Cidades de Minas Gerais terão direito a R$ 1,5 bilhão de reais de reparação pelos danos causados pela empresa Vale, nas tragédias de Brumadinho e Mariana. O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou a chegada destes recursos para os 853 municípios mineiros e ressaltou que a ideia desta reparação surgiu durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI de Brumadinho).
“A proposta começou na CPI. Como relator, nós incluímos no relatório que a Vale além, das indenizações humanas e materiais, deveria uma reparação aos mineiros pela destruição da imagem de Minas Gerais. Reparação justa, porque ela não vai excluir o pagamento das indenizações ás famílias, aos comerciantes e ao meio ambiente”, disse Viana.
O dinheiro da reparação será dividido entre todos os municípios seguindo critérios populacionais. A capital mineira, Belo Horizonte, deverá ficar com cerca de R$ 50 milhões. Cidades com população entre 568 mil e 691 mil pessoas (Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora) receberão cerca de R$ 30 milhões.
Municípios com população entre 219 mil e 439 mil pessoas (Montes Claros, Governador Valadares Betim, etc) terão direito a aproximadamente R$ 15 milhões. Os valores vão diminuindo um pouco de acordo com o número de habitantes.
Os recursos destinados aos municípios serão transferidos de forma direta e poderão ser usados livremente, ou seja, para saúde, infraestrutura, agricultura e educação. No entanto, no acordo firmado entre governo, empresa e Justiça, ficou acertado que o dinheiro não poderá ser usado para pagamentos de salários.
A definição sobre toda a questão da liberação dos recursos ficou à cargo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os recursos serão pagos em três parcelas: 40% até 31 de agosto, 30% até 31 de janeiro e os últimos 30% até julho de 2022.