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BR-381 e metrô de BH: avanços importantes

A documentação que trata da concessão da BR-381 já está pronta para deliberação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. “Acreditamos que com isso, em aproximadamente trinta dias, teremos toda a liberação no Tribunal para que o governo federal possa programar a licitação da estrada”, comemorou o senador Carlos Viana (PSD), que desde o início do mandato vem atuando na busca de soluções para duplicação da rodovia.

O senador mineiro adiantou, ainda, que há três grupos estrangeiros interessados no leilão da BR. “É uma grande notícia para Minas Gerais. Haverá competição e tenho certeza que teremos em breve a melhor empresa para tocar a obra de duplicação da BR-381, esperada há anos por nós mineiros”, disse Viana.

Em relação ao metrô de BH, também, na reunião, foi informado que uma solução para a construção da linha 2 está bem próxima de sair. O senador Carlos Viana disse que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa que administra o metrô de Belo Horizonte, deve se tornar independente. “A empresa vai ser separada da CBTU nacional e deve receber um aporte do governo federal de R$ 1,2 bilhão, além de parte dos recursos da Vale, que o governo estadual vai receber”, explicou. “A expectativa é de que a CBTU seja colocada em leilão no final do ano”, ressaltou.

Na manhã de terça feira (23), a bancada de Minas Gerais e o governador do estado, Romeu Zema, se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Falta de investimento em ferrovias que cortam MG e ES pode atrasar votação do marco regulatório do setor

As bancadas de senadores de Minas Gerais e do Espírito Santo acertaram com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de não colocar em votação o novo Marco das Ferrovias, até o Governo Federal esclarecer por qual motivo no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não estão previstos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e termina no porto de Vitória (ES).

Esta decisão de aguardar uma resposta para votação do Marco das Ferrovias também foi tomada após contatos com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e com a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES), que reclamam do isolamento dos Estados, perante aos investimentos de quase R$ 14 bilhões previstos na renovação da concessão da FCA.

No contrato de renovação, o corredor ferroviário que sai de São Paulo e vai até o norte do País está sendo priorizado em relação aos investimentos.

Para o senador Carlos Viana (PSD-MG) é preciso encontrar uma solução que atenda o corredor Centro-Leste. “As ferrovias da FCA que cortam o nosso Estado são muito importantes para o agronegócio no Brasil e para o desenvolvimento de toda região. É necessário que elas sejam incluídas no rol dos investimentos”, explica o senador

Viana ressalta que as bancadas de Minas e do Espírito Santo aguardam um esclarecimento. “Acredito que vamos, na conversa, achar soluções para alavancar todo o sistema ferroviário do Brasil e, consequentemente, o de Minas”, conclui.

 O contrato de prorrogação da renovação é previsto por mais 30 anos.

Carlos Viana consegue destravar obras paradas que irão beneficiar produtores e auxiliar no combate à seca no Norte de Minas

A conclusão da primeira fase das obras do projeto Gorutuba, em Nova Porteirinha, será no mês de março. As obras chegaram a ficar ameaçadas e poderiam atrasar porque a VLI Multimodal S.A. (antigo acrônimo para Valor da Logística Integrada), empresa de logística do Brasil, queria cobrar da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) uma conta de R$ 40 mil para a passagem dos canos subterrâneos à linha férrea. Seriam cinco passagens, ou seja, R$ 200 mil por ano, a de eterno. No entanto, após o senador e vice- líder do governo Carlos Viana (PSD) entrar em contato com a VLI, o impasse foi resolvido.

“Falamos com o presidente da VLI, Ernesto Pousada. O ministro Rogério Marinho também fez uma ligação para a VLI e hoje nós recebemos a resposta de que a empresa não vai cobrar nada. Ou seja, a obra não vai parar e nós vamos poder entregar até o final de março essa primeira fase”, explica Carlos Viana. Segundo o senador, assim que terminar essa primeira fase, imediatamente, a segunda etapa terá início. Carlos Viana falou da importância da estrutura de irrigação do Gorutuba para a região, uma obra iniciada ainda no regime militar, e que atualmente, segundo o parlamentar, gera aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos.

“Com essa fase 1 sendo terminada, nós vamos economizar 50% da água que era perdida nos canais de irrigação. Essa nova fase, além da diminuição, vai trazer uma proteção maior para a barragem Bico da Pedra. Nós vamos conseguir manter a Barragem com um fluxo menor e naturalmente aproveitar a água da chuva. A preocupação hoje, é nós resolvermos o abastecimento de água em toda a região”, salientou. Ainda segundo Viana, além dos R$ 12 milhões liberados para a retomada da obra dos canais, serão necessários ainda mais R$ 120 milhões para a conclusão do projeto.

Retrospectiva: Pavimentação da BR-367 próximo da realidade

As obras de pavimentação dos 61 KM da estrada, entre Jacinto e Salto da Divisa, começarão nos próximos dias e têm previsão de conclusão em 2022.

O presidente Jair Bolsonaro (sem Partido), o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freiras, o senador Carlos Viana (PSD-MG), o governador de Minas Gerais Romeu Zema e lideranças participaram, em dezembro, em Jacinto (MG), Vale do Jequitinhonha, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do asfaltamento da BR-367

O senador Carlos Viana, responsável, por fazer o convite ao presidente, que foi reforçado por toda a bancada mineira, acredita que é um momento especial para todo o Vale do Jequitinhonha, que há mais de 60 anos espera pela conclusão desta obra. “Essa região tem um potencial enorme de produção agrícola e de frutas. Com a estrada asfaltada, vamos agilizar e facilitar que esses produtos possam ser escoados para os portos da Bahia de uma maneira mais rápida e segura, aumentando a exportação destas riquezas. Com isso, vamos trazer mais desenvolvimento, mais geração de renda e mais oportunidades para o povo do Jequitinhonha e do Mucuri.

A obra completa da estrada tem um orçamento previsto de aproximadamente R$ 150 milhões. Os recursos vêm de emendas da bancada de Minas Gerais e do orçamento do Governo Federal. O trecho da BR 367 que será asfaltado vai do Km 0 ao KM 61,6.

Retrospectiva: Nova forma no tratamento do lixo no Norte de Minas

O senador e vice-líder do Governo Federal no Senado, Carlos Viana (PSD), disse, em visita ao Norte de Minas, na companhia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do deputado estadual, Arlen Santiago, que o fim de 15 lixões e inauguração da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos (UTC), em Francisco Dumont, representam um novo tempo no tratamento correto do lixo.

O senador explicou que já há projetos em andamento do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) que irão beneficiar 58 cidades do Norte de Minas e do Jequitinhonha, e que está trabalhando para viabilizar os recursos para que eles possam ser executados. “Com esses projetos que já estão sendo trabalhado, nós conseguimos os recursos junto ao Governo Federal e hoje estamos trazendo as primeiras respostas: encerrando 15 lixões e inaugurando a UTC”, disse Carlos Viana, que foi um dos responsáveis, juntamente com o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) de levar ao ministro Ricardo Salles as demandas e projetos das prefeituras que fazem parte do consórcio.

Retrospectiva Covid: Auxílio emergencial ao setor cultural

Profissionais que trabalham com a cultura, como por exemplo, mágicos, atores e atrizes, artesão, entre outros, também tiveram o direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00. O projeto aprovado destinou cerca de R$ 3 bilhões para a área.

Foi aprovado também, auxílio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias que trabalha com cultura no valor que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês.

Retrospectiva Covid: Auxílio ao setor aéreo e profissionais da aviação

Durante a pandemia, as empresas área tiveram uma enorme redução de voos e, infelizmente, muitos profissionais do setor perderam o emprego. Para tentar minimizar este impacto negativo, o Senadoaprovou a MP 925/2020 que auxilia às companhias aéreas, às concessionárias de aeroportos, os trabalhadores aeroviários e os consumidores que compraram passagens aéreas durante a pandemia.

Passageiros puderam remarcar as passagens sem custo adicional e aeronautas, bem como os aeroviários, que tiveram suspensão total ou redução de salários devido à crise, puderam fazer até seis saques mensais da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Quem teve o salário totalmente suspenso poderá sacar até R$ 3.135 por vez. Já quem teve o salário reduzido poderá fazer seis saques de R$ 1.045.

O projeto permitiu ainda que o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) emprestasse recursos, até 31 de dezembro, às empresas do setor aéreo que comprovaram prejuízos devido à pandemia. Entre elas, as companhias aéreas de voos regulares, as concessionárias de aeroportos e os prestadores de serviço auxiliar.

 

Retrospectiva Covid: Possibilidade do saque emergencial do FGTS

Com o objetivo de conceder um fôlego às famílias brasileiras, o Senado aprovou uma medida queautorizou os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano.

A Lei do FGTS autoriza a retirada dos recursos por “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.