fbpx

“Marco Legal das Ferrovias levará R$ 5 bilhões em investimentos para MG”, diz Viana

O senado aprovou, na terça-feira (5), o novo Marco Legal do Transporte Ferroviário. O projeto prevê, dentre alguns avanços na legislação, a criação de um novo modelo de outorga, permitindo o regime de autorização, concessão e permissão para uma empresa privada gerir uma linha férrea.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) destacou que aprovação do projeto vai garantir ao menos R$ 5 bilhões em investimentos para Minas Gerais. “Trabalhei neste acordo por vários meses junto ao Governo Federal. Estamos corrigindo uma injustiça com os mineiros quando na outorga da ferrovia Vitória-Minas, que rendeu ao governo quase R$12 bi, nenhum centavo foi para o nosso Estado. Agora os investimentos vão chegar e teremos ferrovias funcionando”, disse o senador Viana.

“É um modelo ferroviário avançado, estamos levando o Brasil a um patamar elevadíssimo que só trará benefícios e desenvolvimento ao País. É um dos projetos mais importantes que votamos neste ano”, comemorou o senador Viana

Além de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado o projeto prevê a possibilidade de o poder público fazer contribuição de melhoria decorrente da implantação da ferrovia. O dinheiro para essas contribuições poderá ser arrecadado junto aos moradores de imóveis que se localizam às margens da ferrovia e poderá compor as fontes de financiamento do empreendimento, de forma a reduzir os custos de implantação e, consequentemente, os preços que virão a ser cobrados dos usuários.

Já há 14 pedidos de empresas privadas para a construção de novas ferrovias cortando todas as regiões brasileiras. O PLS 2016 é de autoria do senador José Serra e foi relato pelo senador Jean Paul Prates e agora será debatido na Câmara dos Deputados.

Senador Carlos Viana: “Eu sempre acreditei e nunca parei de trabalhar na busca de soluções para a expansão do Metrô de BH”

Uma espera de décadas. Muitos já não acreditavam mais. No entanto, com planejamento, diálogo e muito trabalho os obstáculos vão sendo vencidos. A afirmação é do senador Carlos Viana, após a liberação dos recursos para construção da linha 2 do metrô de BH, entre Calafate e Barreiro.

“Um novo trilho para quem acredita no futuro. Eu sempre acreditei. E sempre lutei para que chegássemos a esse dia. Desde antes de entrar no Senado Federal já trabalhava para que o metrô de BH se tornasse o principal meio de transporte dos moradores da capital e da região metropolitana de BH”, conta o senador Viana.

Para que todos saibam como foi o trabalho do senador Carlos Viana para viabilizar a modernização do metro, explicaremos:

Em 2018, após a eleição, o senador encontrou-se com o Eliseu Padilha, então ministro da Casa Civil do governo Michel Temer. Na reunião, Carlos Viana pediu para que o governo federal não aumentasse o preço das passagens do Metrô de BH de uma única vez. Pedido atendido! A passagem subiu, mas de forma escalonada, sem impactar de forma pesada no bolso dos mineiros.

Ainda antes de tomar posse, o senador Carlos Viana visitou o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. O MDR é a pasta responsável, juntamente com o ministério da Infraestrutura, por viabilizar a modernização do metrô.

Em 2019, foram dezenas de reuniões com ministros, com o presidente da República e com todos os envolvidos. “Fui várias vezes aos ministérios, sempre levando a demanda do metrô e de toda a população de BH e região para acharmos soluções. A minha insistência fazia com que o governo federal jamais esquecesse que teria que encontrar uma saída para o Metrô”, diz Viana.

Mais um ano chegou. Mais um ano de atraso e do aumento das angústias do povo mineiro que tanto precisa do metrô para trabalhar, para ir ao médico, para passear, enfim, para ter um transporte de qualidade. Mas foi em 2020 que as luzes começaram a aparecer.

Após outras dezenas de encontros com ministros, o governo federal fez um compromisso com o senador Carlos Viana e com a bancada de Minas Gerais de que o assunto estava praticamente resolvido. O dinheiro das multas pelo não uso de ferrovias da empresa FCA seria totalmente destinado para a construção da nova linha e modernização da atual linha do metrô de BH. “As multas giravam em torno de R$ 1.2 bi e seriam suficientes para as obras. Foi uma esperança, mas infelizmente por burocracia e pela não aceitação por parte de terceiros, como Prefeituras de outras cidades que reivindicaram parte destes recursos, o acordo não prosperou e mais uma vez perdemos a chance de ter o dinheiro para o metrô”, explica Carlos Viana.

Em 2021, novas ideias e soluções foram apresentados. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) realizou estudos e pesquisas e concluiu que seria possível privatizar a CBTU-MG, levando o metrô de BH para a iniciativa privada e assim ter o dinheiro necessário para ampliação do metrô.

No estudo do BNDES, ficou definido que seria preciso cerca de R$ 3.2 bi para o início das obras do metrô. Deste total, R$ 2.8 bi do orçamento do governo Federal, projeto aprovado, e mais R$ 400 milhões do governo estadual, que a muito custo e com mais de um ano de atraso, resolveu ajudar.

Do total do recurso, cerca de R$ 1.6 bi serão usados para sanear as dívidas da CBTU-MG e também para modernizar a linha 1, e o restante para a construção da linha 2.  O edital será lançado neste semestre, e no início do ano de 2022 será possível saber qual a empresa vai fazer a obra.

“Volto a repetir. Nunca desisti. Acreditei e sigo acreditando. Trabalhei muito para chegar esse dia e poder dar essa notícia. São 30 anos de espera. Contem com o nosso trabalho para o desenvolvimento de Minas em todas as áreas”, finaliza Viana.

Dia Histórico para Minas: Metrô BH, Sudene, barragem do Jequitaí e muito mais

Dia 27 de setembro pode ser considerado um dia histórico para Minas Gerais. A afirmação é do senador Carlos Viana após a sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto a inclusão de 81 municípios Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que liberou R$ 2.8 bilhões para a expansão do Metrô de BH, R$ 20 milhões para as obras da barragem de Jequitaí e mais de R$ 21 milhões para obras de asfaltamento em estradas com a BR135, BR 153 e BR 265.

“Trabalhamos muito por essas conquistas. Venho desde o início do mandato buscando recursos para ampliação do Metrô, para a melhoria das estradas mineiras e para construção da barragem do Jequitaí , que vai gerar mais de 35 mil empregos e que ajudará a minimizar a falta de água no semi árido mineiro. Além disso, fui relator do projeto que incluiu mais 81 municípios de Minas na Sudene. Estou muito feliz. Minas Gerais retomou o espaço político no âmbito nacional”, comemorou Carlos Viana.

Em relação ao metrô de BH, os recursos liberados agora serão usados para a construção da linha 2, entre Calafate e Barreiro e também para melhorias na linha 1, já existente e a extensão do metrô até Contagem. Além dos R$ 2.8 bilhões, o governo estadual aportará mais R$ 400 milhões e assim a obra será viabilizada. “O governo de Minas Gerais não queria colocar o dinheiro, no entanto após muita insistência e também depois dos recursos que entraram nos cofres público estadual pela multa de reparação da empresa Vale, o governo estadual percebeu que era importante ajudar”, disse Viana.

Para a barragem de Jequitaí, neste momento, foram liberados cerca de R$ 20 milhões, o que permitirá que a obra recomece. Ela está parada há anos. Estima-se que o projeto será capaz de gerar cerca de 35 mil empregos diretos e 70 mil empregos indiretos, fortalecendo a agricultura familiar e o polo agroindustrial já existente na região”, disse o senador. Viana lembrou ainda que a barragem é uma demanda antiga do povo do Norte de Minas que sofre com a seca.

Os moradores de Manga, São João das Missões e Itacarambi também tiveram boas notícias neste dia. O projeto que libera os recursos para o asfaltamento da BR 135 foi aprovado. “Os moradores que moram nestas cidades ou que transitam nesta BR esperam há décadas por isso. Após muito trabalho nosso e de todos da bancada de Minas Gerais, os recursos foram garantidos”, concluiu o senador Carlos Viana.

Viana comemora derrubada do veto e a inclusão de mais 81 municípios mineiros na SUDENE

Dia histórico para Minas Gerais, em especial para toda região Leste do estado. Foi derrubado o veto que impedia que 81 municípios mineiros entrassem na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Com esta derrubada, estes municípios que esperavam por mais de 40 anos, agora farão parte da área de atuação da Superintendência.

“Os municípios terão acesso a um fundo de financiamento especial permitindo a atrair novos negócios e com gerar renda, riqueza e empregos. É uma vitória política de Minas Gerais”, comemorou o senador Carlos Viana (PSD-MG).

Desde o mês de junho, o senador Carlos Viana, que foi relator do projeto da inclusão destes municípios na Sudene, trabalhava junto ao governo Federal para buscar soluções e assim derrubar o veto

 “O veto foi um pedido do Ministério da Economia alegando problemas jurídicos em relação a uma possível renúncia fiscal. Trabalhamos muito junto aos técnicos do governo para reverter esta situação. Chegamos a um consenso e derrubamos este veto. É uma justiça com Minas Gerais. Estamos reparando um erro que nos fizeram lá atrás e que deixavam de fora estas cidades do Leste e algumas do noroeste da Sudene”, disse Viana.

Os recursos da Sudene para o Estado giram em torno de quase R$ 1.3 bilhão. São recursos suficientes para todos os 249 municípios que farão parte da Sudene. “Esse valor foi majorado após uma reunião em que eu participei da Sudene, em 2019, onde conseguimos aumentar esse valor, que anteriormente girava em torno de R$ 850 milhões”, concluiu o parlamentar mineiro.

Foto: Agência Senado

Viana faz doação de caminhão para Casa de Acolhimento que trabalha com catadores de recicláveis em Montes Claros

O senador Carlos Viana (PSD), vice-líder do governo no Senado, participou na noite de segunda-feira (dia 20), na Casa de Acolhimento Amor e Vida em Montes Claros, de solenidade de assinatura do termo de entrega de um caminhão ¾ (veículo indicado para carregar em áreas urbanas os resíduos recolhidos), que facilitará o cotidiano das pessoas que trabalham como catadores e recicladores. O bem poderá beneficiar cerca de 850 famílias que de uma forma ou outra dependem da instituição.

 O evento contou com a participação do  Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcos Câmara, de moradores de rua, catadores de recicláveis e carroceiros de Montes Claros.

O caminhão chegará para entidade, por meio de emenda do senador via Codevasf. “Eles terão uma grande ajuda para seguir fazendo o trabalho diário de recolhimento de resíduos”, disse Carlos Viana em seu discurso.

Segundo o pastor Josmar, presidente da Casa de Acolhimento, há muitos anos que a entidade esperava por esse caminhão, que auxiliará no recolhimento de materiais recicláveis pela cidade. “Estou muito feliz, porque o caminhão vai nos ajudar no dia a dia na coleta de recicláveis. A nossa instituição tem muitas famílias que trabalham diariamente com recicláveis e vivem deste trabalho. Vinte destas famílias moram na nossa Casa de Acolhimento, pois não tem onde morar. A nossa obra é muito grande e precisamos de toda ajuda da comunidade nesse sentido. Somos eternamente gratos ao senador Carlos Viana por essa doação para a instituição”, disse o pastor Josmar 

O Pastor afirmou, ainda, que a chegada do bem também ajudará a entidade a conseguir mais recursos para seguir trabalhando e acolhendo as pessoas que mais precisam. “Nessa época de crise, isso vem em boa hora. Com este trabalho, já que recursos deverão ser arrecadados,  seguiremos auxiliando essas famílias, com moradia, cursos de qualificação e segurança alimentar”, ressaltou o presidente da entidade.

Viana lembrou que ajudar e criar oportunidades para as pessoas mais simples poderem trabalhar e assim gerar a própria renda é o que a população espera dos políticos  “Nós estamos aqui para prover oportunidades e realizar ações que possam melhorar o dia a dia das pessoas mais carentes. Muito feliz em saber que este bem vai beneficiar muitos famílias que realmente precisam do poder público”, comemorou Viana.

“Esse senador é um verdadeiro homem de Deus. Este caminhão é uma grande conquista para o galpão”, comenta Geraldo Élcio, colaborador da entidade. 

Aprovado o TRF 6 em Minas Gerais. Mais celeridade nos processos

Importante conquista para Minas Gerais. O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (22), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF6), com sede em Belo Horizonte. Uma espera de mais de 20 anos.

Para o senador Carlos Viana, com um TRF exclusivo para Minas, os processos de 2º instância tramitarão de forma mais célere. “Nosso gargalo estava exatamente na 2ª instância. Essa demora em julgar,  estava prejudicando aposentados que pediram correção das aposentadorias, servidores públicos que têm alguma causa em recebimento e empresários mineiros que quando recorriam contra uma decisão, por exemplo na área tributária, e esperavam por anos um resultado”, disse Viana.

Minas Gerais fazia parte de TRF1 juntamente com outros 13 estados. Pesquisas do próprio judiciário apontam que quase 40% de todos os processo do Tribunal da 1ª região são oriundos de Minas. “Com o desmembramento todos ganham. O TRF 1 julgará os processo dos demais estados de forma mais rápida, assim como o novo tribunal as causas oriundas de Minas”, ressaltou Viana.

Importante lembrar que a criação do TRF 6 não trará nenhum aumento de gasto público. “Estamos mostrando ao País como é possível otimizar os processo judiciais sem aumentar os gastos, ou seja, o contribuinte não pagará um centavo a mais pela criação do Tribunal”, concluiu Viana.

Foto: Agência Câmara

O trabalho do senador Viana pelo progresso e desenvolvimento do Noroeste de Minas

Levar apoio, esperança, incentivo e também entregar máquinas e equipamentos para o progresso dos municípios. Assim foram os últimos quatro dias do senador Carlos Viana (PSD) em visita às cidades da região Noroeste de Minas.

“Conheci pessoas simples, batalhadoras e que esperam muito da gente como político e pessoa pública. Em todas as cidades em que passei além de vivenciar o cotidiano dos moradores  recebi demandas para que possamos ter um futuro mais próspero nas cidades. O meu compromisso com eles e com todos os mineiros é trabalhar para melhorar o dia a dia de todos”, disse Viana.

A passagem pelo Noroeste de Minas começou pela cidade de Cabeceira Grande, especificamente pelo distrito de Palmital de Minas. Na cidade, o senador Viana entregou uma máquina de fabricação de bloquete, por meio da Codevasf, importante para a produção de blocos de concreto para pavimentação de ruas e avenidas. Uma demanda antiga da cidade.

Já em Unaí, grande polo agrícola da região, o senador mineiro reuniu-se com o prefeito Branquinho e com produtores. Na pauta ações e projetos para desenvolver ainda mais o setor na cidade. “Unaí é uma referência no agronegócio. Responsável por gerar renda e empregos em toda a região. Conversamos sobre como podemos melhorar o setor, mantendo a cidade essa potência no agronegócio, vendendo, exportando produtos e trazendo riquezas para todo o Estado”, explica Carlos Viana.

Em Chapada Gaúcha, o senador Carlos Viana conversou com lideranças políticas, moradores e produtores de toda a cidade e região. Além disso, o parlamentar, por meio de emendas da Codevasf, entregou uma Pick-UP para a Agência de Desenvolvimento Local, Integral e Sustentável de Chapada Gaúcha (ADISC). A entidade presta um grande serviço, ajudando as comunidades e associações da cidade na realização de projetos para a melhoria do dia a dia das pessoas.

“É a primeira vez que recebemos uma emenda de um parlamentar. O veículo será fundamental para executarmos os nossos projetos com a comunidade. Atendemos muitas comunidades da cidade. Levamos assistências para as pessoas, em relação a economia solidária, ao meio ambiente “, comemorou a presidente da ADISC Rosymeire Gobira, que enalteceu a sensibilidade e o trabalho do senador com as comunidades rurais das cidades mineiras.

Em Uruana de Minas, o senador encontrou lideranças políticas e moradores. Além do mais, um caminhão caçamba foi entregue ao município.

Nas cidades de Buritis e Bonfinópolis de Minas, o senador Carlos Viana levou equipamentos fundamentais para o desenvolvimento das cidades. Em Buritis, dois tratores forem entregues. Um no Assentamento Barriguda 1 e outro na Comunidade Vila São Vicente. “Era um pedido dos moradores. Esses tratores vão ajudar a melhorar as ruas e estradas de chão na cidade. Na seca ou no período chuvoso, eles sofrem com buracos e desnível das ruas. Com o equipamento, a Prefeitura trabalhará para deixar mais trafegável essas localidades”, ressaltou o senador Viana.

Já em Bonfinópolis de Minas, a pedido do prefeito e de vereadores, foram entregues um Caminhão Pipa e um Caminhão Caçamba. Outra ação importante aconteceu na cidade de Riachinho. O senador Carlos Viana autorizou a liberação da construção de um poço artesanal para o abastecimento na zona rural da cidade.

“Dias muito produtivos e enriquecedores no Noroeste de Minas. Entregar esses maquinários para as comunidades que tanto esperam por eles, é a mostra que estamos no caminho certo para ter um Estado mais altivo, mais organizado, mais promissor e mais gerador de oportunidades para os mineiros. Seguirei fazendo este meu trabalho. O povo mineiro precisa de atenção e nós aqui estamos alertas e atentos a isso!, concluiu  Viana.

 Visita a Arinos – Programa Pró-Águas Urucuia

Também durante a viagem pelas regiões, o senador Carlos Viana participou, juntamente com o presidente República Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, do lançamento do “Programa Pró-Água Urucuia”. O objetivo é preservar a água e o solo da Bacia Hidrográfica do Urucuia. “Ao preservar toda esta região, estamos assegurando que o Rio São Francisco continue com a importância de levar água a toda região nordeste do Brasil”, disse Viana. O Rio Urucuia responde por 40% das águas que saem de Minas Gerais, encontrando o Velho Chico, e abastecendo a região nordeste brasileira.

Durante o lançamento do programa, milhares de alevinos, peixes que acabaram de deixar a fase de larva, foram soltos no Rio Urucuia. “Ao mesmo tempo que estamos realizando ações para incentivar a agricultura na região, importante para o país, estamos garantindo a preservação do meio ambiente”, concluiu Viana

Viana leva para MG programa do governo federal que disponibiliza internet rápida e de qualidade

O senador Carlos Viana indicou algumas escolas públicas em zonas rurais de cidades mineiras para que possam receber o programa “Wi-FI Brasil”, do governo federal. As escolas terão pontos de internet, de maneira gratuita, por 12 meses, e assim alunos e professores serão beneficiados com uma internet de qualidade e rápida.

“Ao levar o acesso à internet às escolas, estamos dando a oportunidade aos alunos buscarem mais conhecimento e mais aprendizado. Um ensino melhor traz benefícios para toda a vida. A internet hoje é inclusiva e fundamental para o desenvolvimento e crescimento das crianças. Além do mais, os professores poderão preparar aulas mais criativas e completas”, disse o senador Carlos Viana.

Nesta etapa do programa, serão beneficiadas as seguintes escolas e municípios.

MUNICÍPIOESTABELECIMENTO
ArinosEscola Estadual Chico Mendes
BocaiuvaEscola Estadual João Osório de Queiroz
Conceição do Mato DentroEscola
IRAÍ DE MINASESCOLA EST.SÃO JOSÉ DO BARREIRO
LambariE.M Princesa Isabel
Couto de Magalhães de MinasCapela de São Gonçalo –  Comunidade de São Gonçalo de Canjica
Monte SiãoCENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CANTINHO DA FELICIDADE
ParaopebaComunidade Quilombola Pontinha
Piedade dos GeraisPovoado Medeiros de Baixo
SANTA VITORIAESCOLA MUNICIPAL LUIZ DIB
TUPACIGUARAESCOLA MUNICIPAL DE BRILHANTES

De acordo com o Governo Federal, até o momento foram instalados cerca de 15 mil pontos de internet em 3 mil municípios. Entre os pontos de conexão concluídos estão 11 mil escolas, 475 aldeias indígenas e mais de 1 mil unidades de Saúde. Ao todo, cerca de 8,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.