Capacitar funcionários de estabelecimentos privados de entretenimento – bares, boates, etc – para que eles possam prevenir, identificar e coibir a violência sexual, e, ao mesmo tempo, estabelecer medidas de assistência e proteção às pessoas em situação de violência. Este é o principal objetivo do PL 785/2023 apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), neste mês de março, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres.
Viana quer estabelecer e aplicar o protocolo “Não se cale” aos estabelecimentos privados para garantir mais proteção às mulheres. Esse protocolo já está em vigor em algumas cidades do mundo, entre elas Barcelona, na Espanha.
De acordo com o projeto do senador, o protocolo deve seguir os princípios para oferecer atenção prioritária e humanizada à pessoa em situação de violência; respeito à autonomia e à privacidade da pessoa em situação de violência; estimular as diversas formas de resposta à violência sexual; e prestar à pessoa em situação de violência, as informações acessíveis sobre seus direitos.
Para o senador esse modelo praticado na Espanha pode ser bem adaptado ao Brasil. “É muito possível adotar essa estratégia espanhola aqui solo brasileiro, certamente adaptada à realidade local. Queremos espalhar os benefícios desse conjunto de medidas de prevenção e repressão à violência sexual e de tratamento humanizado às vítimas das agressões para todo o país”, justificou o senador.
Ainda, segundo o autor do projeto, “temos a certeza de que a luta pelo fim da violência sexual deve valorizar outros aspectos que não os meramente penais. Acreditamos que é importante envolver a sociedade civil e as empresas privadas na defesa dessa bandeira”, concluiu Carlos Viana.
Assista o pronunciamento do senador sobre o tema