O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos–MG), voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por conceder habeas corpus seletivos a depoentes da comissão. “O depoente desta quinta-feira não ganhou habeas corpus por não ter influência e não ter poder econômico como os demais. O poder, o relacionamento e os advogados caríssimos fazem uma diferença muito grande na forma como o STF trata os depoentes da CPMI”, afirmou Viana.
A CPMI do INSS ouviu Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele admitiu ter aberto várias empresas para prestar serviços à entidade, a pedido do presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Conafer é uma das associações suspeitas de reter indevidamente valores de aposentados e pensionistas. Segundo documentos apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União–AL), empresas ligadas a Cícero Marcelino movimentaram centenas de milhões de reais em contratos com a entidade.
Durante o depoimento, Marcelino confirmou ter operado pagamentos a pedido do presidente da Conafer, mas negou ter se beneficiado pessoalmente. Disse que apenas seguia planilhas de repasses e recebia uma pequena parte pelos serviços prestados.
O senador Carlos Viana destacou que os depoimentos e provas colhidos até agora reforçam a gravidade das denúncias.
Na segunda-feira, a CPMI espera por Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil, entidade também envolvida nos descontos irregulares.
Votação de requerimentos
A sessão foi marcada por intensos debates e embates entre os parlamentares, em especial durante a votação de requerimentos. O colegiado rejeitou convocar José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindnapi. Também indeferiu o pedido de prisão preventiva do presidente do sindicato, Milton Cavalo Batista. Também foi retirada de pauta a solicitação de quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.
