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“Grande conquista!”, afirma o senador Carlos Viana sobre a inclusão de municípios de MG na Sudene

Minas Gerais teve nesta quinta-feira (27) uma enorme conquista. Foi aprovado o Projeto de Lei, relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que inclui 81 municípios de Minas, a maioria da região do Vale do Rio Doce, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“Estamos levando justiça a Minas Gerais. Estes municípios, de forma equivocada, ficaram de fora anos atrás quando foram definidos os municípios de MG que fariam parte da Sudene. É uma enorme conquista para o nosso Estado. Esses municípios terão oportunidade de se desenvolver de forma mais sustentável e rápida, terão acesso a financiamentos especiais com jutos mais baixos, terão oportunidade de participar e de realizar projetos que gerarão renda e empregos na região. Estou muito feliz com esse avanço social e econômico que estes municípios terão a partir de agora. É uma vitória política para Minas, fruto de muito trabalho meu e dos meus companheiros do Senado.”, comemorou o senador Carlos Viana.

O Projeto também incluiu três cidades do Espírito Santo. O senador Carlos Viana lembrou ainda que os municípios incluídos têm renda semelhante aos das cidades do Nordeste do Brasil que fazem parte da Sudene e competiam de forma desigual com municípios vizinhos.

“Estamos falando na oportunidade de projetos para irrigação, para energia solar e para agricultura. Estas cidades terão acesso a linhas de créditos especiais junto ao Banco do Nordeste e aos Fundos que abastecem a Superintendência.”, disse Viana.

Os recursos da Sudene para o estado giram em torno de quase R$ 1.3 bilhão. Com a inclusão destes municípios, Minas Gerais terá 249 cidades na área de atuação da autarquia. O projeto aprovado segue para sanção do presidente da República. O autor do projeto é o ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)

Cidades incluídas com a aprovação do projeto

Os municípios que serão acrescentados a área da Sudene são: Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.

“Obras na estrada Pintópolis/Urucuia começarão em breve”, diz senador

Depois de uma longa espera, finalmente as obras de melhoramento e pavimentação da MG-402, trecho entre Pintópolis e Urucuia, e a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade do mesmo nome, no Norte de Minas, sairão do papel.

O anúncio foi feito pelo senador Carlos Viana (PSD), vice-líder do Governo, que, desde o primeiro dia do seu mandato tem lutado para que isso seja concretizado, beneficiando milhares de norte-mineiros que utilizam a estrada.

“A busca por essa pavimentação já é antiga. O asfaltamento da rodovia e a construção da ponte estão chegando em muito boa hora. São anos e anos de desrespeito e descaso com a região Norte de Minas. A estrada é principal ligação com a região Noroeste de Minas e com Brasília (DF). Desde que assumi como Senador República tenho batalhado para buscar uma solução para o problema. Estamos conseguindo”, comemora o senador.

O senador mineiro e o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) acompanharam todo o processo da licitação, buscando dar celeridade aos trâmites. Os dois parlamentares foram os responsáveis por levar a demanda ao Governo Estadual de Minas. “Esta obra traz desenvolvimento para a região, além da melhoria na qualidade de vida”, destaca o senador.

“Fico muito feliz de ter participado desse esforço e ter trazido essa solução. Estamos fazendo justiça com o povo de Minas Gerais. É para isso que serve a política, levantar os problemas e apresentar as respostas. Eu e o deputado estadual Arlen trabalhamos conjuntamente desde o primeiro dia. Naturalmente agora que a obra vai sair aparecem muitos “pais”, muitas pessoas dizendo que agiram para conseguir. Mas o importante é que a obra vai sair para o povo mineiro”, ressaltou o senador.

O valor total estimado da obra, segundo o DEER/MG, é de R$ 48 milhões e o prazo de execução das obras é de 540 dias consecutivos, contados a partir da ordem de serviço. Os recursos usados para obra vêm do acordo entre a empresa Vale e o Governo Estadual, pela tragédia em Brumadinho.

PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO A PINTOPÓLIS

A ponte sobre o Rio São Francisco será a maior já construída em Minas Geras. Ela terá cerca de 1,2 quilômetros de cumprimento e 13 metros de largura. O senador Carlos Viana, que vem trabalhando para que a obra se concretize, recebeu a notícia com satisfação, pelo cumprimento dessa promessa feita pelo governador mineiro ao povo do Norte de Minas Gerais.

“A ponte que liga a cidade de São Francisco a Pintópolis é uma antiga reivindicação não apenas dos moradores das duas cidades, mas de toda a nossa região. O nosso sonho está se tornando realidade e vai facilitar a vida de todos que vivem e passam por esta região”, finaliza o senador.

Carlos Viana consegue no Ministério da Saúde habilitar 10 leitos de UTI em Itaúna

O Hospital Manoel Gonçalves em Itaúna teve 10 leitos de UTI para Covid habilitados pelo Ministério da Saúde. O trabalho junto a pasta para ativar os leitos foi feito pelo senador Carlos Viana (PSD-MG),após pedido do vereador Da Lua e da prefeitura do município.

Com a habilitação, os leitos já estão sendo financiados pelo Governo Federal, dando um fôlego as contas da prefeitura. “Assim que fiquei sabendo das dificuldades em manter os leitos de UTI, entrei imediatamente em contato com o ministério. Expliquei ao ministro a grande necessidade desta ajuda para que a cidade pudesse tratar os pacientes que estão internados infectados com a doença. Conseguimos”, disse Carlos Viana.

O vereador Da Lua disse, em sessão na Câmara Municipal, no mês de abril, que tinha feito o pedido ao senador e que estava esperançoso de que conseguiria obter sucesso no pedido. “Coloquei a diretora do hospital em contato com o senador. Ela explicou a terrível situação,  o senador Carlos Viana foi muito solicito e, em pouco tempo, conseguiu junto ao Governo Federal, esta habilitação dos leitos”, afirmou o vereador de Itaúna.

Com os 10 leitos habilitados em Itaúna, o senador Carlos Viana já intermediou junto ao Ministério da Saúde mais de 100 leitos de UTI nas cidades de Passos, Contagem, Janaúba e Nova Serrana.

Crédito da foto: Helem Lara/Grupo Rádio Clube

Minas Gerais: Uma potência na apicultura

O setor de apicultura, que é a produção e a extração de mel, é uma potência em Minas Gerais em especial no Norte de Minas. Na região, há cerca de 22 cidades que trabalham com este segmento e mais de dois mil produtores, gerando renda, empregos e riqueza.

Algumas cidades como Januária, Pedras de Maria da Cruz, Bocaiuva, Guaraciama, Montes Claros, Francisco Sá, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Januária, Lontra, Japonvar, São João da Ponte, entre outras, são uma potência e contam com a expertise e trabalho da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para produzir mais e vender mais. Dados de 2019/2020 da Secretaria Estadual de Agricultura mostram que os mais de 20 municípios da região norte são responsáveis por produzir mais de 400 toneladas de mel.

O senador Carlos Viana (PSD), vem desde o início do mandato, trabalhando para viabilizar recursos para que esse trabalho da Codevasf junto com os produtores de mel seja expandido. Neste período, o parlamentar já destinou cerca de R$ 2 milhões em emendas para o setor, usados para compras de equipamentos e insumos para uma melhor produção. “Conheço muito bem a ação da Companhia para aumentar a produção de mel e melhorar o dia a dia dos apicultores. Por isso, já disponibilizei recursos para que Codevasf possa seguir neste trabalho, que ajuda no desenvolvimento socioeconômico das cidades do norte, gerando empregos e renda”, disse Viana.

O vereador de Montes Claros, Wilton Dias (PTB), também uma batalhador para a melhoria do segmento, destaca a atenção especial que o senador Carlos Viana está dando ao setor de apicultura no Norte de Minas. “A região tem um grande potencial na produção de mel, o que faltava era incentivo dos nossos políticos no setor. Com Carlos Viana no Senado, estamos tendo um grande apoio para a produção e extração deste produto”, comenta o vereador.

Ainda de acordo com o vereador Wilton Dias, o senador mineiro já enviou recursos de emendas parlamentares, via Coidevasf, à Associação dos Apicultores do Norte de Minas (Apinorte), com sede em Montes Claros, para aquisição de contêiner e quites para produção de mel, e para a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas, para a compra de equipamentos e insumos para o crescimento da produção.

Codevasf e a apicultura

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem um trabalho muito próximo com os produtores de mel do Norte de Minas. Somente no segundo semestre do ano passado, foram instalados cinco unidades de extração de mel em contêineres, uma ação que impulsionou a apicultura na região. Cada uma destas unidades tem a capacidade de produzir cerca de 70 toneladas de mel por ano.

As novas estruturas estão localizadas nos municípios de Pedras de Maria da Cruz, Bocaiuva, Guaraciama, Montes Claros e Francisco Sá. Além do mais, a Companhia realiza anualmente seminários com o objetivo de debater com os produtores as novas tecnologias e as formas para melhor atender o setor.

Crédito da foto: Codevasf

Com auxílio do senador Viana, Lagoa Santa tem 10 leitos UTI Covid habilitados

Após intervenção do senador Carlos Viana, o Ministério da Saúde habilitou 10 leitos de UTI Covid no Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia do município. A documentação saiu no Diário Oficial da União no dia 18 de maio.

“Recebi o pedido de ajuda do prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, e imediatamente levei toda a situação ao Ministério da Saúde para que atendesse a demanda da cidade e de toda a região. Felizmente conseguimos e os leitos foram habilitados”, disse o senador Carlos Viana.

No ofício enviado ao gabinete do senador Carlos Viana, o prefeito deixou claro que a situação no município estava muito preocupante, já que o número de doentes crescia de forma exponencial.

Importante lembrar que ao habilitar um leito, todo o custeio deste leito passa ao Ministério da Saúde, dando um fôlego aos cofres da Prefeitura. O município faz parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com mais de 65 mil habitantes, sendo de extrema importância que a cidade tenha a capacidade para atender os pacientes, sem que eles tenha que se dirigir a outros municípios.

Viana destaca a expansão das ações para o tratamento e o armazenamento corretos do lixo

O senador Carlos Viana (PSD), vice-líder do Governo Federal, enfatizou na manhã de ontem, a importância de 400 cidades mineiras terem a oportunidade de tratar corretamente o lixo, gerar renda, emprego e energia com o fim dos lixões. Serão R$100 milhões investidos na qualidade de vida e preservação do meio ambiente. O dinheiro usado é da multa da empresa Vale pela tragédia em Brumadinho. A assinatura do acordo aconteceu na segunda-feira (17), na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).

“A pedido nosso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou recentemente do lançamento do edital de chamada pública para seleção de projetos para melhorar a gestão de resíduos sólidos em Minas. A iniciativa faz parte do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, que tem objetivo de eliminar lixões e apoiar municípios em soluções sobre a destinação de resíduos sólidos. Além disso, estamos preservando as nascentes dos nossos rios e logicamente preservando o meio ambiente”, explica o senador.

Com a expansão do Programa, os municípios poderão fazer consórcios e assim coletar e destinar de forma correta os resíduos sólidos, por meio da reciclagem e recuperação de materiais.

“Sabemos que isso significa não só redução de danos ao meio ambiente como também mais saúde à população, já que a disposição inadequada de resíduos acarreta uma série de problemas. Vem em uma ótima hora, pois também significa movimentação econômica e geração de empregos. Tudo isso contribui de forma muito expressiva para o nosso estado que enfrenta tantas dificuldades”, afirmou.

As cidades terão um melhor serviço de tratamento de água, esgoto, e resíduos adequados. “Sabemos que temos ainda muitos lixões, mas a evolução tem sido constante e até 2024, como diz a legislação, não teremos mais lixões”, disse.

 A importância do Codanorte

A ampliação do Programa Lixão Zero em Minas Gerais teve iniciativa após o senador Carlos Viana apresentar ao Ministério do Meio Ambiente o trabalho do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). O Consórcio desenvolve o Projeto “Norte de Minas Sem Lixão”, onde vários municípios se utilizam de Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) para manusear de forma correta o lixo e fazer o tratamento adequado.

“O trabalho do Codanorte que levamos ao ministro Ricardo Salles fez com que fosse viável a expansão destas ações de manejo correto dos resíduos sólidos para outras cidades de Minas”, ressaltou o senador Carlos Viana. A expertise do trabalho do Consórcio foi apresentado ao ministro no segundo semestre do ano passado.

Na oportunidade, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no Norte de Minas, para inaugurar uma UTC e disse que combater os lixões era uma prioridade do Governo Federal. “Ao investir no combate aos lixões estamos trabalhando para o desenvolvimento do Brasil. Atualmente, o Brasil tem 100 milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto; 35 milhões de brasileiros não têm sequer água encanada em casa e mais de 3 mil municípios no Brasil têm graves problemas de gestão dos resíduos sólidos, que nós, popularmente, chamamos de lixões. Vamos mudar essa história”, disse Salles.

Pronampe: auxílio para micro e pequenas empresas seguirem funcionando

O Senado Federal aprovou o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). Com isso, as empresas terão crédito facilitado e juros mais baixos para que possam seguir em funcionamento. “Com esta linha especial, as empresas podem se programar para seguir em funcionamento e preservar os empregos”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Podem participar no programa microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Os juros cobrados devem ser de até 6% ao ano e as empresas terão até 72 meses para pagar. O limite máximo do empréstimo é de até 30% da receita bruta anual da empresa.

Pelo projeto, novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, podem optar pelo limite de empréstimo de até metade do capital social ou de até 30% a média do faturamento mensal.

O Pronampe foi criado em 2020 para ajudar, por meio de empréstimos com menores taxas de juros, as micro e pequenas empresas que foram afetadas pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.

Somente em 2020, cerca de 460 mil empresas aderiram o Programa e cerca de R$ 37 bilhões foram disponibilizados.

Após duas décadas, ponte em Minas Novas será concluída

Após quase duas décadas, a ponte inacabada em Minas Novas, fundamental para tirar o tráfego da estrada do centro da cidade, será concluída. Isso só foi possível pelo trabalho do senador Carlos Viana (PSD-MG), do deputado estadual Arlen Santiago (PTB) e do prefeito do município Aécio Soares.

A ponte faz parte do contorno de Minas Nova, no entanto ela nunca foi concluída, faltando o encabeçamento dos dois lados. Com isso todo o tráfego da rodovia passa por dentro da cidade. “O prefeito nos trouxe a demanda e me comprometi que trabalharia muito para buscar as soluções. Conseguimos. A prefeitura assinou o convênio com o Governo do Estado, cada um pagará a metade e a obra será feita. O que acontecia lá era um desrespeito com os mineiros”, disse o senador Carlos Viana.

Para o prefeito de Minas Novas Aécio Soares, o convênio para a realização da obra só foi possível após intermediação do senador Viana e do deputado Arlen Santiago. “Dezessete anos com a ponte parada e só conseguimos após a ajuda dos dois. Isso será fundamental para preservar nossa cidade histórica que sofre com o tráfego de caminhões nas nossas ruas”, disse.

Com a ponte concluída, o tráfego da BR-367 não precisará “cortar” a cidade e fará o curso normal pela rodovia.

O deputado Arlen Santiago disse que a ponte inacabada era um absurdo com o povo de Minas Novas e o povo mineiro. “Sabemos que os recursos hoje são difíceis, mas era preciso corrigir este erro com o povo da cidade”, concluiu.

O secretário de Infraestrutura de Minas Gerais, Fernando Marcato, disse que não é possível que o país conviva com “cemitérios de obras”. “Com o trabalho sério do senador Carlos Viana, do deputado Arlen Santiago e do prefeito Aécio, foi possível buscar os recursos e a obra será realizada”,  disse.