Senado aprova PL que combate violência contra crianças e adolescentes
Por unanimidade, aprovamos no Senado o projeto que aumenta a pena para crimes contra crianças e adolescentes, e estabelece uma série de medidas protetivas contra a violência.
Por unanimidade, aprovamos no Senado o projeto que aumenta a pena para crimes contra crianças e adolescentes, e estabelece uma série de medidas protetivas contra a violência.
Desde o início do meu mandato como senador tenho buscado, constantemente, garantir mais segurança e tranquilidade aos motoristas que trafegam pela BR- 381.
Vamos iniciar a semana com a discussão de projetos de leis de várias áreas. Um deles, o PL 6.554/2019, dispõe sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
A região Leste de Minas Gerais vai ganhar cinco agências do Banco do Nordeste. A informação foi confirmada pelo senador Carlos Viana (MDB). As novas agências serão abertas nas cidades de Governador Valadares, Guanhães, Inhapim, Mantena e Aimorés. Segundo o senador Carlos Viana, a autorização, por parte do conselho do banco, foi dada nessa terça-feira (22/03). O parlamentar mineiro explicou que as novas agências significam um passo importante na inserção e no desenvolvimento dos 81 municípios mineiros na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Benefícios As novas agências vão permitir que os municípios da região Leste tenham acesso aos incentivos fiscais que superintendência oferece. Carlos Viana ressalta que as empresas podem ter um desconto de até 75% no Imposto de Renda, pelo prazo de 10 anos. Esse benefício fiscal pode ser conseguido com projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. Já o reinvestimento de 30% do Imposto de Renda devido pode ser feito em projetos de modernização ou complementação de equipamento até o ano de 2023. Fundos “Foram muitas décadas de espera, mas conseguimos aprovar a inclusão no Senado. Agora os munícipios vão ter disponíveis mais recursos para geração de empregos e renda para a região”,
Senado entregou hoje Diploma Bertha Lutz, que faz homenagem a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil.
Lei autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa.
Queremos mais mulheres na política. Abrimos os trabalhos da semana com o Encontro MDB Mulher, em Belo Horizonte.
Projeto de Lei do senador Carlos Viana quer aumentar as penas para os crimes conhecidos como “novo cangaço”.
Projeto de Lei do senador Carlos Viana prevê a identificação dos usuários da internet e redes sociais.