Ações

Iniciativa do senador Carlos Viana vai garantir apoio especializado para alunos com autismo e doenças raras

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril) e com o objetivo de garantir a inclusão educacional no Brasil, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei (PL 1392/2025) para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, nas escolas públicas de todo o Brasil, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A legislação atual permite a remuneração de profissionais com diploma nas áreas de psicologia ou serviço social que integrem essas equipes. No entanto, o projeto busca ampliar essa autorização para incluir uma gama mais ampla de profissionais essenciais e especialistas ao atendimento dos alunos que tanto precisam. “Os estudantes exigem suporte especializado devido às complexidades associadas ao autismo e a outras condições raras. As equipes multiprofissionais são fundamentais tanto no diagnóstico quanto no acompanhamento desses alunos, proporcionando intervenções necessárias em áreas como comunicação, regulação emocional e interação social. Ao usar o Fundeb para o pagamento desses professores, estamos garantindo que a prefeitura dê a atenção necessária aos alunos e que os estudantes tenham pleno acesso à educação”, disse o senador. Além

2 de abril de 2025

Senador Carlos Viana entrega viatura da Polícia Militar para Monte Sião, sul de Minas

No dia do aniversário de 176 anos da cidade de Monte Sião, 29 de março, o senador Carlos Viana entregou uma viatura 0Km para uso da Polícia Militar no município. O Renault Duster 4×2 vai reforçar a frota do 4º Pelotão da Polícia Militar de Monte Sião, levando mais segurança a todos os moradores. Ela foi adquirida por meio de uma Indicação de emenda de bancada do Senador Carlos Viana, no valor de R$ 188 mil. A aquisição contou ainda com o apoio do deputado federal Samuel Viana e dos vereadores de Monte Sião, Hércules Divino de Faria, Joel da Silva e Gedielson Maciel. Tenho um carinho enorme pelo Sul de Minas Gerais e, desde o início do meu mandato, venho trabalhando incansavelmente para impulsionar o desenvolvimento da região. Já estamos colhendo resultados importantes desse esforço e seguirei empenhado em fortalecer a agricultura, o turismo e o desenvolvimento local, que são fundamentais para o crescimento das cidades. Estar próximo das lideranças é essencial para ouvir as demandas e construir soluções eficazes para a população”, destacou Viana. Entre as diversas ações de destaque para a região, Viana já destinou mais de R$ 20 milhões em emendas para o Sul, foi fundamental

31 de março de 2025

Senador Carlos Viana vai trabalhar para levar a área de oncologia para o hospital de Lavras

Prefeitos, vereadores e dezenas de lideranças políticas de mais de 20 municípios das regiões Sul e Oeste de Minas Gerais se reuniram com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), na quinta-feira (27), na cidade de Ribeirão Vermelho. Durante a reunião, eles pediram apoio ao senador para a liberação de recursos para diversas áreas, em especial para a saúde. Uma demanda da região é a instalação da área de oncologia no hospital de Lavras. Atualmente, quem precisa do tratamento tem que se deslocar até Varginha, em uma viagem de horas. “O serviço de oncologia em Lavras é uma necessidade urgente. Eu assumi o compromisso de buscarmos, o mais brevemente possível, a autorização necessária para a instalação da oncologia no hospital. Pacientes em tratamento precisam estar perto de casa, recebendo o apoio de todos. Vamos agora resolver essa questão politicamente lá em Brasília; esse é meu compromisso,” disse Viana. Além do serviço de oncologia, no início do mês de março, os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras (CISLAV), presidido pelo prefeito de Ribeirão Vermelho, Welder Marcelo, estiveram no gabinete do senador em Brasília e conseguiram o compromisso do envio dos recursos para a compra

28 de março de 2025

Senado endurece pena por crimes contra idosos e pessoas com deficiência

Senador Carlos Viana foi o relator do projeto na CCJ O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.626/2020, na última quarta-feira (19), que propõe um endurecimento nas penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica de idosos e pessoas com deficiência. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou a importância do projeto e enfatizou que a sociedade brasileira precisa avançar na proteção dos mais vulneráveis. Com a previsão de que em breve cerca de 40% da população terá mais de 60 anos, o Brasil enfrenta um desafio crescente em cuidar adequadamente dos idosos. O projeto estabelece penas mais severas: para o abandono de incapazes, a reclusão passa a ser de dois a cinco anos, enquanto que para crimes relacionados à exposição ao perigo da vida ou saúde, a pena é elevada para até cinco anos. Além disso, o PL elimina a possibilidade de acordos entre réus e o Ministério Público nos casos que envolvem violência contra idosos e pessoas com deficiência.“É essencial garantir não apenas direitos, mas também obrigações para aqueles que têm a responsabilidade legal sobre indivíduos incapazes.

20 de março de 2025

Tratores e caminhões: Investimentos de Carlos Viana transformam municípios de MG

Foto: Deputado Samuel Viana durante entrega de tratores Vinte e cinco cidades de Minas Gerais receberam, neste final de semana, equipamentos para o desenvolvimento municipal. Todas as máquinas são frutos de indicações e recursos do senador Carlos Viana. Por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), foram entregues a vinte e quatro cidades do Norte de Minas um trator agrícola para cada. Representando o senador Carlos Viana, o deputado federal Samuel Viana informou que a entrega dos maquinários é apenas a primeira etapa de outros benefícios que contemplarão os municípios da região. O presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha, conhecido como Tampinha e prefeito de Curral de Dentro, comemorou a entrega do maquinário que beneficiará os municípios e agradeceu ao trabalho do senador Carlos Viana. “Quero enfatizar ao senador Carlos Viana esta parceria, que tem visto no consórcio um instrumento de trabalho, permitindo levar a todos os munícipes o compromisso e a responsabilidade. Nós continuaremos trabalhando para todos, contando com o apoio e a opinião de todos”, disse. Foram beneficiados os municípios de: Pintópolis, Juvenília, Patis, Gameleiras, Bonito de Minas, São João da Ponte, Josenopólis, Chapada Gaúcha, Urucuia, Ibiaí, Ibiracatu, São Gonçalo do Rio Preto, Brasília de

17 de março de 2025

Saúde, infraestrutura e desenvolvimento: Senador Carlos Viana amplia investimentos no Norte de Minas

Em visita ao Norte de Minas Gerais no último fim de semana (8 e 9 de março), o senador Carlos Viana passou por Januária, Pedras de Maria da Cruz, Ibiracatu e Varzelândia. Em Januária, em entrevista à TV Norte e à Rádio Alternativa FM, Viana anunciou a liberação de mais recursos para a área da saúde da cidade, com o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas. “Recentemente, enviamos R$ 1,5 milhão e, agora, em breve, serão liberados mais R$ 2,3 milhões. Foi um pedido do prefeito Maurício e consegui ajudar. É fundamental que a população de Januária tenha acesso a atendimento médico na própria cidade, sem precisar se deslocar para outros municípios”, afirmou o senador. Em Varzelândia, Carlos Viana, durante entrevista ao Portal Varzelândia News, declarou apoio à construção de um novo hospital, projeto que está em andamento e foi apresentado pelo prefeito Amâncio Oliva. Ele também participou da Marcha para Jesus, encontro que será levado para outras cidades de Minas Gerais. Já em Pedras de Maria da Cruz, Viana se reuniu com povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas e do Vale do São Francisco. Ele ressaltou a importância do respeito às comunidades quilombolas e anunciou

11 de março de 2025

Pacientes com doenças raras podem ter acesso com mais agilidade a medicamentos estrangeiros

Senador Carlos Viana propõe registro automático dos remédios com eficácia em outros países. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará, neste ano, o projeto de lei (PL 2.776/2023) do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe o registro automático de medicamentos estrangeiros para tratar doenças raras no Brasil. O registro será permitido apenas se não houver remédio equivalente no país e se o paciente for monitorado por um profissional de saúde. “Pacientes com doenças raras enfrentam grandes dificuldades, já que os tratamentos eficazes geralmente envolvem medicamentos estrangeiros, que muitas vezes não têm registro no Brasil. A burocracia e a morosidade dos processos muitas vezes comprometem a vida desses pacientes”, disse o senador. Atualmente, cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com doenças raras, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Viana também lembrou que, em 2014, o governo criou a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, mas a falta de recursos e a rigidez nos protocolos da Anvisa ainda limitam o acesso ao tratamento. O projeto será relatado na Comissão pela senadora Mara Gabrilli. Foto: Agência Senado

5 de março de 2025

Senador Carlos Viana entrega nova ambulância do SAMU em Porteirinha, Norte de MG

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) entregou, na última sexta-feira, uma nova ambulância do SAMU ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun)/SAMU Macro Norte, em Porteirinha. O veículo fortalecerá o atendimento de emergências na região, garantindo mais agilidade no socorro à população. Durante a cerimônia, também foi inaugurado um novo prédio para a equipe de socorristas, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento. “A cidade de Porteirinha e outras aqui da região enfrentavam dificuldades para socorrer casos graves. Fico feliz em contribuir com a população e as prefeituras”, afirmou Viana. O coordenador de frotas do SAMU, Ildefonso Leite, destacou a importância do reforço e agradeceu o senador mineiro. “Foi uma grande conquista para Porteirinha e toda a região. Era uma necessidade urgente”, disse. Além da ambulância, Viana transferiu caminhões e máquinas para auxiliar as prefeituras na manutenção dos municípios. “Com essas máquinas entregues hoje, já ultrapassamos 100 municípios beneficiados pelo nosso mandato”, ressaltou. Também participaram da entrega da ambulância o prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, o presidente do Cisrun, Rômulo Carneiro, o deputado federal Paulo Guedes e a diretora do SAMU Zildete Souza, além de autoridades da região. Casa do Queijo em Porteirinha Durante

25 de fevereiro de 2025

Ações do senador Carlos Viana impulsionam projetos em Porteirinha e no Norte de Minas

Dia especial na cidade de Porteirinha, Norte de Minas Gerais. O senador Carlos Viana entregou, nesta sexta-feira (21), ao município uma nova ambulância do SAMU, visitou as obras da Casa do Queijo e teve encontros com profissionais da educação e produtores de mel da região. “Meu trabalho tem resultado. Estou feliz em estar perto dos moradores e lideranças de Porteirinha, vendo o desenvolvimento da cidade acontecer. A ambulância era uma demanda antiga e necessária para todos”, disse Viana ao lado do prefeito Silvanei Batista. Durante a visita às obras da Casa do Queijo, complexo que está sendo erguido com recursos do mandato, o senador Viana reafirmou a alegria em ver o projeto bem avançado. “A Casa do Queijo dará mais profissionalismo a um produto que já é sucesso. O queijo daqui é reconhecido mundialmente e seguiremos trazendo investimentos para gerar mais renda e emprego a todos que trabalham na produção do queijo”, ressaltou Viana, que destinou R$ 500 mil para a construção do espaço. Em conversa com os profissionais da educação, o parlamentar mineiro ressaltou que, em Brasília, prioriza projetos que trazem reconhecimento aos professores e que ajudam na capacitação e na qualificação de todos que fazem parte do sistema

21 de fevereiro de 2025

Carlos Viana recebe prefeitos para debater soluções que ampliem os recursos aos municípios mineiros

Brasília recebeu, nesta semana, a mobilização de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado de Minas Gerais e do Brasil. Centenas deles se reuniram com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para debater os desafios enfrentados pelos municípios e como buscar recursos para o desenvolvimento local. No encontro, os gestores municipais foram unânimes ao refletir a preocupação com a situação financeira das prefeituras. Durante as reuniões, Viana ouviu atentamente as demandas e os principais entraves enfrentados pelas administrações municipais. Segundo o parlamentar, a presença massiva de prefeitos na capital federal evidencia a crise orçamentária que atinge as prefeituras em todo o país. “A presença de quase cinco mil prefeitos aqui em Brasília mostra claramente a situação de penúria em que estão as prefeituras. Eles estão pedindo socorro porque os custos aumentaram, enquanto os repasses permaneceram os mesmos”, afirmou o senador que se comprometeu a seguir trabalhando para que mais recursos cheguem às cidades de Minas. Viana criticou a centralização das políticas públicas em grupos e partidos aliados ao governo federal, o que, segundo ele, prejudica a distribuição equilibrada de recursos entre os municípios. “Hoje, os prefeitos não têm acesso a políticas que auxiliam o desenvolvimento dos municípios. Muitas delas

12 de fevereiro de 2025

Categoria: Ações