, tão somente nesta época de pandemia, não seja obrigatório aplicação de 25% do orçamento na educação; a distribuição de  1% do FPM em setembro (PEC adiantada no Congresso); que os valores gastos com a educação e que estão sendo devolvidos possam ser depositados na conta dos recursos próprios da prefeitura e não na conta do Fundeb, entre outros.

Muitos prefeitos pediram atenção dos senadores para que sejam desenvolvidas ações que possam equilibrar a saúde e a economia.

O senador Carlos Viana (PSD) parabenizou o presidente da AMM, Julvan Lacerda, e disse que a bancada de Minas Gerais no Senado Federal está unida para ajudar os municípios na questão do combate à pandemia e na recuperação do Estado, que ficou anos “esquecido” por representantes políticos. “Estamos trabalhando muito para minimizar os impactos que a pandemia está trazendo a todos e também criando ferramentas para que o Governo Federal possa adquirir mais vacinas e que elas cheguem o mais rápido nas cidades. Além disso, nossa união vai trazer e já está trazendo conquistas importantes. Grandes obras esquecidas voltaram a andar. Investimentos em infraestrutura estão surgindo. Não deixaremos que o Estado seja prejudicado no orçamento. Minas Gerais está voltando a ter a importância que deve ter no cenário nacional”, disse.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o senador Antônio Anastasia também participaram do evento e destacaram a união da bancada para ajudar os municípios mineiros. Pacheco avisou que a bancada fará um ofício único para convidar os presidentes da Caixa, Banco do Brasil e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a Associação possa formalizar a entrega das várias demandas.

Senador Viana se reúne com produtores rurais em busca de soluções para evitar falência do setor

A longa estiagem de quase oito anos que tem atingido o Norte de Minas provocou prejuízos enormes aos produtores da região.  Com a perda, vieram os rombos nas finanças e dificuldades para pagar os financiamentos com os bancos e as dívidas com o comércio.

Com o objetivo de expor os problemas enfrentados pela classe ruralista norte-mineira, e assim buscar soluções, foi realizado, na Sociedade Rural de Montes Claros, por intermédio do vereador Wilton Dias e do secretário Municipal de Agricultura Osmani Barbosa, uma reunião com o senador Carlos Viana (PSD), um dos vice-líderes do governo Bolsonaro no Senado.

“Como presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, estou muito esperançoso, porque é uma pauta essencial para os norte-mineiros  da prorrogação das dívidas rurais. Temos a certeza de que o senador Carlos Viana pode nos ajudar muito na tramitação dessa Medida Provisória 1.016/20, aprovada na Câmara dos Deputados,  que  cria regras para renegociação extraordinária de dívidas no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)”, diz o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Moacyr Basso.

O presidente a Sociedade Rural agradeceu o apoio do senador nas pautas que buscam o desenvolvimento da região. “Sabemos do apreço que o senador Viana tem pela nossa região e temos a certeza  que, com a vitória dessa medida provisória, a grande maioria dos produtores endividados – por causa da seca que assola o norte do Estado – estarão sendo contemplados. E terão a chance de retomar às suas atividades com mais condições”, comenta Basso.

O senador Carlos Viana recebeu os pedidos e prometeu analisar a matéria e lutar pelo seu atendimento. “Precisamos auxiliar os produtores que, eventualmente, estão com dívidas. Sabemos do momento difícil que o país está vivendo devido a pandemia e temos que ajudar todos os setores”, disse Viana.

Para o vereador Wilton Dias, um dos idealizadores da reunião, o encontro foi produtivo, “nosso dever é aproximar os cidadãos e as organizações da sociedade civil com as demais esferas políticas do poder”, finalizou o vereador de Montes Claros.

O Diretor de Assuntos Creditícios da Sociedade Rural, Luiz Guilherme Câmara, também participou da reunião. De acordo com a MP, as renegociações deverão ser solicitadas até 31 de dezembro de 2021.

Fonte: Jornal Gazeta Norte Mineira