Hoje (14/04) foi um dia muito importante cerca de mil famílias de João Pinheiro, no Noroeste do Estado. Acompanhei o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, na entrega de títulos de propriedade rural, marcando a largada oficial da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.
O evento, realizado no Estádio José Carlos Romero foi acompanhado por centenas de pessoas que estavam emocionadas ao receberam a documentação de suas terras, realizando um antigo sonho. A campanha Abril Verde e Amarelo amplia a reforma agrária e beneficia ocupantes de terras públicas.
A partir de hoje vou acompanhar o presidente em todas as agendas no Estado. Vamos mostrar todo o trabalho que o Governo Federal desenvolveu nos últimos três anos e que contribuíram para melhorar a vida da nossa população.
Financiamento
Segundo dados do Governo Federal, desde 2019, 8.225 famílias de 288 assentamentos espalhados por 133 municípios de Minas receberam o título de propriedade rural emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Durante a cerimônia em João Pinheiro foi anunciado o resultado de ações no Estado, como a assinatura de 3,3 mil contratos e a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra.
Esse financiamento é extremamente importante porque permite às famílias construírem a estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas. Seis famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores, tornando-os proprietários da terra durante o evento.
Sonho
A agricultora Maria Aparecida Duca e o filho dela, Eliezer Eleaquim Rosa, de Unaí, estão entre as famílias que receberam o título. “Tem 22 anos que minha mãe espera por esse título. Meu pai faleceu esperando por esse título e hoje estou aqui com ela, com esse título na mão. Esta noite ela nem dormiu, ansiosa por esse título”, disse Eliezer.
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Nos últimos três anos, já foram emitidos 340.330 títulos em todo o país a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento, concedido pelo Incra.
Com a medida, a família passa a ter acesso a crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.