Campanha “Junho Verde” estimula ações para preservação do Meio Ambiente

Junho Verde - Senador Carlos Viana

Foi aprovado, nesta quinta-feira (17), no plenário do Senado Federal, o projeto que cria a campanha “Junho Verde”. Engajar as pessoas e entidades da sociedade civil para debater e priorizar agendas ambientais é um dos principais objetivos da campanha.

Antes de ser aprovada definitivamente, a proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Lá, o relator da matéria foi o senador Carlos Viana (PSD-MG). Durante a leitura do relatório, o parlamentar mineiro ressaltou que é, “dever do Senado como Casa que representa o Pacto Federativo, contribuir para fortalecer os debates em relação ao Meio Ambiente, não apenas durante um dia, mas sempre”, disse Viana que ressaltou a potência do Brasil na área ambiental.

 “O “Junho Verde” reforça a nossa missão para buscarmos soluções para a implementação das políticas públicas ambientais, na preservação dos recursos naturais e da harmonização entre o desenvolvimento econômico e a garantia de uma boa qualidade de vida”, ressaltou o senador Viana.

De acordo com o texto, o Senado Federal deverá realizar anualmente uma série de atividades para semear na sociedade civil a importância do desenvolvimento do Brasil, de forma sustentável, sem agressões as riquezas naturais brasileiras.

A matéria vai para sanção do presidente da República.

Agora é Lei: atuação da CODEVASF é ampliada em MG

Atuação da Codevasf é ampliada em MG

Foi sancionada sem vetos, nesta semana, a Lei 14.053 de 2020, que ampliou a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com a nova legislação, 93 municípios mineiros foram inseridos no rol de trabalho da Companhia. Destes, 20 são do Triângulo Mineiro, por cortar a Bacia Hidrográfica do Araguari.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator na matéria no Senado Federal. Durante a tramitação no Congresso, o senador acrescentou ao projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que agora é Lei, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (MG).

“No texto original somente constava o rio Araguari no Amapá. Para que não ocorresse problemas jurídicos, já que no Brasil há dois rios denominados Araguari, consegui incluir os municípios que são cortados pelo Araguari mineiro na Codevasf”, disse Viana.

O senador mineiro ressaltou a produtividade e o grande trabalho da Codevasf no desenvolvimento social e econômico nos municípios em que ela já atua. “É uma vitória histórica para Minas. Onde a Companhia trabalha os resultados são muito visíveis na ampliação sustentável da produção de diversos produtos, gerando riqueza e renda para população. Agora, a Codevasf levará toda a sua expertise para outros locais ”, disse.

Com a ampliação das regiões, cerca de 330 municípios mineiros das regiões do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Vale do Rio Pardo e Triângulo Mineiro serão atendidos.

Além das cidades de Minas Gerais, a Codevasf atuará em bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado).

Cidades no Triângulo Mineiro que compõe a bacia do Araguari
CODEVASF - Triângulo Mineiro

Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaíba, São Roque de Minas, Sacramento, Santa Juliana, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia

Novo Projeto

O senador Carlos Viana já apresentou um Projeto de Lei para expandir a área de atuação da CODEVASF para todas as demais regiões de Minas Gerais e também bacias hidrográficas nos estados de Roraima e Amazonas.

Nova história para o esporte paralímpico: novos recursos para investir na formação de atletas

Treino Seleção de Rugby

O Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei 2.824/2020 que auxilia o setor esportivo. No texto, foi inserida uma emenda do senador Carlos Viana (PSD-MG) que vai impactar positivamente o dia a dia dos clubes e atletas paralímpicos.

Na emenda, o senador mineiro assegura que os recursos oriundos da loteria, que já são distribuídos para entidades esportivas, sejam também repassados diretamente as entidades paralímpicas, especialmente ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC).

Pelo texto da emenda, que foi acatada por 51 votos, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC) será inserido no Sistema Nacional de Desporto (SND) e, com isso, terá direito de receber os valores da loteria de forma direta. Atualmente, os valores são recebidos pelo Comitê Brasileiro de Clubes, que não consegue fazer o repasse dos valores aos clubes que tem áreas de formação em esporte paralímpico.

“Se fosse aprovado o projeto sem a inclusão dos clubes paralímpicos não estaríamos corrigindo um erro que deixava de fora estes importantes centros que formam esportistas paralímpicos de diversas modalidades. É necessário haver uma simetria na formação de atletas”, disse o senador.

O senador Carlos Viana ressalta que não haverá aumento de gastos, já que o dinheiro existe com a arrecadação da loteria. “O que vamos fazer é apenas um remanejamento dos recursos entre as entidades já atendidas pelo SND, incluindo agora o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos”, concluiu o parlamentar mineiro.

O senador Romário (PODEMOS-RJ) também apresentou emenda no mesmo sentido. O projeto é originário da Câmara dos Deputados e, como ocorreu mudanças no Senado Federal, ele retorna à Casa de origem para continuar tramitação.

Imagem: Treino da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas Masculina no CT Paralímpico Brasileiro. Foto: Ale Cabral/CPB.