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Projeto do senador Viana que eleva o número de assentos para idosos em ônibus é aprovado em Comissão

O projeto do senador Carlos Viana (PSD-MG) que aumenta o percentual de assentos reservados aos idosos em ônibus urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).  O projeto aumenta de 10% para 15% o percentual de assentos separados para as pessoas com mais idade.

Para Carlos Viana, é preciso tornar a ideia do direito ao transporte acessível e gratuito compatível com o crescimento e o envelhecimento da população. “Hoje, graças a Deus as pessoas vivem mais e precisamos dar condições adequadas para que idosos de possam se deslocar com mais conforto, por exemplo, para fazer tratamento de saúde disponível em municípios maiores e possibilitar o convívio com familiares que morem longe”, disse Viana.

O texto também determina que sejam reservadas três vagas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos em ônibus interestadual. Atualmente são apenas duas as vagas destinadas a esse público.

O projeto foi relatado na CDH pelo senador Flávio Arns (Podemos- PR), que acrescentou alguns pontos no texto. O próximo passo será a tramitação, de forma terminativa, na Comissão de Infraestrutura. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) prevê reserva de 10% dos assentos para pessoas acima de 65 anos.

Viana se reúne com quase 100 prefeitos das regiões Norte e Jequitinhonha

O senador Carlos Viana (PSD), vice-líder do Governo no Senado, participou, nesta sexta-feira (dia 26), em Montes Claros, de encontro com mais de 90 prefeitos de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams). Na reunião, o senador mineiro recebeu as demandas dos prefeitos para que a região possa seguir se desenvolvendo.

“Encontro muito bom. Já estive com quase todos os prefeitos de forma individual e sei quais são os anseios de cada cidade da região. Posso dizer que o Norte de Minas e o Jequitinhonha tem por mim uma atenção especial. Desde que cheguei no Senado Federal venho trabalhando para trazer obras para cá, e os investimentos estão chegando. Retomada da construção das barragens, canal do Gorutuba, asfaltamento das estradas da região. E todos estes investimentos trazidos geram riqueza, renda e desenvolvimento”, disse o senador Carlos Viana.

O parlamentar ressaltou ainda que Minas Gerais será o estado que mais receberá investimentos do Governo Federal nos próximos anos. “Isso só acontece porque agora temos uma bancada de senadores que trabalha por Minas. Começou quando fui convidado para ser vice-líder do governo e depois com a eleição do presidente Pacheco”, disse.

O presidente do Cimams, Valmir Morais de Sá, destacou a importância do evento e a participação do senador Carlos Viana na conversa para debater as políticas públicas para melhorar a vida dos mineiros da região.
“Muito feliz em receber o senador Viana, que trabalha muito aqui para nossa região, que sempre está aqui e que sempre traz investimentos. Carlos Viana tem ajudado muito as regiões do Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Nunca na história de Minas Gerais um senador visitou tanto essas regiões carentes como o senador tem feito. Entregamos ao senador e ao Alexandre da Silveira, representado o presidente do Senado Federal, as principais demandas dos prefeitos e moradores. Os investimentos estão chegamos e estamos confiantes que cada vez mais vamos desenvolver estas regiões”, disse o presidente do Consórcio.

Além de Carlos Viana e prefeitos, participaram do encontro deputados estaduais, federais e lideranças da região.

“Investir no Jaíba e nos produtores de frutas é caminho para o desenvolvimento do Norte de Minas, diz Viana”

O senador Carlos Viana (PSD-MG) visitou, na quinta-feira (26), juntamente com um comitiva da Codevasf, as obras do canal de irrigação do Jaíba, no Norte de Minas, considerado uma referência no Brasil e na América em relação a produção irrigada de frutas.

O projeto do Canal começou há mais de 40 anos e ficou parado por falta de investimentos. No ano passado, o governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), voltou a investir no canal de irrigação. Recursos para limpeza e desassoreamento do canal, com o objetivo de garantir a segurança hídrica do empreendimento começaram a ser feitos. Parte deste recurso foi por emenda parlamentar do senador Carlos Viana (PSD-MG).

“Jaíba é um projeto muito bem-sucedido pela Codevasf. Com o investimento, os produtores estão conseguindo produzir mais com menos água. E com o desassoreamento do canal, a retomada da produção de frutas está sendo em um ritmo muito maior. Somente no ano passado, enviamos cerca de R$ 5 milhões para as obras”, disse o senador Carlos Viana.

Durante a visita, foi assinado termo de doação de uma máquina de empacotamento de produtos doada pela Codevasf com emendas do senador Carlos Viana para a Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaíba (COPERJAIBA). “Muito honrado em ajudar uma cooperativa de agricultores que gera renda e empregos na região”, disse Viana.

A Cooperativa tem cerca de 70 cooperados que produzem diversos produtos, dentre eles frutas, verduras e legumes.

Ainda no evento, o senador foi convidado para ser “padrinho”da Rota da Fruticultura do Norte de Minas. Banana, limão, manga, semente de abóbora e batata doce são as principais produções que cercam o canal, que fica localizado entre Jaíba, Matias Cardoso e Verdelândia.

De acordo com a Codevasf, o Projeto Jaíba gera cerca de 12 mil empregos diretos e 20 mil empregos indiretos. A região teve uma safra de mais de 220 mil toneladas de frutas no ano passado. Jaíba tem 550 Km de canais que levam água para terras onde se produz frutas e verduras.

Mais de 300 cidades mineiras beneficiadas com o tratamento adequado dos resíduos sólidos

O tratamento correto dos resíduos sólidos e o fim dos lixões estão virando realidade em Minas Gerais. Mais de 300 cidades mineiras já serão beneficiadas nesta primeira etapa do programa, do Governo Federal, chamado Lixão Zero. “Estas são as primeiras cidades. Em breve outras serão atendidas. Nesta etapa há municípios de oito regiões do nosso Estado. É uma grande notícia. É um dos passos mais importantes para o fim dos lixões e as cenas tristes de crianças e famílias sobrevivendo em péssimas condições”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG), um dos responsáveis em levar e ampliar o programa Lixão Zero em Minas Gerais.

Com a entrada no programa, os 18 consórcios contemplados que abrangem os municípios (Veja aqui) poderão construir Usinas de Tratamento e Compostagem (UTC) e criar mecanismos e ações para coletar e destinar de forma correta os resíduos sólidos, por meio da reciclagem e recuperação de materiais. “Sabemos que isso não significa apenas redução de danos ao meio ambiente, estamos falando de saúde pública, já que a disposição inadequada de resíduos acarreta uma série de problemas. Além disso, o tratamento correto do lixo significa movimentação econômica e geração de empregos. Tudo isso contribui de forma muito expressiva para o nosso estado”, afirmou o senador Viana.

A expectativa é de que a apresentação dos documentos pelos consórcios seja finalizada e completa para que os valores possam ser liberados após a aprovação das propostas. Ao todo, o programa Lixão Zero disponibilizará cerca de R$ 100 milhões para a execução. O dinheiro usado é de multas de empresas por danos ambientais. A expectativa é que mais de 400 cidades mineiras sejam atendidas.

Lixão Zero em Minas Gerais

A ampliação do Programa Lixão Zero em Minas Gerais teve iniciativa após o senador Carlos Viana apresentar ao Ministério do Meio Ambiente o trabalho do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). O Consórcio desenvolve o Projeto “Norte de Minas Sem Lixão”, onde vários municípios se utilizam de Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) para manusear de forma correta o lixo e fazer o tratamento adequado.

“O trabalho do Consórcio que levamos ao ex-ministro Ricardo Salles fez com que fosse viável a expansão destas ações para outras cidades de Minas. Outros consórcios de municípios mineiros também apresentaram os projetos que foram aceitos nesta fase do programa”, ressaltou Viana.

Atualmente, o Brasil tem cerca de 100 milhões de pessoas que não têm coleta e tratamento de esgoto; 35 milhões de brasileiros sequer têm água encanada em casa e mais de 3 mil municípios no Brasil têm graves problemas de gestão dos resíduos sólidos, que nós, popularmente, chamamos de lixões. Vamos mudar essa história”, concluiu Viana.

Crédito foto: CNM

Aprovado relatório do senador Carlos Viana que amplia os direitos dos pacientes com câncer

Mais um reforço no tratamento para pessoas com câncer. Nesta quinta-feira (19), foi aprovado o projeto (PL 1605/2019), relatado, pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que institui a Política Nacional do Câncer.

O projeto assegura vários direitos e deveres sejam dos pacientes como do Estado.  As pessoas que sofrem desta doença terão garantido o acesso ao tratamento adequado, terão o direito assegurado à dignidade, à cidadania e inclusão social. O projeto prevê também o amplo acesso à assistência social e jurídica.

Já o Estado deverá promover campanhas de conscientização e prevenção, desenvolver políticas públicas de saúde específicas para pacientes com câncer, promover a capacitação de profissionais da saúde, dentre outras ações.

Para o senador Carlos Viana, o projeto representa um avanço na legislação e um incremento no tratamento das pessoas doentes. “Muito honrado em ser relator de um projeto tão importante para as pessoas que sofrem dessa doença. Estamos aprimorando os direitos dos pacientes. É um projeto humanitário”, disse o senador.

O projeto, de autoria do deputado Eduardo Braide (PODE-MA) aprovado no Senado voltará para Câmara dos Deputados já que ocorreram modificações.

Crédito Foto: Agência Senado

Viana visita Janaúba e entrega equipamentos para o desenvolvimento do município

O senador Carlos Viana (PSD) esteve no Norte de Minas no último final de semana para cumprir agenda com lideranças políticas e classistas em Janaúba, no Norte de Minas. O senador estava acompanhado do prefeito José Aparecido Mendes, do advogado e filho Dr. Samuel Viana e lideranças políticas. Na comunidade de Quem-Quem, Viana passou pelas ruas que foram pavimentadas com recursos de emendas enviadas por ele.

Foram disponibilizados para as obras cerca de R$ 409 mil em emendas do senador Carlos Viana, atendendo ao pedido do prefeito José Aparecido e de lideranças dessa comunidade de Janaúba. Carlos Viana foi o primeiro senador a passar pelo distrito.

As obras de infraestrutura eram aguardada há décadas pelos moradores. Como é o caso de João Xavier da Rocha que mora na localidade há mais de 50 anos e somente agora é que nota que as obras estão sendo executadas. E ele quer que o crescimento permaneça nesse distrito.

“É uma grande satisfação retornar à Janaúba e notar que estamos avançando e melhorando em vários aspectos e vamos continuar ajudando”, declarou o senador para os moradores do distrito de Quem Quem.

O prefeito disse que “ao lado do senador Carlos Viana será possivel fazer muita mais ainda pelo distrito. Queremos que essa comunidade seja alegre”, comentou o prefeito José Aparecido Mendes ao enaltecer a atenção do senador com o município, pois essa é a décima vez que Carlos Viana vem à Janaúba em dois anos e meio de mandato no Senado da República.

O senhor Osvaldo Teodoro de Almeida, o Vavá, não hesitou em agradecer o empenho do prefeito e do senador pela pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, onde reside. “Somos agradecidos pelo asfaltamento dessa rua”, endossou Antônia Isabel. Ela disse que a rua asfaltada trará tranquilidade para os moradores, que encontravam dificuldades para saírem de casa e irem ao trabalho em período de chuva.

Ainda em Janaúba, Viana fez a entregas de equipamentos importantes para melhorar as condições das estradas e vias rurais e urbanos no município. O maquinário foi repassado ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Parnaíba (Codevasf), com emendas do senador.

O senador esteve também no Mercado Municipal da cidade onde conversou com feirantes e disse que está ajudando a Prefeitura na revitalização do espaço e na construção de um centro de gastronomia.

Participaram do evento de entrega o prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes (PSD); prefeitos de cidades do norte de Minas; entre outras lideranças da região. O senador mineiro participou, ainda, de uma reunião no Sindicato Rural com lideranças e autoridades da região Serra Geral de Minas, para falar sobre as obras do canal de irrigação do Gorutuba, que deverão ser finalizada em breve.

Encontro com prefeitos mineiros para trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios

Prefeitos de cidades de todas as regiões de Minas Gerais estiveram, nesta quinta-feira (12/8), no Senado Federal. Eles participaram de reunião com o senador Carlos Viana (PSD-MG) e também se reuniram com o diretor do Senado Federal, Alexandre da Silveira.

No encontro o senador mineiro reiterou que a prioridade do mandato é auxiliar às prefeituras e buscar recursos para investimentos nas cidades. “Aqui no Senado vocês, prefeitos, são recebidos. Aqui, no meu gabinete, nós trabalhamos para atender todas as demandas dos municípios e de seus moradores. Conte conosco”, ressaltou Viana.

Na reunião, o senador detalhou as indicações de emendas para os municípios, que vão desde verbas para saúde, educação, pavimentação de ruas e maquinários para que as cidades possam investir em infraestrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida.

O diretor do Senado, Alexandre da Silveira, afirmou que o Senado Federal está aberto para receber as demandas dos municípios e elogiou o trabalho do senador Carlos Viana. “Nós aqui, eu e o senador, trabalhamos muito para buscar soluções para os problemas nas cidades. Sabemos que as coisas precisam ser resolvidas nos municípios. E o senador Carlos Viana está atento a todos os detalhes e demandas dos prefeitos. Por isso, sei que nesta legislatura, com o trabalho do Viana vamos avançar muito”, disse.

Participaram do encontro, o advogado Dr. Samuel Viana e os prefeitos e prefeitas dos municípios: Brasília de Minas, Carmo da Mata, Crisólita, Delfim Moreira, Dores do Indaiá, Frei Inocêncio, Funilândia, Jacuí, Josenópolis, Morro do Pilar, Olhos D”água, Pequeri, Pirapora, Rubelita, Santa Helena de Minas, Uruana de Minas, entre outros.

“Empresa que realizará asfaltamento da BR-135 deverá ser contratada ainda em setembro”, diz senador Viana

Os recursos para o processo de licitação da obra de asfaltamento da BR-135, entre Manga e Itacarambi, estão assegurados. A informação é do senador Carlos Viana. “Muitas pessoas já não acreditam mais, mas eu não desisti. Em reunião com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, na semana passada, nós acertamos o orçamento para a contratação da empresa que será responsável pela obra. Esse é um compromisso que nós temos com o norte de Minas”, disse Viana.

O asfaltamento da estrada é esperado há mais de 20 anos por todos da região. “É um trabalho que venho fazendo desde o início do meu mandato juntamente com o deputado estadual Arlen Santiago, que nessas duas décadas trabalha com muito afinco para conseguir os recursos para a estrada”, disse Viana, que citou também o deputado federal Pinheirinho e o diretor do Senado Federal, Alexandre Silveira, como grandes  lutadores para o asfaltamento da rodovia.

A BR-135 estava sob jurisdição do governo estadual e retornou para a União, no final do ano passado, facilitando a obtenção de recursos para a pavimentação. O projeto que federalizou a rodovia foi de autoria do deputado Arlen Santiago.

No final do ano passado, o ministro Tarcísio Freitas, tornou público, por meio de postagem no Twitter, que a pavimentação da BR-135 entre Manga e Itacarambi será uma das prioridades do governo federal. “Estou muito confiante que muito em breve entregaremos este trecho todo pavimentado” concluiu o senador Carlos Viana.