Perda de bens dos criminosos pode chegar a R$ 100 mil Aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto (PL 4781/2023) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) prevê a perda de bens e valores de autores de crimes de estupro, além daqueles praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto aprovado estabelece que a perda de bens e valores de propriedade será equivalente a, no mínimo, R$500,00 e, até, no máximo, R$100 mil. O dinheiro será revertido em benefício das vítimas ou, na ausência delas, para entidades que atuam na proteção da mulher. Atualmente, o Código Penal já prevê o confisco de bens como medida alternativa à prisão para infratores condenados a mais de seis anos de reclusão. No entanto, Carlos Viana argumenta a necessidade de um dispositivo adicional para garantir que as indenizações em casos de estupro sejam arcadas pelos agressores. “A indenização não deve sair dos cofres públicos ou do dinheiro dos pagadores de impostos; ela deve vir do patrimônio do criminoso condenado”, disse. O senador acredita que essa medida pode contribuir para a redução da incidência de estupros no Brasil, um problema alarmante que afeta diretamente as liberdades e a defesa

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) recebeu, nesta segunda-feira (3), prefeitos e lideranças políticas de quase 20 cidades de diversas regiões de Minas Gerais. O encontro teve como foco principal discutir o desenvolvimento dos municípios e buscar soluções para as principais demandas locais. “É fundamental ouvir diretamente dos prefeitos quais são as prioridades para cada cidade. Minas Gerais é um estado extenso e cada região tem suas peculiaridades. Recebi as demandas e me comprometi a ajudá-los. Algumas cidades nos pediram apoio na área da saúde, especialmente com a disponibilização de ambulâncias UTI. Outras solicitaram investimentos em asfaltamento de estradas e ruas. São questões que, como senador, podemos buscar recursos no orçamento e realizar projetos para atender às necessidades desses municípios”, afirmou Viana. Além das demandas voltadas à infraestrutura e à saúde, prefeitos de cidades produtoras de queijo pediram apoio para a expansão da produção. O senador destacou iniciativas já em andamento e os benefícios que podem ser ampliados para outras localidades. “Por meio da Codevasf, temos projetos fantásticos em andamento em São Roque de Minas e Porteirinha, cidades que geram empregos e renda com a produção de queijo. Lá, com as ‘Casas do Queijo’, será possível oferecer mais capacitação aos produtores,

Projetos que possam impulsionar a economia, estimular a geração de emprego e renda e combater de forma mais efetiva a criminalidade devem ser prioridades do Senado Federal neste ano de 2025. A afirmação é do senador Carlos Viana, líder do Podemos. “Precisamos trabalhar para tornar o país mais receptivo a investidores e empreendedores, incentivando a produção, garantindo maior liberdade para o setor privado atuar e, consequentemente, gerando mais oportunidades para os brasileiros”, disse. Viana explicou que o Senado deve pautar propostas que criem um ambiente favorável para o desenvolvimento do Brasil e, para isso, é preciso “reduzir o tamanho do Estado”. “A retomada dos investimentos será uma prioridade minha e, com certeza, do novo presidente da Casa. Para isso, temos o desafio de equilibrar as contas públicas, garantindo que o Estado seja mais eficiente e menos burocrático.” Na área da segurança pública, o senador Carlos Viana destaca a necessidade de tornar o combate à criminalidade mais eficaz. “A população precisa se sentir segura. Medidas firmes e integradas são essenciais para garantir a segurança dos brasileiros”, pontuou. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nos últimos anos, Minas Gerais conquistou avanços significativos no cenário político e econômico nacional. Muito desse trabalho se deve a atuação do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Entre as principais realizações podemos citar: ampliação dos financiamentos da Sudene, que agora totalizam R$ 3,5 bilhões, permitindo mais recursos para o desenvolvimento regional; expansão da área de atuação da Codevasf, que passou a atender centenas de municípios mineiros; e o destravamento das concessões das principais rodovias do estado, assegurando estradas mais dignas e seguras para todos os mineiros. “Como senador, minha missão tem sido defender o estado para garantir que nenhuma política nacional prejudique Minas, assegurando sua participação igualitária na República. É um trabalho constante para que o estado receba o que é seu por direito, e temos avançado de forma concreta”, comemorou o senador Carlos Viana, grande responsável por essas conquistas. O parlamentar mineiro ressaltou ainda a liberação de R$ 2,8 bilhões para o metrô de Belo Horizonte. “Foi um passo crucial que irá transformar o transporte público e melhorar a mobilidade na região metropolitana de BH”, disse. Prioridades para os próximos anos Viana ressalta que apesar dos avanços, Minas Gerais tem grandes desafios para atender às demandas de todas as regiões

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, na terça-feira (17), a criação do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados com a União (Propag), um novo modelo de renegociação das dívidas que os estados têm com a União. Minas Gerais, por exemplo, possui uma dívida de mais de R$ 160 bilhões. O senador Carlos Viana comemorou a aprovação do projeto e a criação de um fundo para investimentos em educação. “Há seis anos que nada é pago, e a dívida está impagável. Agora, o mais importante: os estados não poderão gastar mais do que arrecadam. Além disso, foi criado um Fundo de Equalização Federativa para que o dinheiro também possa ser usado no incentivo à formação no ensino técnico”, disse Viana. O parlamentar mineiro também explicou que a Propag não prejudicará os servidores públicos, que poderão ter as progressões de carreira, diferentemente do projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que estava em vigor no Estado.  O que é o Propag A proposta autoriza desconto nos juros, dá prazo de 30 anos para pagamento (360 parcelas), abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e cria exigências de investimento em educação, formação profissional,

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Marcos Pereira receberam, nesta terça-feira (17), a “Medalha de Honra ao Mérito Cristão”, em reconhecimento à atuação destacada na promoção da justiça, do direito e do diálogo institucional no país. A homenagem foi promovida pelas Frentes Parlamentares do Senado e da Câmara. Durante a cerimônia, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do colegiado, destacou o empenho e o compromisso dos agraciados na construção de um ambiente de respeito, equilíbrio e preservação dos valores cristãos no Brasil. “Vocês contribuíram, de maneira efetiva, para que a luta do cristão se tornasse uma vitória de união e de respeito, sempre buscando um país melhor e mais justo para todos”, afirmou Viana em seu discurso. O senador também ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e o papel dos líderes religiosos e políticos no fortalecimento da liberdade de expressão e da convivência democrática. Ainda na fala o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado lembrou de algumas das conquistas recentes obtidas por meio da atuação conjunta dos parlamentares evangélicos: a isenção de tributos para igrejas, garantindo

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi reconduzido, nesta quarta-feira (11), à presidência da Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal para o biênio 2025/2026. A escolha foi feita de forma unânime, durante o Culto do ano das Frentes Evangélicas do Senado e do Congresso. “Acredito que o consenso em minha recondução veio, em grande parte, do que fizemos neste ano, que foi dialogar. Em todos os momentos de dificuldades e desentendimentos, até mesmo políticos, buscamos reafirmar que somos uma Frente de princípios, e não uma frente partidária. Aqui, defendemos o que o povo cristão brasileiro deseja e, principalmente, o que a Constituição brasileira preconiza: a liberdade e o respeito entre todas as religiões”, afirmou Viana. O senador destacou que o colegiado continuará, nos próximos anos, defendendo o diálogo entre todos. “Nós, evangélicos, temos uma posição muito importante no Brasil e precisamos ser exemplo de tolerância, respeito e diálogo. Continuaremos orando pelas autoridades para que o nosso país tenha paz”, concluiu o presidente da FPE do Senado. A Frente Parlamentar Evangélica do Senado conta com 19 senadores inscritos. Foto: Rafael Otero/Podemos

Em busca de ampliar o comércio entre Brasil e China no setor de aviação, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) visita o país asiático nesta semana. O parlamentar se reuniu com diretores da Comac, empresa estatal chinesa especializada na fabricação de aviões, durante visita à fábrica em Xangai. Viana destacou que um acordo econômico entre as duas nações, envolvendo a Embraer e a Comac, será essencial para expandir as vendas de jatos brasileiros no exterior e abrir portas para a entrada da Comac no mercado de aviação do Brasil. “Nosso objetivo é aumentar a presença dos aviões da Embraer no mercado chinês e asiático, além de promover a chegada da Comac ao Brasil. Essa parceria vai trazer mais tecnologia, desenvolvimento e empregos ao nosso país”, afirmou o senador. A entrada da Comac no mercado brasileiro para voos regulares será uma concorrência direta com as empresas Airbus e Boeing, já que são as únicas fabricantes de aeronaves com mais de 190 assentos. A expansão do mercado de aviação também foi discutida em uma reunião com executivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do BRICS, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Durante o encontro, foram debatidas