Ações

Carlos Viana recebe prefeitos para debater soluções que ampliem os recursos aos municípios mineiros

Brasília recebeu, nesta semana, a mobilização de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado de Minas Gerais e do Brasil. Centenas deles se reuniram com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para debater os desafios enfrentados pelos municípios e como buscar recursos para o desenvolvimento local. No encontro, os gestores municipais foram unânimes ao refletir a preocupação com a situação financeira das prefeituras. Durante as reuniões, Viana ouviu atentamente as demandas e os principais entraves enfrentados pelas administrações municipais. Segundo o parlamentar, a presença massiva de prefeitos na capital federal evidencia a crise orçamentária que atinge as prefeituras em todo o país. “A presença de quase cinco mil prefeitos aqui em Brasília mostra claramente a situação de penúria em que estão as prefeituras. Eles estão pedindo socorro porque os custos aumentaram, enquanto os repasses permaneceram os mesmos”, afirmou o senador que se comprometeu a seguir trabalhando para que mais recursos cheguem às cidades de Minas. Viana criticou a centralização das políticas públicas em grupos e partidos aliados ao governo federal, o que, segundo ele, prejudica a distribuição equilibrada de recursos entre os municípios. “Hoje, os prefeitos não têm acesso a políticas que auxiliam o desenvolvimento dos municípios. Muitas delas

Cidades do Norte de MG farão obras de infraestrutura com emendas do senador Carlos Viana

Obras de infraestrutura, como asfaltamento de ruas e avenidas, em 18 cidades do Norte de Minas Gerais, serão iniciadas. Os recursos são de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG). A assinatura do convênio para o início das obras aconteceu nesta sexta-feira (7), no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), em Montes Claros. Além do asfaltamento, o dinheiro também será usado para a arrumação de calçadas e avenidas, tratamento adequado dos resíduos sólidos, abastecimento de água e incremento na agricultura. O CIMAMS foi escolhido para receber esses recursos e, em seguida, repassá-los aos 18 municípios contemplados. Também está a cargo do consórcio a parte técnica para a elaboração dos projetos. “É um compromisso que fiz desde o início do meu mandato em trabalhar para ajudar no desenvolvimento da região, buscando recursos que pudessem ajudar a transformar a realidade e tentar pôr um fim na cultura da seca. São 100 cidades da região que eu visitei e ajudei com emendas parlamentares. Com isso, estamos mudando a realidade da região e melhorando a vida das pessoas”, disse o senador Carlos Viana. O presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha, o Tampinha, prefeito de Curral de Dentro, reafirmou o compromisso de que

Senador Carlos Viana: gasto descontrolado do governo federal causa aumento de preços

Governo precisa parar de gastar dinheiro com o que não é importante para o país O senador Carlos Viana (Podemos – MG) afirmou que o gasto descontrolado do dinheiro público por parte do governo federal é o principal culpado para a alta dos preços. “Tudo está mais caro. A inflação voltou e isso é sinônimo de gasto público de forma irresponsável. O governo faz promessas populistas e utiliza o dinheiro público de forma indevida, o resultado é inevitável: aumento de impostos, novas taxas e a desvalorização do salário da população”, disse Viana. O parlamentar reforça que a solução para conter a inflação passa por um ajuste nas contas do governo. “O governo federal precisa adotar um orçamento enxuto e parar de gastar dinheiro com o que não é importante para o país”, afirmou. Viana lembrou que votou contra o projeto que liberou quase R$ 150 bilhões para que o governo gastasse fora do orçamento. A chamada “PEC da Transição” foi aprovada no Congresso no final de 2022. Nos últimos meses, os brasileiros têm sentido no dia a dia o peso da inflação. Com um índice de 7,69%, a alta generalizada dos preços vem reduzindo o poder de compra da população.

Proposta do senador Viana busca aumentar as licenças maternidade e paternidade

Ampliar a duração da licença-maternidade para 180 dias e ampliar a licença-paternidade para 20 dias, inclusive em casos de adoção são os objetivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 58/2023) de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que poderá ser votada neste ano.  Atualmente, a Constituição Federal concede 120 dias de licença maternidade e 5 dias de licença paternidade. Para o senador Carlos Viana, o tempo é notoriamente insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais. “É preciso estabelecer, com segurança, os parâmetros de uma vida saudável e feliz, em um momento crucial da formação e o estabelecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos. Precisamos conceder o tempo necessário e merecido aos recém-nascidos, além de permitir que os pais formem uma relação com o bebê que durará por toda a existência deles”, disse o senador Viana na justificativa do projeto. A proposta visa também conceder tratamento igualitário entre todos os trabalhadores, sejam eles do serviço público ou de empresas privadas. Reconhecemos que alguns Estados e municípios adotam a licença estendida que vigora apenas para servidores públicos federais (Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008), no entanto é fundamental que esse direito seja reconhecido

Projeto de Lei visa reforçar segurança ao restringir saída temporária de presos perigosos e reincidentes

Feriados e festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, são momentos de alegria e felicidade, mas também geram uma preocupação para os cidadãos de bem: a saída temporária de presos. Com o objetivo de restringir esse benefício, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o Projeto de Lei 205/2024, que proíbe a concessão da chamada “saidinha temporária” a reincidentes e condenados por crimes hediondos. O projeto, que começará a ser debatido, em 2025, na Comissão de Segurança Pública, alcançará os condenados pelos crimes de homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio qualificado; feminicídio; roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima; roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo; roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte; extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, entre outros. No início de 2024, o Congresso Nacional aprovou um projeto restringindo as saídas temporárias. O senador Carlos Viana ressaltou que foi um avanço, mas é preciso mais rigor especialmente na questão da reincidência. “A saída temporária, também conhecida como ‘saidão’, permanece trazendo consequências nefastas para a sociedade e por isso é preciso ampliar o rol de crimes e deixar bem claro que presos reincidentes no cometimento de crimes não terão chances

Senador Carlos Viana celebra programa que fortalece a manutenção e a geração de empregos

Os pequenos empresários, microempresários e trabalhadores tiveram um grande avanço com a aprovação, na quinta-feira (19), do projeto 6012/23 que tornou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. Com isso, entre outros benefícios, os empresários terão mais facilidade para obter empréstimos com juros mais baixos. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), o programa representa um avanço significativo para a manutenção e geração de empregos. “As empresas que podem utilizar o Pronampe respondem por 52% dos empregos e 47% da massa salarial em nosso país. Foi fundamental tornarmos o programa permanente”, afirmou Viana durante o debate do projeto. O senador mineiro destacou ainda que o estímulo a programas que buscam gerar empregos é fundamental para que o Brasil possa sustentar as aposentadorias e lidar com o envelhecimento. “Esse projeto é de suma importância. Mais empregos significam mais pessoas contribuindo com a Previdência Social. E o Brasil precisa disso: pessoas trabalhando para que possamos manter as contribuições e os benefícios para quem mais precisa”, explicou. O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), também permitiu que o “Programa Pé-de-Meia”, que incentiva a permanência de estudantes carentes no ensino médio, possa utilizar R$ 4 bilhões

Carlos Viana é reeleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel para 2024-2025

O senador Carlos Viana foi reeleito, na quarta-feira (11), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel pelos próximos dois anos. Durante os primeiros anos do colegiado, Viana consolidou o Grupo como a principal voz no Congresso Nacional em defesa do fortalecimento dos laços entre Brasil e Israel. Durante a recondução ao cargo, o senador mineiro ressaltou que o grupo seguirá o trabalho de fortalecimento entre as nações. “Nós jamais vamos nos calar em relação aos ataques sofridos pelo Estado de Israel. Nos próximos anos, vamos dar mais visibilidade a Israel, aumentando os esforços nos avanços das relações políticas e econômicas entre os países. Brasil e Israel são povos irmãos”, disse Viana. Carlos Viana foi homenageado pela Confederação das Câmaras de Comércio Brasil-Israel pelo compromisso inabalável no desenvolvimento econômico entre os países. “O senador Viana nunca disse não a Israel. O Parlamento brasileiro precisava de um senador aguerrido no trabalho em defesa do direito de Israel existir e se defender”, explicou o presidente da Confederação, Ricardo Scheinkman. Nos dois primeiros anos, o Grupo Parlamentar Brasil-Israel desempenhou um papel essencial na aproximação dos dois países. O colegiado promoveu eventos, seminários e congressos que destacaram as potencialidades de cooperação comercial, como a projeção de aumento

Senador Carlos Viana: ‘Vamos investir R$ 30 milhões para garantir o tratamento e o abastecimento de água de qualidade no Norte de Minas’

Durante a inauguração da nova sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), nesta terça-feira (10), em Montes Claros (MG), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) reafirmou seu compromisso com o crescimento e o desenvolvimento do Norte de Minas. “Vou investir mais R$ 30 milhões na Codevasf para que possamos desenvolver projetos de tratamento de água e esgoto, especialmente nas margens do Rio São Francisco, garantindo um abastecimento de qualidade aos municípios e preservando o rio. Continuaremos enviando recursos para melhorar a pavimentação de vias. Todas as cidades do Norte já contam com o meu trabalho e podem continuar contando. Tenho certeza de que estamos construindo um novo Norte de Minas: mais próspero, mais desenvolvido e repleto de oportunidades”, ressaltou o senador. Ainda durante o encontro no CIMAMS, o senador mineiro destacou que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) disponibilizará  cerca de R$ 3.5 bilhões para investimentos em Minas Gerais. “Trabalhei muito para garantir o aumento dos valores destinados à Sudene para serem utilizados em Minas Gerais. São recursos disponíveis para projetos, concessão de crédito e outras iniciativas. Já há bancos do Nordeste sendo abertos na região”, disse Viana.  O senador Carlos Viana também explicou a importância

CIMAMS inaugura sede própria: senador Viana reforça compromisso com municípios

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) participa, nesta terça-feira (10), em Montes Claros, da inauguração do Centro de Convenções do Norte de Minas e da sede própria do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS). Na oportunidade, Viana terá reuniões com diversos prefeitos da região para reforçar o apoio e o trabalho para o desenvolvimento dos municípios que fazem parte da Sudene. É importante lembrar a atuação forte do senador Viana no aumento volumoso dos recursos da Sudene para os municípios mineiros e, também, a ampliação da área de atuação da Superintendência. “Fui responsável por esse trabalho. Os recursos da Sudene para Minas subiram de R$ 800 milhões para R$ 2 bilhões. Hoje já contamos com agências do Banco do Nordeste instaladas na região, com valores disponíveis para projetos, concessão de créditos e outras iniciativas”, explicou. Serviço 8h – Inauguração da sede própria do CIMAMSLocal: Av. Governador Magalhães Pinto, 4000 Foto: Agência Senado

Aprovado projeto do senador Viana que simplifica o acesso às políticas públicas para pessoas com deficiência

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (4), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) busca facilitar o cotidiano das pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, as pessoas inscritas regularmente no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) não precisarão apresentar provas adicionais para acesso a políticas públicas. Por exemplo, o comprovante de registro no Cadastro-Inclusão poderá ser utilizado para prestar concursos públicos nas cotas destinadas a pessoas com deficiência, sem a necessidade de apresentar os laudos médicos exigidos pelo edital.  “O que buscamos aqui é aperfeiçoar um sistema para que ele seja mais eficaz e unificado, permitindo que as pessoas com deficiência usufruam de seus direitos e prerrogativas de forma mais natural. Quando se tornar lei, o dia a dia dessas pessoas será facilitado. Isso é respeito com as pessoas”, afirmou o senador Viana. O projeto teve a relatoria do senador Romário e será votado mais uma vez na CDH. Aprimoramento de Leis O senador Carlos Viana vem se destacando com a apresentação de leis que beneficiam pessoas com deficiência. A Lei 14.294 de 2022, que destina recursos da Loteria Esportiva aos comitês e atletas paralímpicos, é de autoria do senador mineiro. Além