O dinheiro para a construção da Linha 2 do Metrô de BH, cerca de R$ 1 bilhão, está garantido após acordo firmado entre todos os envolvidos: Ministério da Infraestrutura (MI), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Economia, Advocacia Geral da União (AGU), Governo de Minas Gerais e a empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
A autorização final foi ratificada pela equipe econômica na noite da última quinta-feira, dia (27/8) e informada diretamente ao senador Carlos Viana (PSD-MG), nesta sexta-feira (28). Resta agora apenas a homologação na Justiça Federal, o que deverá acontecer nos próximos dias.
O dinheiro será depositado em uma conta no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras ficarão sob a responsabilidade do Governo de Minas Gerais.
O financiamento virá da multa paga pela FCA em 60 parcelas por devolução de linhas férreas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nos três primeiros anos serão de R$ 26,7 milhões mensais e nos vinte e quatro meses finais cerca de R$ 10 milhões mensais. Sete parcelas já foram pagas.
O dinheiro vem sendo depositado no Tesouro Nacional. Com a homologação na Justiça Federal as próximas 53 parcelas serão encaminhadas diretamente para o PPI e os valores destinados exclusivamente para a Linha 2 do metrô.
Com o dinheiro depositado no Fundo, as obras na Linha 2 poderão começar de forma muito rápida. De acordo com estimativa de técnicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa que gere o metrô de BH, após iniciadas as obras, serão necessários de 36 a 48 meses para a conclusão da tão esperada Linha 2 da capital de Minas Gerais.
Vídeo sobre construção da Linha 2 do Metrô de BH:
A Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte ligando a estação Calafate até a estação Barreiro terá cerca de 10,5Km e deverá contar com oito estações. De acordo com a CBTU a nova linha deverá ter a circulação de 500 mil pessoas por dia.
Histórico do acordo – Metrô de BH
Em novembro de 2019, a VLI, empresa administradora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), firmou um acordo com a AGU, de R$ 1,2 bilhão, como forma de indenizar a União pelo descumprimento de uma série de investimentos que estavam previstos em contratos de concessões ferroviárias.
A partir deste acordo assinado e homologado na justiça, o Ministério da Infraestrutura fez um compromisso com o senador Carlos Viana e demais parlamentares de Minas Gerais de que o dinheiro seria usado para as obras do metrô de BH.
No entanto, cidades do interior de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo questionaram o acordo na Justiça, pois também gostariam de ter uma parte do valor da multa. O imbróglio foi criado e a Justiça decidiu que enquanto não fosse resolvida a questão, a multa deveria ser paga ao Tesouro Nacional.
Por fim, após intenso trabalho do senador Carlos Viana em reunir todos os envolvidos, um novo acordo foi celebrado com todos os atores envolvidos, e o dinheiro será exclusivo para a construção da Linha 2 do metrô. Nos próximos dias, o acordo será homologado na Justiça Federal de Minas Gerais.