Educação​

Aprovado projeto do senador Carlos Viana que amplia acessibilidade em ambulâncias e transporte de pacientes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 5.559/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que garante a obrigatoriedade da acessibilidade em veículos de transporte de saúde em todo o país. A proposta recebeu o nome de “Lei Bendito Pedro”, morador de Bueno Brandão, no Sul de Minas Gerais, que sugeriu ao senador a proposta, no final de 2023. Pelo texto aprovado, veículos de transporte de pacientes, ambulâncias e demais serviços de saúde deverão cumprir os requisitos de acessibilidade previstos em normas técnicas específicas, assegurando condições adequadas para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outros grupos vulneráveis. Segundo o senador Carlos Viana, a medida busca eliminar barreiras que hoje dificultam o acesso de muitos cidadãos ao atendimento médico. “A acessibilidade não é apenas uma questão de conveniência, mas um imperativo ético e social. É garantir dignidade, igualdade de oportunidades e respeito a todos que necessitam dos serviços de saúde”, afirmou. A relatora do projeto na CDH foi a senadora Mara Gabrilli. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa. Foto: Agência Senado

Senador Carlos Viana recebe representante indiano e reforça laços entre Brasil e Índia

O senador Carlos Viana recebe, dos dias 27 a 29 de maio, o Diretor de Relações Internacionais do Instituto Kalinga de Ciências Sociais (KISS) e do Instituto Kalinga de Tecnologia Industrial (KIIT), Dr. Varun Suthra. Nascido na Índia, o Dr. Suthra é reconhecido mundialmente por sua dedicação à cooperação global, com foco na promoção de parcerias internacionais voltadas ao avanço de iniciativas educacionais e sociais. Especialista em Geopolítica, Dr. Varun Suthra concedeu entrevista à TV Senado, na qual destacou a sólida relação diplomática entre o Brasil e a Índia e o papel dos dois países no BRICS, grupo formado por onze países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Para o senador Carlos Viana, que integra a Comissão de Relações Exteriores (CRE), a visita do Dr. Suthra ao Parlamento brasileiro e a receptividade demonstrada por todos refletem o apreço mútuo e a parceria estratégica entre as duas nações. “São países parceiros no BRICS e mantêm relações diplomáticas há mais de 75 anos. Países amigos”, afirmou Viana. Dados do governo federal indicam que o fluxo comercial entre os dois países atingiu, apenas em 2022, o recorde de US$ 15,2 bilhões

Senador Carlos Viana celebra programa que fortalece a manutenção e a geração de empregos

Os pequenos empresários, microempresários e trabalhadores tiveram um grande avanço com a aprovação, na quinta-feira (19), do projeto 6012/23 que tornou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. Com isso, entre outros benefícios, os empresários terão mais facilidade para obter empréstimos com juros mais baixos. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), o programa representa um avanço significativo para a manutenção e geração de empregos. “As empresas que podem utilizar o Pronampe respondem por 52% dos empregos e 47% da massa salarial em nosso país. Foi fundamental tornarmos o programa permanente”, afirmou Viana durante o debate do projeto. O senador mineiro destacou ainda que o estímulo a programas que buscam gerar empregos é fundamental para que o Brasil possa sustentar as aposentadorias e lidar com o envelhecimento. “Esse projeto é de suma importância. Mais empregos significam mais pessoas contribuindo com a Previdência Social. E o Brasil precisa disso: pessoas trabalhando para que possamos manter as contribuições e os benefícios para quem mais precisa”, explicou. O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), também permitiu que o “Programa Pé-de-Meia”, que incentiva a permanência de estudantes carentes no ensino médio, possa utilizar R$ 4 bilhões

Inaugurada creche em Ribeirão da Neves para 500 crianças com recursos do mandato do senador Viana

Dia de festa em Ribeirão das Neves (MG). Foi inaugurada, de forma oficial, nesta sexta-feira (8), a primeira creche pública da cidade e uma das maiores escolas de educação infantil de Minas Gerais. A unidade educacional, no bairro do Cruzeiro, foi construída com recursos de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Foram disponibilizados para a obra quase R$ 2 milhões. Com mais de 5 mil metros quadrados, a escola conta com duas salas de berçário, quatro salas de maternal e duas salas de pré-escola e deverá atender 500 crianças da cidade. A creche foi viabilizada após uma solicitação do vereador Ramon do Girico no início do mandato do senador Carlos Viana, em 2019. “Eu fiz um compromisso, em 2019, em tornar Minas Gerais um estado mais igual. E em Ribeirão das Neves foi isso que aconteceu. Pude ajudar em obras na cidade, investimentos em saúde e, agora, estamos entregando, juntamente com a prefeitura essa creche. A unidade será um exemplo de como cuidar das crianças e os centenas de pais e mães poderão trabalhar de forma tranquila sabendo que os filhos estão em um lugar acolhedor e de aprendizagem. Muito feliz e honrado em fazer parte da história de

Senador Carlos Viana envia R$ 4 milhões para construção de creche em Betim

O Senador Carlos Viana (Podemos-MG) destinou R$ 4 milhões em emendas para que a prefeitura de Betim construa mais um Centro Infantil Municipal (CIM). O anúncio foi feito durante visita ao prefeito Vittorio Medioli, na última segunda-feira (30).  No encontro, Viana e Medioli ratificaram que o recurso será para a obra de uma creche na região do Imbiruçu, que, atualmente, conta com duas unidades infantis já entregues pela atual gestão municipal. A nova unidade terá capacidade para atender 530 crianças em tempo integral e será erguida no Jardim Perla. “É um anúncio que tenho a satisfação de fazer ao lado do prefeito Vittorio Medioli. Conversamos e acertamos uma verba de R$ 4 milhões que será destinada ao sonho dessas mães do Jardim Perla, uma área adensada e com moradores com menor renda e apontada pelo prefeito como uma das regiões de Betim que mais necessitam dessa nova estrutura. Estive com o prefeito na inauguração de uma creche no bairro Petrovale e lá assumi o compromisso de ajudá-lo enviando recursos para a construção de mais uma unidade, e, muito em breve, ela se tornará realidade nas mãos de Medioli”, disse Carlos Viana em vídeo publicado nas redes sociais. Veja aqui o