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Jogos de azar, não!

Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que que legaliza os bingos, os cassinos e os jogos de azar segue para o Senado para ser analisado. Na minha opinião, a matéria não traz nenhum benefício ao País, por isso antecipo aqui o meu voto: sou contra.

Ao contrário, podemos enumerar vários problemas que essa liberação pode provocar. A dificuldade de fiscalização de estabelecimentos de jogos de azar é um deles. Reconheço que o governo tem dificuldade de controlar atividades muito mais inofensivas, como vai conseguir fiscalizar um ramo com alto potencial de estimular – e até mesmo fazer proliferar – diversas condutas ilícitas que giram ao redor do jogo.

Outro ponto importante a ser destacado é que, em bingos e cassinos, são realizadas vultosas transações em espécie. Por meio de criativos artifícios contábeis, esse volume proporciona enorme facilidade para a lavagem de dinheiro.

Para mim, a exploração de jogos de azar não é uma atividade que possa ser avaliada meramente pelo seu potencial econômico ou de criação de empregos. Ainda que o jogo, em si, não possa ser considerado intrinsecamente degradante, ele gera situações difíceis como vícios e compulsão.

Desde 1992, o vício em jogos de azar foi incluído na lista oficial de doenças da Organização Mundial da Saúde. É uma doença que gera degradação moral do cidadão. Um jogador compulsivo não destrói apenas a si mesmo, mas causa prejuízos a toda sua família.

Quantas tragédias ainda vamos assistir?

Quantas tragédias ainda vamos assistir? Vira e mexe me faço essa pergunta. No meu ponto de vista, o país precisa, urgentemente, discutir a prevenção de novas tragédias e fazer o planejamento adequado para conviver com os eventos climáticos severos. Mal acabamos de ver o sofrimento da população do Jequitinhonha e Bahia, aconteceu a de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Infelizmente, nossa Zona da Mata também foi muito castigada. Há muito prejuízo. Nas cidades de Cataguases e de Muriaé, e em outras cidades menores, os prefeitos estão enfrentando problemas seríssimos.

Comissão temporária

Integro a comissão temporária externa do Senado que acompanha o socorro aos moradores de Petrópolis. Eles enfrentam as consequências da maior catástrofe já ocorrida na cidade. Mais de duzentas pessoas morreram nas enchentes e desabamentos. Outras dezenas ainda continuam desaparecidas.

Temos que investir na prevenção desses acidentes. Temos radares meteorológicos e tecnologias que podem salvar muitas vidas. Basta que as prefeituras sejam avisadas e amparadas pelo próprio governo dos estados com mais rapidez.

Sabemos que é muito importante agir com rapidez após as tragédias para atender à população, mas defendo que devemos priorizar a prevenção e o planejamento contra catástrofes. Presidente, governadores, senadores, deputados (federais e estaduais), prefeitos e vereadores vamos nos unir para evitar novas tragédias?

Senado comemora os 70 anos da Rádio Itatiaia

O Plenário do Senado aprovou a realização de uma sessão especial solicitada pela bancada mineira para comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia. Tenho muito orgulho de ter trabalhado na emissora durante 12 anos, período em que aprendi muito e recebi diariamente o carinho de toda a população de Minas Gerais.

Maior rede de emissoras do Estado, a Rede Itatiaia chega atualmente a mais de 800 municípios. É muito justa a homenagem prestada pelo Senado. Aproveito para parabenizar a diretoria e o corpo técnico e administrativo da emissora por se tornar, pela primeira vez, a rádio mais ouvida do Brasil.

Sudene deve ampliar prazo para entrega de documentos

Na última quarta-feira (23/02), me reunir com a diretoria da Sudene e solicitei a ampliação do prazo para entrega dos documentos dos municípios do Vale do Jequitinhonha. Durante a reunião fomos informados que o atraso está no Governo do Estado, porque o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) ainda não enviou o laudo necessário.

Por meio de oficio, solicitei ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a ampliação do prazo até que todas as questões técnicas sejam resolvidas. O objetivo é evitar a exclusão da Sudene de alguns munícipios da região do Vale do Jequitinhonha.

Luta

Como relator, foi uma luta muito grande para incluir o semiárido mineiro. Me dediquei ao assunto e vamos cobrar do governo do Estado que resolva o problema, evitando assim esse prejuízo a toda a gente querida do Jequitinhonha que esperou tantos anos por essa inclusão. Vocês têm o meu compromisso e agradecimento pela confiança. Estamos trabalhando firmes aqui.

Em defesa e respeito à vida

Nesta terça-feira, no meu passeio matinal pelas redes sociais, observei várias pessoas comemorando a descriminalização do aborto até 24 semanas de gestação aprovada na Colômbia. A decisão foi tomada pela Corte Constitucional do país em votação com maioria simples de 5 a 4. Até então, o Código Penal da Colômbia considerava o aborto legal em três situações: estupro ou incesto, malformação do feto que inviabilizasse sua vida ou risco de vida para a mãe em função da gravidez.

Em discurso no plenário do Senado Federal, critiquei essas comemorações. Afirmei taxativamente que, nós, cristãos, 85% da população brasileira, somos contra o aborto. Nós defendemos a vida. Não devemos esquecer que um nascituro de seis meses já tem todo o organismo praticamente formado.

O Brasil tem cerca de 340 mil partos prematuros por ano. Desses, cerca de mil são prematuros extremos, ou com menos de seis meses de gestação, que têm 75% de chances de sobrevivência. O prognóstico cientifico é que de 30% a 40% desses bebês sobreviventes se desenvolvem sem grandes problemas de saúde ou deficiências.

As estatísticas mostram também que de 20% a 35% dos prematuros nessa situação têm deficiências graves, como paralisia cerebral, deficiência intelectual, cegueira, surdez, ou uma combinação desses problemas, o que exigirá cuidados médicos significativos. De 25% a 40% poderão ter deficiências leves a moderadas, tais como formas sutis de deficiência visual, paralisia cerebral leve que afeta o controle motor, asma crônica, dificuldades de aprendizagem e problemas de comportamento como transtorno de déficit de atenção.

Me comprometi a lutar contra a ampliação do aborto no nosso Brasil para além do que já está definido no Código Penal. Não daremos descanso aos preconizadores do homicídio de nascituros indefesos. Ao contrário do que dizem, não é questão de saúde pública.

O Portal G1 publicou recentemente uma pesquisa que mostra que o aborto consensual tem o apoio de apenas 31% dos brasileiros. Na Colômbia, à época, eram apenas 26% da população. E essa lei foi aprovada pelo judiciário do país vizinho, a despeito de ser repudiada por 74% da população. Para mim, qualquer tempo, a vida merece defesa e respeito.

Nossas grutas e cavernas precisam ser protegidas

Diretoria da SBE visita o senador Carlos Viana

Quem conhece a Gruta da Lapinha, em Lagoa Santa, não imagina a cidade sem a sua beleza. Seus labirintos, salões e galerias, como o Véu da Noiva, Cascata de Luz, Salão de das Cortinas, Couve-Flor, Presépio e Sino, nos encantam, contam e guardam a nossa história de milhares e milhares de anos. Estamos atentos e vamos defender as cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas de todo o Brasil de intervenções que possam destruir nosso patrimônio natural e cultural.

Recentemente, recebi em audiência o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Roberto Cassimiro, e os ex-dirigentes da entidade e da União Internacional de Espeleologia (UIS), José Ayrton Labegalini e Nivaldo Colzato. Me mostraram os riscos do Decreto Federal nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.

Desenvolvimento sustentável

Sempre defendi o desenvolvimento sustentável para o crescimento do nosso país com a geração de empregos e renda. Entretanto, não podemos defender um desenvolvimento que promova a destruição do nosso conhecimento milenar.

A SBE já manifestou publicamente a total desaprovação ao dispositivo legal que revogou o Decreto Federal nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. A instituição acredita que essa “interferência visa à facilitação de licenciamento de obras e atividades potencialmente lesivas ao patrimônio espeleológico nacional e que, geralmente, estão associadas a atividades de alto impacto social”.

Estamos analisando os vários retrocessos à legislação espeleológica nacional, dentre eles, a permissão que o órgão ambiental licenciador autorize a destruição total ou parcial de cavernas de máxima relevância por atividades ou empreendimentos considerados “de utilidade pública”. Vamos defender não só a Lapinha. Vamos proteger um patrimônio brasileiro e mineiro que conta e reconta nossa história de geração e geração.

Somos democráticos

Não admito intolerância em qualquer aspecto, muito menos religiosa. Como cristão, acredito que devemos respeitar toda e qualquer pessoa e crença. Se ela não age como pensamos, devemos nos afastar e não atacar. No dia 9 de fevereiro de 2022, usei a tribuna do Senado para repudiar e mostrar toda minha indignação contra a invasão de uma igreja católica em Curitiba, no Paraná. Somos democráticos e nossa Constituição garante a livre manifestação religiosa.

A invasão, liderada por um vereador do PT, uma autoridade eleita democraticamente na cidade, nos atingiu profundamente. A nossa Carta Magna garante o livro pensamento religioso.

Liberdade

O artigo 5º da Constituição Federal brasileira especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Assim, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros. Por isso, os locais considerados sagrados para cada credo e os símbolos religiosos devem ser protegidos. Respeitados

Nós, os evangélicos, temos o princípio de respeitar todas as religiões. Somos contra a invasão e depredação de locais de cultos de origem afro-brasileira. Somos contra a pichação de sinagogas. Somos contra o desrespeito aos templos de qualquer profissão de fé.

Quando vejo esse tipo lamentável de situação, sempre pergunto o porquê de tanta agressividades e ofensas. Por isso me indignei, como a maioria dos brasileiros, com a atitude tão antidemocrática.

Espero que a agremiação partidária democrática do vereador se manifeste de forma dura contra a consecução de um crime por parte de um detentor de mandato político pela sua legenda. Não cabe a mim ditar regras ao partido alheio. Mas convenhamos, o PT deve uma resposta contundente aos mais de 85% de cristãos brasileiros, especialmente aos católicos, que sempre estiveram tão perto do partido.

Reflexão

Essa invasão da Igreja Católica me levou a uma reflexão sobre o nosso futuro, pois não faz parte da democracia protesto de qualquer natureza em templos. Então me perguntou o que devemos esperar de uma volta da esquerda ao poder? Invasão de templos? Interrupção de cultos? Conivência com malfeitos, desde que não tenham repercussão?

Reforçando o meu sentimento de indignação, deixo manifesto o meu repúdio ao mau. A má política. A má conduta. A má fé no seu sentido da má intenção, do mau propósito. É da democracia protestar, mas é crime invadir cultos seja com repercussão ou não.