O senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, afirmou que o projeto que trata de atualização do Marco Civil da Internet (PL2630/2020), precisa ser mais debatido com a sociedade e de forma transparente.
“Não há justificativa nenhuma para que a gente faça uma discussão de urgência em um assunto de tanta relevância”, disse.
Para o senador, o projeto precisa ser separado em pelo menos três pontos para que possa ser debatido em rês comissões e assim poder dar respostas efetivas.
“Primeiro, nós não podemos permitir nenhum atentado à liberdade de opinião, mas nós também queremos responsabilidade em que escreve e saber quem está escrevendo. Segundo ponto, a remuneração na questão de direito intelectual, que é justo, para as empresas de televisão e rádio, mas não pode ser tratado dentro de questões de notícias falsas. E o terceiro ponto, é sim a questão da criminalização quando o assunto é a utilização de contas falsas e identificação incorreta. Portanto, nós precisamos melhorar o Marco, mas desse jeito que está sendo proposto não passará”, concluiu.
Veja abaixo o vídeo do senador
