Nesta terça-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, parabenizo, carinhosamente, todas as mulheres. Para homenageá-las, o Senado, em sessão simbólica, vai votar quatro projetos de leis (PL) que fazem justiça às mulheres brasileiras.
Vamos dar o recado claro de que a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres é um dever de toda a sociedade. Os projetos escolhidos pela bancada feminina do Senado pretendem melhorar a assistência às mães solo e suas famílias, bem como garantir a proteção às mulheres vítimas da violência.
Maioria
Apesar de serem a maioria da população do nosso país, elas ainda têm uma representação menor que a dos homens em quase todos os espaços de poder da sociedade. Mudar esse quadro é ainda um grande desafio que podemos vencer conjuntamente. Confira a pauta desta terça-feira:
O PL 3.717/2021 prioriza as mães solo no acesso a políticas públicas. Já o PL 3.048/2021 aumenta as penas de crimes contra a honra que têm a mulher como vítima, exclusivamente pela condição de ser mulher.
O PLS 47/2012 garante à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial. PL 5.091/2020 tipifica o crime de violência institucional, caracterizado pela ação ou omissão de agente público que prejudique o atendimento à testemunha ou à vítima de violência.