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Mais de 300 cidades mineiras beneficiadas com o tratamento adequado dos resíduos sólidos

O tratamento correto dos resíduos sólidos e o fim dos lixões estão virando realidade em Minas Gerais. Mais de 300 cidades mineiras já serão beneficiadas nesta primeira etapa do programa, do Governo Federal, chamado Lixão Zero. “Estas são as primeiras cidades. Em breve outras serão atendidas. Nesta etapa há municípios de oito regiões do nosso Estado. É uma grande notícia. É um dos passos mais importantes para o fim dos lixões e as cenas tristes de crianças e famílias sobrevivendo em péssimas condições”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG), um dos responsáveis em levar e ampliar o programa Lixão Zero em Minas Gerais.

Com a entrada no programa, os 18 consórcios contemplados que abrangem os municípios (Veja aqui) poderão construir Usinas de Tratamento e Compostagem (UTC) e criar mecanismos e ações para coletar e destinar de forma correta os resíduos sólidos, por meio da reciclagem e recuperação de materiais. “Sabemos que isso não significa apenas redução de danos ao meio ambiente, estamos falando de saúde pública, já que a disposição inadequada de resíduos acarreta uma série de problemas. Além disso, o tratamento correto do lixo significa movimentação econômica e geração de empregos. Tudo isso contribui de forma muito expressiva para o nosso estado”, afirmou o senador Viana.

A expectativa é de que a apresentação dos documentos pelos consórcios seja finalizada e completa para que os valores possam ser liberados após a aprovação das propostas. Ao todo, o programa Lixão Zero disponibilizará cerca de R$ 100 milhões para a execução. O dinheiro usado é de multas de empresas por danos ambientais. A expectativa é que mais de 400 cidades mineiras sejam atendidas.

Lixão Zero em Minas Gerais

A ampliação do Programa Lixão Zero em Minas Gerais teve iniciativa após o senador Carlos Viana apresentar ao Ministério do Meio Ambiente o trabalho do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). O Consórcio desenvolve o Projeto “Norte de Minas Sem Lixão”, onde vários municípios se utilizam de Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) para manusear de forma correta o lixo e fazer o tratamento adequado.

“O trabalho do Consórcio que levamos ao ex-ministro Ricardo Salles fez com que fosse viável a expansão destas ações para outras cidades de Minas. Outros consórcios de municípios mineiros também apresentaram os projetos que foram aceitos nesta fase do programa”, ressaltou Viana.

Atualmente, o Brasil tem cerca de 100 milhões de pessoas que não têm coleta e tratamento de esgoto; 35 milhões de brasileiros sequer têm água encanada em casa e mais de 3 mil municípios no Brasil têm graves problemas de gestão dos resíduos sólidos, que nós, popularmente, chamamos de lixões. Vamos mudar essa história”, concluiu Viana.

Crédito foto: CNM

Aprovado relatório do senador Carlos Viana que amplia os direitos dos pacientes com câncer

Mais um reforço no tratamento para pessoas com câncer. Nesta quinta-feira (19), foi aprovado o projeto (PL 1605/2019), relatado, pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que institui a Política Nacional do Câncer.

O projeto assegura vários direitos e deveres sejam dos pacientes como do Estado.  As pessoas que sofrem desta doença terão garantido o acesso ao tratamento adequado, terão o direito assegurado à dignidade, à cidadania e inclusão social. O projeto prevê também o amplo acesso à assistência social e jurídica.

Já o Estado deverá promover campanhas de conscientização e prevenção, desenvolver políticas públicas de saúde específicas para pacientes com câncer, promover a capacitação de profissionais da saúde, dentre outras ações.

Para o senador Carlos Viana, o projeto representa um avanço na legislação e um incremento no tratamento das pessoas doentes. “Muito honrado em ser relator de um projeto tão importante para as pessoas que sofrem dessa doença. Estamos aprimorando os direitos dos pacientes. É um projeto humanitário”, disse o senador.

O projeto, de autoria do deputado Eduardo Braide (PODE-MA) aprovado no Senado voltará para Câmara dos Deputados já que ocorreram modificações.

Crédito Foto: Agência Senado

Viana visita Janaúba e entrega equipamentos para o desenvolvimento do município

O senador Carlos Viana (PSD) esteve no Norte de Minas no último final de semana para cumprir agenda com lideranças políticas e classistas em Janaúba, no Norte de Minas. O senador estava acompanhado do prefeito José Aparecido Mendes, do advogado e filho Dr. Samuel Viana e lideranças políticas. Na comunidade de Quem-Quem, Viana passou pelas ruas que foram pavimentadas com recursos de emendas enviadas por ele.

Foram disponibilizados para as obras cerca de R$ 409 mil em emendas do senador Carlos Viana, atendendo ao pedido do prefeito José Aparecido e de lideranças dessa comunidade de Janaúba. Carlos Viana foi o primeiro senador a passar pelo distrito.

As obras de infraestrutura eram aguardada há décadas pelos moradores. Como é o caso de João Xavier da Rocha que mora na localidade há mais de 50 anos e somente agora é que nota que as obras estão sendo executadas. E ele quer que o crescimento permaneça nesse distrito.

“É uma grande satisfação retornar à Janaúba e notar que estamos avançando e melhorando em vários aspectos e vamos continuar ajudando”, declarou o senador para os moradores do distrito de Quem Quem.

O prefeito disse que “ao lado do senador Carlos Viana será possivel fazer muita mais ainda pelo distrito. Queremos que essa comunidade seja alegre”, comentou o prefeito José Aparecido Mendes ao enaltecer a atenção do senador com o município, pois essa é a décima vez que Carlos Viana vem à Janaúba em dois anos e meio de mandato no Senado da República.

O senhor Osvaldo Teodoro de Almeida, o Vavá, não hesitou em agradecer o empenho do prefeito e do senador pela pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, onde reside. “Somos agradecidos pelo asfaltamento dessa rua”, endossou Antônia Isabel. Ela disse que a rua asfaltada trará tranquilidade para os moradores, que encontravam dificuldades para saírem de casa e irem ao trabalho em período de chuva.

Ainda em Janaúba, Viana fez a entregas de equipamentos importantes para melhorar as condições das estradas e vias rurais e urbanos no município. O maquinário foi repassado ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Parnaíba (Codevasf), com emendas do senador.

O senador esteve também no Mercado Municipal da cidade onde conversou com feirantes e disse que está ajudando a Prefeitura na revitalização do espaço e na construção de um centro de gastronomia.

Participaram do evento de entrega o prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes (PSD); prefeitos de cidades do norte de Minas; entre outras lideranças da região. O senador mineiro participou, ainda, de uma reunião no Sindicato Rural com lideranças e autoridades da região Serra Geral de Minas, para falar sobre as obras do canal de irrigação do Gorutuba, que deverão ser finalizada em breve.

Encontro com prefeitos mineiros para trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios

Prefeitos de cidades de todas as regiões de Minas Gerais estiveram, nesta quinta-feira (12/8), no Senado Federal. Eles participaram de reunião com o senador Carlos Viana (PSD-MG) e também se reuniram com o diretor do Senado Federal, Alexandre da Silveira.

No encontro o senador mineiro reiterou que a prioridade do mandato é auxiliar às prefeituras e buscar recursos para investimentos nas cidades. “Aqui no Senado vocês, prefeitos, são recebidos. Aqui, no meu gabinete, nós trabalhamos para atender todas as demandas dos municípios e de seus moradores. Conte conosco”, ressaltou Viana.

Na reunião, o senador detalhou as indicações de emendas para os municípios, que vão desde verbas para saúde, educação, pavimentação de ruas e maquinários para que as cidades possam investir em infraestrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida.

O diretor do Senado, Alexandre da Silveira, afirmou que o Senado Federal está aberto para receber as demandas dos municípios e elogiou o trabalho do senador Carlos Viana. “Nós aqui, eu e o senador, trabalhamos muito para buscar soluções para os problemas nas cidades. Sabemos que as coisas precisam ser resolvidas nos municípios. E o senador Carlos Viana está atento a todos os detalhes e demandas dos prefeitos. Por isso, sei que nesta legislatura, com o trabalho do Viana vamos avançar muito”, disse.

Participaram do encontro, o advogado Dr. Samuel Viana e os prefeitos e prefeitas dos municípios: Brasília de Minas, Carmo da Mata, Crisólita, Delfim Moreira, Dores do Indaiá, Frei Inocêncio, Funilândia, Jacuí, Josenópolis, Morro do Pilar, Olhos D”água, Pequeri, Pirapora, Rubelita, Santa Helena de Minas, Uruana de Minas, entre outros.

“Empresa que realizará asfaltamento da BR-135 deverá ser contratada ainda em setembro”, diz senador Viana

Os recursos para o processo de licitação da obra de asfaltamento da BR-135, entre Manga e Itacarambi, estão assegurados. A informação é do senador Carlos Viana. “Muitas pessoas já não acreditam mais, mas eu não desisti. Em reunião com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, na semana passada, nós acertamos o orçamento para a contratação da empresa que será responsável pela obra. Esse é um compromisso que nós temos com o norte de Minas”, disse Viana.

O asfaltamento da estrada é esperado há mais de 20 anos por todos da região. “É um trabalho que venho fazendo desde o início do meu mandato juntamente com o deputado estadual Arlen Santiago, que nessas duas décadas trabalha com muito afinco para conseguir os recursos para a estrada”, disse Viana, que citou também o deputado federal Pinheirinho e o diretor do Senado Federal, Alexandre Silveira, como grandes  lutadores para o asfaltamento da rodovia.

A BR-135 estava sob jurisdição do governo estadual e retornou para a União, no final do ano passado, facilitando a obtenção de recursos para a pavimentação. O projeto que federalizou a rodovia foi de autoria do deputado Arlen Santiago.

No final do ano passado, o ministro Tarcísio Freitas, tornou público, por meio de postagem no Twitter, que a pavimentação da BR-135 entre Manga e Itacarambi será uma das prioridades do governo federal. “Estou muito confiante que muito em breve entregaremos este trecho todo pavimentado” concluiu o senador Carlos Viana.

BR-381 já tem data para ir a leilão

O andamento da concessão da rodovia BR-381, as obras na BR-367 entre Jacinto e Salto da Divisa, o asfaltamento da BR-135 entre Itacarambi e Jacinto e investimentos em ferrovias foram os principais temas da reunião entre o senador Carlos Viana (PSD-MG) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta terça-feira (3/8).

No dia 25 de agosto o edital da concessão e duplicação da BR-381 será publicado e a previsão do leilão é 25 de novembro deste ano. “Com esse cronograma, o contrato com a empresa será assinado no início do ano que vem e os prazos previstos começam a contar. Uma grande notícia para os mineiros”, disse o senador.

Ainda no encontro, o senador solicitou ao ministro uma atenção no trecho da BR-381 na cidade de Antônio Dias, que está com obras paradas. “O ministro se comprometeu que as obras serão retomadas e que o governo Federal fará a duplicação deste trecho (22km) antes da rodovia ser privatizada”, ressaltou o senador Carlos Viana.

Em relação a BR-135, no Norte de Minas, neste segundo semestre haverá a licitação e contratação da empresa que fará o asfalto. Já há recursos garantidos.

Sobre a BR-367, no Vale do Jequitinhonha, o ministro Tarcísio de Freitas disse que em setembro começará a obra para o asfalto da rodovia. “Foi um compromisso nosso de que as obras não iriam parar. A rodovia é fundamental para o Vale e sempre terá minha atenção”, concluiu o senador.

Foto: Ministério da Infraestrutura

Viana afirma que foi selado acordo para derrubar veto e incluir municípios mineiros na Sudene

O senador Carlos Viana (PSD-MG) confirmou, nesta semana, que já há um acordo para a derrubada do veto presidencial do projeto que inclui 81 municípios mineiros na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“Desde o veto ao projeto que permite a inclusão dos municípios do Leste de Minas na Sudene, nós temos trabalhado em busca de uma solução. Após muitas reuniões, juntamente com o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto, conseguimos um acordo definitivo. Dessa forma nós evitamos que após a sanção do Presidente futuramente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional possa fazer algum questionamento na entrada dos municípios a Sudene”, disse o senador Viana.

O projeto aprovado no Congresso Nacional foi vetado pelo Presidente da República após o Ministério da Economia apontar problemas jurídicos em relação a uma possível renúncia fiscal. “Um novo relatório foi feito e com isso fechamos o acordo para derrubar o veto. Estou muito confiante que todas as questões foram resolvidas. A derrubada do veto deverá acontecer na primeira sessão do Congresso Nacional deste segundo semestre”, explicou o senador.

A inclusão dos municípios mineiros é uma enorme conquista para o Estado. Quando foi aprovado, em maio deste ano, o senador Carlos Viana afirmou que a entrada das cidades na Sudene era uma forma de fazer justiça com Minas Gerais. “Estes municípios, de forma equivocada, ficaram de fora anos atrás quando foram definidas quais cidades mineiras fariam parte da Sudene. Esses municípios terão oportunidade de se desenvolver de forma mais sustentável e rápida, terão acesso a financiamentos especiais com jutos mais baixos, terão oportunidade de participar e de realizar projetos que gerarão renda e empregos na região. Será um avanço social e econômico que estes municípios terão a partir de agora”, comemorou o senador Carlos Viana.

Os recursos da Sudene para Minas Gerais giram em torno de R$ 1.3 bilhão. Com a inclusão destes municípios, serão 249 cidades mineiras na área de atuação da autarquia.

Cidades incluídas com a aprovação do projeto

Os municípios que serão acrescentados a área da Sudene são: Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.

Trabalho do senador Carlos Viana viabiliza unidade da Polícia Federal em Ipatinga

A cidade de Ipatinga terá, após anos de espera, uma Delegacia da Polícia Federal. A nova unidade vai beneficiar moradores de mais de 70 cidades da região, que terão a oportunidade de buscar diversos serviços na unidade sem ter que se deslocar até Belo Horizonte.

“É uma importante notícia para os mineiros destas cidades que poderão, por exemplo, buscar a emissão de passaporte e certidões. Além do mais, a Polícia Federal estará mais perto da população e as investigações necessárias serão mais efetivas e céleres. É uma grande vitória política para o nosso estado”, disse o senador Carlos Viana (PSD), responsável por levar o pedido ao então ministro da Justiça, André Mendonça.

Mendonça destacou o trabalho do senador para levar a delegacia até Ipatinga. “Quero parabenizar o senador Carlos Viana que nos levou a demanda enquanto eu estava no ministério. É uma grande conquista para o estado de Minas Gerais”, ressaltou André Mendonça.

A unidade vai realizar também serviços de combate ao crime organizado, fiscalização de empresas, entre outros trabalhos. “Estou muito feliz. Este pedido para instalação de uma unidade da PF em Ipatinga me foi entregue pelos diretores da superintendência em Minas. Imediatamente procurei o Ministério da Justiça levando a demanda e explicando a importância da delegacia na região. E agora no início de agosto recebemos a informação de que a Portaria que autoriza a delegacia será assinada nesta primeira semana do mês.”, comemorou o senador Carlos Viana, que explicou que a Prefeitura cederá o espaço para a instalação da unidade.

Viana ainda destacou que é a segunda vitória da região do Vale do Aço em pouco tempo, já que na semana passada, o edital que autoriza a concessão da BR-381 foi liberado pelo TCU e, em breve, haverá a licitação da rodovia.

Crédito da Foto: ADPF-MG