Os pequenos empresários, microempresários e trabalhadores tiveram um grande avanço com a aprovação, na quinta-feira (19), do projeto 6012/23 que tornou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. Com isso, entre outros benefícios, os empresários terão mais facilidade para obter empréstimos com juros mais baixos. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), o programa representa um avanço significativo para a manutenção e geração de empregos.
“As empresas que podem utilizar o Pronampe respondem por 52% dos empregos e 47% da massa salarial em nosso país. Foi fundamental tornarmos o programa permanente”, afirmou Viana durante o debate do projeto.
O senador mineiro destacou ainda que o estímulo a programas que buscam gerar empregos é fundamental para que o Brasil possa sustentar as aposentadorias e lidar com o envelhecimento.
“Esse projeto é de suma importância. Mais empregos significam mais pessoas contribuindo com a Previdência Social. E o Brasil precisa disso: pessoas trabalhando para que possamos manter as contribuições e os benefícios para quem mais precisa", explicou.
O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), também permitiu que o “Programa Pé-de-Meia”, que incentiva a permanência de estudantes carentes no ensino médio, possa utilizar R$ 4 bilhões Fundo Garantidor de Operações (FGO) para atingir um número maior de jovens. O projeto vai à sanção presidencial.
