O Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei 2.824/2020 que auxilia o setor esportivo. No texto, foi inserida uma emenda do senador Carlos Viana (PSD-MG) que vai impactar positivamente o dia a dia dos clubes e atletas paralímpicos.
Na emenda, o senador mineiro assegura que os recursos oriundos da loteria, que já são distribuídos para entidades esportivas, sejam também repassados diretamente as entidades paralímpicas, especialmente ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC).
Pelo texto da emenda, que foi acatada por 51 votos, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC) será inserido no Sistema Nacional de Desporto (SND) e, com isso, terá direito de receber os valores da loteria de forma direta. Atualmente, os valores são recebidos pelo Comitê Brasileiro de Clubes, que não consegue fazer o repasse dos valores aos clubes que tem áreas de formação em esporte paralímpico.
“Se fosse aprovado o projeto sem a inclusão dos clubes paralímpicos não estaríamos corrigindo um erro que deixava de fora estes importantes centros que formam esportistas paralímpicos de diversas modalidades. É necessário haver uma simetria na formação de atletas”, disse o senador.
O senador Carlos Viana ressalta que não haverá aumento de gastos, já que o dinheiro existe com a arrecadação da loteria. “O que vamos fazer é apenas um remanejamento dos recursos entre as entidades já atendidas pelo SND, incluindo agora o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos”, concluiu o parlamentar mineiro.
O senador Romário (PODEMOS-RJ) também apresentou emenda no mesmo sentido. O projeto é originário da Câmara dos Deputados e, como ocorreu mudanças no Senado Federal, ele retorna à Casa de origem para continuar tramitação.
Imagem: Treino da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas Masculina no CT Paralímpico Brasileiro. Foto: Ale Cabral/CPB.