O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi ouvido na segunda-feira (13) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que apura fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A sessão foi marcada por cobranças firmes do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), e do relator Alfredo Gaspar (União-AL) que apontaram “indícios de omissão grave” na gestão de Stefanutto e criticou o fato de o ex-dirigente não ter adotado medidas eficazes para barrar as irregularidades.
As falhas sistêmicas e vulnerabilidades que permitiram o roubo dos aposentados aconteceram sob sua gestão. É nosso dever identificar quem foi negligente, quem se omitiu e quem lucrou com a dor de milhões de brasileiros, afirmou Viana.
Durante o depoimento, Stefanutto negou participação nas irregularidades e alegou que uma mudança de entendimento jurídico teria permitido o aumento dos descontos associativos. No entanto, parlamentares da comissão questionaram por que, mesmo ciente das denúncias e auditorias em andamento, ele não determinou a suspensão imediata dos descontos.
Alfredo Gaspar confrontou o ex-gestor sobre um parecer assinado por ele em 2016, quando era procurador-chefe do INSS, que teria aberto brecha para a prática de descontos em favor de entidades sem carta sindical. Segundo o relator, o documento possibilitou o início de um esquema que resultou em milhões de aposentados e pensionistas lesados.
Condução firme e críticas ao silêncio
Carlos Viana também criticou a decisão judicial que garantiu a Stefanutto o direito ao silêncio em eventuais perguntas que pudessem incriminá-lo. O senador tem sido uma das vozes mais críticas ao uso sucessivo de habeas corpus por depoentes da comissão.
Essa sucessão de habeas corpus tem comprometido o direito da sociedade de saber a verdade. “O silêncio não protege apenas quem errou; ele prolonga a injustiça contra quem foi vítima”, disse o presidente da CPMI.
Mesmo diante da limitação imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal, Viana conduziu a sessão pedindo objetividade nas respostas e reforçando o papel da comissão de apurar responsabilidades e proteger os aposentados.
Indícios de falhas graves
Durante a oitiva, o relator apresentou dados que mostram um aumento expressivo das “inclusões em massa” de associações durante a gestão de Stefanutto. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 97,6% dos benefícios examinados apresentaram fraudes nos descontos associativos.
Stefanutto deixou a presidência do INSS em abril, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU, que revelou o esquema de fraudes nos descontos em folha de benefícios previdenciários.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
