Saúde

Aprovado projeto do senador Carlos Viana que amplia acessibilidade em ambulâncias e transporte de pacientes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 5.559/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que garante a obrigatoriedade da acessibilidade em veículos de transporte de saúde em todo o país. A proposta recebeu o nome de “Lei Bendito Pedro”, morador de Bueno Brandão, no Sul de Minas Gerais, que sugeriu ao senador a proposta, no final de 2023. Pelo texto aprovado, veículos de transporte de pacientes, ambulâncias e demais serviços de saúde deverão cumprir os requisitos de acessibilidade previstos em normas técnicas específicas, assegurando condições adequadas para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outros grupos vulneráveis. Segundo o senador Carlos Viana, a medida busca eliminar barreiras que hoje dificultam o acesso de muitos cidadãos ao atendimento médico. “A acessibilidade não é apenas uma questão de conveniência, mas um imperativo ético e social. É garantir dignidade, igualdade de oportunidades e respeito a todos que necessitam dos serviços de saúde”, afirmou. A relatora do projeto na CDH foi a senadora Mara Gabrilli. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa. Foto: Agência Senado

Senador Carlos Viana visita hospital referência e anuncia apoio para ampliar tratamento auditivo

Em visita a Juiz de Fora, na última segunda-feira (4), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) conheceu de perto o trabalho do Hospital Evandro Ribeiro, instituição referência em tratamento auditivo, especialmente para crianças com deficiência auditiva. A unidade realiza mensalmente cerca de 300 cirurgias de implante coclear, também conhecido como “ouvido biônico”,  totalmente custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É emocionante ver o quanto a saúde pública pode transformar vidas. Crianças que nasceram surdas voltam a ouvir graças ao trabalho desse hospital e dos profissionais dedicados”, afirmou o senador, que garantiu apoio por meio de emendas parlamentares para fortalecer e ampliar o atendimento da instituição. O hospital, idealizado e fundado pelo médico Dr. Evandro Ribeiro, atende mais de 10 mil pessoas por mês, abrangendo 117 municípios de Minas Gerais. O tratamento com implante coclear é indicado para pacientes que não respondem mais às próteses auditivas convencionais. O encaminhamento para o procedimento é feito pelas secretarias municipais de saúde, por meio da regulação do SUS. Durante a visita, Carlos Viana destacou a importância de reconhecer e apoiar iniciativas que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde, conseguem oferecer soluções reais para a população. “A política tem jeito. E é

Senador Viana entrega veículo e amplia assistência a crianças e adolescentes atendidas pela Associação Divina Providência

A Associação de Resgate da Dignidade Humana Divina Providência, em Montes Claros, recebeu, na sexta-feira (25) , uma Van para o transporte de crianças, adolescentes e profissionais da instituição. O veículo foi adquirido com recursos do senador Carlos Viana (Podemos-MG), em parceria com o deputado estadual Arlen Santiago. Para Viana, o equipamento poderá fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes atendidos pela Associação. Nossa missão é garantir que cada jovem tenha acesso ao suporte necessário para um futuro melhor. Estou comprometido com Montes Claros e com todo o norte de Minas, e continuarei a trabalhar para trazer mais investimentos que promovam dignidade e oportunidades para todos”, disse o senador Carlos Viana. O presidente do Instituto, Paulo César Santiago agradeceu o senador pelo trabalho em Montes Claros e região. “O veículo será de extrema importância para a instituição no auxílio às crianças e adolescentes que mais precisam de ajuda. Por isso, agradeço ao senador Carlos Viana pelo atenção”, disse. O Instituto oferece serviços gratuitos de orientação profissional, alimentos às crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade social. Desde a sua inauguração, em 2012, mais de 10 mil pessoas foram atendidas.

Iniciativa do senador Carlos Viana vai garantir apoio especializado para alunos com autismo e doenças raras

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril) e com o objetivo de garantir a inclusão educacional no Brasil, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei (PL 1392/2025) para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, nas escolas públicas de todo o Brasil, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A legislação atual permite a remuneração de profissionais com diploma nas áreas de psicologia ou serviço social que integrem essas equipes. No entanto, o projeto busca ampliar essa autorização para incluir uma gama mais ampla de profissionais essenciais e especialistas ao atendimento dos alunos que tanto precisam. “Os estudantes exigem suporte especializado devido às complexidades associadas ao autismo e a outras condições raras. As equipes multiprofissionais são fundamentais tanto no diagnóstico quanto no acompanhamento desses alunos, proporcionando intervenções necessárias em áreas como comunicação, regulação emocional e interação social. Ao usar o Fundeb para o pagamento desses professores, estamos garantindo que a prefeitura dê a atenção necessária aos alunos e que os estudantes tenham pleno acesso à educação”, disse o senador. Além

Senador Carlos Viana vai trabalhar para levar a área de oncologia para o hospital de Lavras

Prefeitos, vereadores e dezenas de lideranças políticas de mais de 20 municípios das regiões Sul e Oeste de Minas Gerais se reuniram com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), na quinta-feira (27), na cidade de Ribeirão Vermelho. Durante a reunião, eles pediram apoio ao senador para a liberação de recursos para diversas áreas, em especial para a saúde. Uma demanda da região é a instalação da área de oncologia no hospital de Lavras. Atualmente, quem precisa do tratamento tem que se deslocar até Varginha, em uma viagem de horas. “O serviço de oncologia em Lavras é uma necessidade urgente. Eu assumi o compromisso de buscarmos, o mais brevemente possível, a autorização necessária para a instalação da oncologia no hospital. Pacientes em tratamento precisam estar perto de casa, recebendo o apoio de todos. Vamos agora resolver essa questão politicamente lá em Brasília; esse é meu compromisso,” disse Viana. Além do serviço de oncologia, no início do mês de março, os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras (CISLAV), presidido pelo prefeito de Ribeirão Vermelho, Welder Marcelo, estiveram no gabinete do senador em Brasília e conseguiram o compromisso do envio dos recursos para a compra

Pacientes com doenças raras podem ter acesso com mais agilidade a medicamentos estrangeiros

Senador Carlos Viana propõe registro automático dos remédios com eficácia em outros países. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará, neste ano, o projeto de lei (PL 2.776/2023) do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe o registro automático de medicamentos estrangeiros para tratar doenças raras no Brasil. O registro será permitido apenas se não houver remédio equivalente no país e se o paciente for monitorado por um profissional de saúde. “Pacientes com doenças raras enfrentam grandes dificuldades, já que os tratamentos eficazes geralmente envolvem medicamentos estrangeiros, que muitas vezes não têm registro no Brasil. A burocracia e a morosidade dos processos muitas vezes comprometem a vida desses pacientes”, disse o senador. Atualmente, cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com doenças raras, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Viana também lembrou que, em 2014, o governo criou a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, mas a falta de recursos e a rigidez nos protocolos da Anvisa ainda limitam o acesso ao tratamento. O projeto será relatado na Comissão pela senadora Mara Gabrilli. Foto: Agência Senado

Senador Carlos Viana entrega nova ambulância do SAMU em Porteirinha, Norte de MG

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) entregou, na última sexta-feira, uma nova ambulância do SAMU ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun)/SAMU Macro Norte, em Porteirinha. O veículo fortalecerá o atendimento de emergências na região, garantindo mais agilidade no socorro à população. Durante a cerimônia, também foi inaugurado um novo prédio para a equipe de socorristas, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento. “A cidade de Porteirinha e outras aqui da região enfrentavam dificuldades para socorrer casos graves. Fico feliz em contribuir com a população e as prefeituras”, afirmou Viana. O coordenador de frotas do SAMU, Ildefonso Leite, destacou a importância do reforço e agradeceu o senador mineiro. “Foi uma grande conquista para Porteirinha e toda a região. Era uma necessidade urgente”, disse. Além da ambulância, Viana transferiu caminhões e máquinas para auxiliar as prefeituras na manutenção dos municípios. “Com essas máquinas entregues hoje, já ultrapassamos 100 municípios beneficiados pelo nosso mandato”, ressaltou. Também participaram da entrega da ambulância o prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, o presidente do Cisrun, Rômulo Carneiro, o deputado federal Paulo Guedes e a diretora do SAMU Zildete Souza, além de autoridades da região. Casa do Queijo em Porteirinha Durante

UTI pediátrica em Varginha construída com emendas do senador Viana já está em funcionamento

Construída com recursos de emendas do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a UTI Pediátrica no no Hospital Regional do Sul de Minas em Varginha começou a funcionar no dia 1º de julho. Com os 10 novos leitos, subiu para 14 o número de leitos específicos para o atendimento de crianças e adolescentes na rede pública na região. “Muitas vezes as famílias tinham que percorrer 300 KM para conseguir internar uma criança, agora não! Equipamentos modernos e profissionais capacitados para salvar a vida das crianças”, disse o senador durante a inauguração. O repasse do senador para a obra foi de R$ 2.4 milhões. A UTI vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas de cerca de 30 cidades da região sul.

Ambulâncias do SAMU conseguidas pelo senador Viana vão atender mais de 150 cidades do sul MG

Mais de 1 milhão de pessoas de cerca de 150 cidades da região sul de Minas Gerais já podem ser beneficiadas com a nova frota de ambulâncias do SAMU que foi entregue, na última sexta-feira (25), em Varginha. A entrega das ambulâncias só foi possível após o senador Carlos Viana (Podemos-MG) conseguir a liberação dos veículos junto ao Ministério da Saúde. A nova frota foi entregue ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL/SAMU). Em 2021, o senador mineiro e sua equipe estiveram no Ministério da Saúde e conseguiram destravar o contrato que previa a renovação da frota que estava parado desde 2019. “Assim que fui procurado pelo Consórcio de Cidades relatando a demora e a falta de recursos para a liberação das ambulâncias, imediatamente entrei em contato com o Ministério da Saúde, fomos a reunião e conseguimos dar andamento na solicitação dos municípios”, disse. “Estou muito feliz em participar desta entrega. A população espera isso de nós, soluções. E com trabalho e transparência vamos melhorando a vida de todos”, finalizou. As ambulância ficaram nas bases das cidades de Varginha. Guaxupé, Ouro Fino, Piumhi, Alfenas, Lavras, Extrema Paraisópolis, Guapé, Campos Gerais e Pouso Alegre.