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PL que prioriza a educação de jovens em acolhimento é aprovado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/04)  meu PL 3.463/2021, que prioriza os jovens em acolhimento institucional no acesso ao Pronatec, o Programa de Educação Profissional e Tecnológica do governo federal, e ao FIES, o Fundo de Financiamento da Educação Superior. Eles terão carência de 48 meses, após a conclusão do curso, para começar a pagar os empréstimos. Agora, o projeto vai ser analisado pela Câmara dos Deputados.

O acolhimento institucional ou familiar é uma medida de proteção provisória e excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para atender os que tenham seus direitos violados ou gravemente ameaçados. Não substitui propriamente o convívio familiar, mas é uma solução paliativa enquanto não ocorre a reintegração familiar ou a colocação em família substituta.

O acolhimento é feito em unidades inseridas na comunidade e deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades dos usuários.

Prioridade

Entretanto, quando esses jovens fazem 18 anos, eles são obrigados a deixar as casas onde estão acolhidos. Ficam à própria sorte, muitos deles sem a menor condição financeira. O que nós desejamos é que eles recebam prioridade no Pronatec e que tenham preferência no financiamento estudantil.

Em todo o país são apenas 32 mil crianças e jovens em acolhimento institucional, um público pequeno, mas que vive uma realidade difícil para a qual nós não podemos fechar os olhos.

Senado amplia Prouni para estudantes de escolas privadas

Senado amplia o Prouni para estudantes de escolas privadas

A medida provisória – MP 1075/2021, que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), foi aprovada hoje (26/04) no Plenário do Senado. A MP amplia, entre outras mudanças, o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Eu votei a favor das alterações.

Originalmente, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do Prouni. Como o texto da MP foi modificado pelos senadores, ele retorna para a Câmara dos Deputados. A MP tem validade até o dia 16 de maio.

Bolsas

As bolsas do Prouni continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção. Em lugar disso, a MP estabelece uma ordem de atendimento prioritário na concessão de bolsas. Em primeiro lugar estão estudantes com deficiência, seguidos por professores da rede pública que vão cursar licenciatura ou pedagogia.

Balneário de Montezuma é um oásis no Norte de Minas

Eu defendo o turismo como caminho para gerar emprego e renda, movimentar a economia e proteger o meio ambiente. Recentemente, visitei um exemplo de potencialidade turística: o Balneário de Águas Quentes de Montezuma.

Localizado no Norte de Minas Gerais, o balneário recebe muitos turistas da Bahia. Entretanto, para se chegar lá temos que enfrentar nove quilômetros de estrada de terra.

Infraestrutura

Acredito que melhorando a infraestrutura, o local será muito mais visitado, o que permite dar mais empregos aos moradores. Com nove mil habitantes, a cidade possui 10 hotéis. As águas da fonte que abastece o balneário de Montezuma atingem 41 graus.

É uma beleza que você deve conhecer. Vale a pena! O lugar é encantador e você vai ser muito bem recebido. Do jeitinho que só os mineiros sabem receber.

Além de visitar Montezuma, estive também em Espinosa, Mamonas, Porteirinha, Águas Vermelhas e Grão Mogol. Foram muitas visitas e reuniões com lideranças políticas e comunitárias. Conheci mais um bonito pedaço dessa nossa imensa Minas Gerais.

PL prioriza acesso de jovens em acolhimento às universidades federais

Nesta quarta-feira (27/04), o Senado vota o Projeto de Lei (PL) 3463/2021. De minha autoria, o PL garante aos jovens que vivam há pelo menos dois anos em acolhimento institucional a prioridade de acesso às universidades federais e às instituições federais de ensino técnico.

Lei de Cotas

A minha proposta inclui os jovens acolhidos na lista de preferência da Lei nº 12.711/2012. A Lei de Cotas, como ficou conhecida, estabelece que 50% das vagas dos estabelecimentos de ensino público federais sejam destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com prioridade para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

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Visita à Barragem Santa Tereza em Brasília de Minas

Nesta sexta-feira (22/04), fui ao município Brasília de Minas onde visitei a barragem Santa Tereza. Em seguida, minha agenda de trabalho continuou em São Romão para reunião com lideranças políticas e religiosas.

No município de São Francisco, tenho reunião com prefeito Paulo Miguel, vereadores e secretários municipais. Logo em seguida visito o Parque da Vaquejada, na Fazenda Belmonte.

Programação

No sábado (23/04), visito Montezuma. Na cidade vamos fazer a entrega de dois veículos e 600 exames de PSA. A minha agenda de trabalho na região vai até domingo. Confira:

10:15 –  CHEGADA EM ESPINOSA

10:30 – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS

13:30– SAIDA DE ESPINOSA

13:45 – CHEGADA EM MAMONAS

15:00 – SAIDA DE MAMONAS

15:30 – CHEGADA EM PORTEIRINHA

17:00 – SAIDA DE PORTEIRINHA

17:30 H – CHEGADA EM GRAO MOGOL

DIA 24.04.2022 (DOMINGO)

08:00 – SAIDA DE GRAO MOGOL

09:00 – CHEGADA EM AGUAS VERMELHAS

Visitas a Josenópolis, Rubelita, Bocaiuva e Patis

Nesta quinta-feira (21/04), no segundo dia de visitas a municípios da região Norte, estive em Josenópolis.  Me reuni com lideranças políticas e comunitárias da região. Na reunião, conversamos sobre o desenvolvimento sustentável, saúde, educação e melhorias de infraestrutura.

Em seguida, visitei Rubelita. No município, participei do anúncio de liberação de recursos da Codevasf para asfaltamento na cidade e de reunião com lideranças políticas.  

Bocaiuva e Patis

Na cidade de Bocaiuva visitei o entreposto de Apicultura do Norte de Minas, na Fazenda Bahia. Depois, me reuni com lideranças políticas da região. Também fui a Patis. Tive reunião com o prefeito da cidade Valmir Morais, autoridades e lideranças da região.

Cidadão Honorário de Montes Claros

Na noite de ontem (20/04), ao lado da minha mulher Solange e do meu filho Samuel, recebi o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, com muita honra. A indicação do meu nome para a mais alta honraria da cidade foi feita pelo o vereador Wilton Dias, a quem agradeço de coração.

Tenho muito carinho pela população de Montes Claros e do Norte de Minas. Por isso, não tenho medido esforços no Senado Federal em contribuir para o desenvolvimento da cidade e de toda região.

Visitas

Além de ser homenageado na Câmara Municipal de Montes Claros, estou visitando mais 14 cidades da região. Fui a Cruzeiro do Sul para me reunir com lideranças políticas e fazer a entrega de tratores. Em seguida, visitei o Hospital Aroldo Tourinho em Montes Claros e participei da solenidade de assinatura de termos de doações de máquinas e equipamentos da Codevasf para diversos municípios.  Visitei também o Hospital Dilson Godinho.

Cidades do Norte de Minas recebem benefícios

Hoje começamos uma grande caminhada na região Norte de Minas Gerais. Até domingo, vamos visitar 15 cidades – Montes Claros, Cruzeiro do Sul, Josenópolis, Rubelita, Bocaiuva, Patis, Brasília de Minas, São Romão, São Francisco, Montezuma, Espinosa, Mamonas, Porteirinha, Grão Mogol e Águas Vermelhas.

Entre os nossos compromissos, vamos entregar equipamentos e maquinários de infraestrutura, visitar hospitais e comunidades. Outro ponto importante da nossa agenda é o encontro com lideranças políticas.

Estou muito honrado de receber, na noite de hoje, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros. Agradeço ao vereador Wilton Dias a indicação da mais alta honraria da cidade. Tenho muito carinho com toda a população do Norte de Minas.

Na parte da manhã, fui a Cruzeiro do Sul para me reunir com lideranças políticas e fazer a entrega de tratores. Confira minha agenda e venha acompanhar nosso trabalho:

DIA 20.04.2022 (QUARTA-FEIRA)

13:40 H – SAIDA DE CRUZEIRO DO SUL

13:55 H – CHEGADA EM MONTES CLAROS

14:00 H – VISITA INSTITUCIONAL AO HOSPITAL AROLDO TOURINHO

END. AV. JOAO XXIII, 1207 – B. EDGAR PEREIRA

15:00 H – SOLENIDADE DE ASSINATURA DE TERMOS DE DOAÇÕES DE

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CODEVASF PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS

END. AV. GERALDO ATHAYDE, 483 – B. ALTO SÃO JOÃO

17:00 H – VISITA INSTITUCIONAL AO HOSPITAL DILSON GODINHO

END. AV. GERALDO ATHAYDE, 480 – B. ALTO SÃO JOÂO

19:30 H – SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE MONTES CLAROS             

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

ACOMPANHANTE: VEREADOR WILTON DIAS

21:00 H – COQUETEL

LOCAL: CIMANS

END. RUA TAPAJOS, 441

DIA 21.04.2022 (QUINTA-FEIRA)

07:30 H – SAIDA DE MONTES CLAROS

LOCAL: AEROPORTO DE MONTES CLAROS

08:10 H – CHEGADA EM JOSENÓPOLIS

08:30 H – REUNIÃO COM PREFEITO DANIEL E LIDERANÇAS POLÍTICAS

LOCAL: ESCOLA ESTADUAL

10:00 H – SAIDA DE JOSENÓPOLIS

10:15 H – CHEGADA EM RUBELITA

10:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E ANÚNCIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASFALTAMENTO / CODEVASF

LOCAL: CAMARA MUNICIPAL

13:00 H – SAIDA DE RUBELITA

14:00 H – CHEGADA EM BOCAIUVA

14:30 H – VISITA AO ENTREPOSTO DE APICULTURA DO NORTE DE MINAS

END. FAZENDA BAHIA – COMUNIDADE TABOQUINHA – ZONA RURAL

15:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLITICAS DE BOCAIUVA

LOCAL: RUA BENJAMIN MARTINS, 801 – B. ZUMBI

16:30 H – SAÍDA DE BOCAIUVA

17:15 H – CHEGADA EM PATIS

LOCAL: FAZENDA DO VALMIR MORAIS

18:00 H – REUNIAO COM PREFEITO DE PATIS VALMIR MORAIS,

PREFEITOS E LIDERANÇAS DA REGIÃO

DIA 22.04.2022 (SEXTA-FEIRA)

08:00 H – SAIDA DE PATIS

LOCAL: FAZENDA DO VALMIR MORAIS

08:15 H – CHEGADA EM BRASÍLIA DE MINAS

08:30 H – SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM SANTA TEREZA

10:30 H – SAIDA DE BRASÍLIA DE MINAS

11:00 H – CHEGADA EM SÃO ROMÃO

11:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLITICAS E RELIGIOSAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

15:00 H – SAÍDA DE SÃO ROMÃO

15:30 H – CHEGADA EM SÃO FRANCISCO

15:45h – REUNIÃO COM PREF. PAULO MIGUEL, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

17:00 H – VISITA AO PARQUE DA VAQUEJADA

END.: FAZENDA BELMONTE

DIA 23.04.2022 (SÁBADO)

06:00 H – SAÍDA DE SÃO FRANCISCO

07:30 H – CHEGADA EM MONTEZUMA

07:45 H – CAMINHADA NA FEIRA

08:30 H – SOLENIDADE DE ENTREGA DE DOIS VEÍCULOS E 600 EXAMES DE PSA

10:00 H – SAIDA DE MONTEZUMA

10:15 H –  CHEGADA EM ESPINOSA

10:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS

13:30 H – SAIDA DE ESPINOSA

13:45 – CHEGADA EM MAMONAS

15:00 H – SAIDA DE MAMONAS

15:30 H – CHEGADA EM PORTEIRINHA

17:00 H – SAIDA DE PORTEIRINHA

17:30 H – CHEGADA EM GRAO MOGOL

DIA 24.04.2022 (DOMINGO)

08:00 H – SAIDA DE GRAO MOGOL

09:00H – CHEGADA EM AGUAS VERMELHAS