Ações

Metrô BH: “A solução foi dada. Os recursos que eu consegui estão no caixa”, ressalta Carlos Viana

O senador Carlos Viana (PL-MG) ressaltou nesta terça-feira (11) que a solução para a ampliação das obras do metrô foi dada. “Os recursos de R$ 2.8 bi que eu consegui junto com o Governo Federal estão no caixa e pronto para serem usados para as obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte”, disse. A afirmação do parlamentar foi em entrevista à Rádio Super. Viana explicou todo o processo até conseguir a verba para a tão sonhada obra. “Levei aos ministros da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional a informação que a CBTU-MG, que gere o metrô, estava dando prejuízos de cerca de R$ 200 milhões por mês aos cofres públicos. A partir daí, com o esforço de todos conseguimos chegar a conclusão de que a única saída seria a privatização. E para isso, era necessário um aporte de quase R$ 3 bilhões. Conseguimos o aval o presidente Jair Bolsonaro e agora falta pouco para a privatização e início das obras”, explicou Carlos Viana. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, explicou que o leilão para a concessão do metrô está previsto para dezembro de 2022. O senador Carlos Viana disse esperar que o governo Estadual seja célere na condução

11 de outubro de 2022

Sujou ou poluiu o meio ambiente, tem que pagar

Sujou, tem que pagar. É isso mesmo. Uma proposta de lei de minha autoria agora determina que os poluidores vão arcar com todo prejuízo que suas empresas provocarem com acidentes ambientais. Aprovada no Senado, ela altera a Política Nacional do Meio Ambiente. Na prática, significa que o poluidor terá que ressarcir a União, o Estado ou o Município das despesas com as operações realizadas para socorro, resgate, assistência e mitigação dos danos ambientais e sociais. As despesas com forças policiais, corpo de bombeiros, defesa civil, assistência social ou outros órgãos públicos serão da empresa que provocou o dano. Despesas dos SUS Inclusive as despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde com o tratamento das vítimas também serão cobradas de quem causou o acidente. A reparação dos danos decorrentes de desastres ambientais deve ser ampla e completa, incluindo o ressarcimento aos cofres públicos dos altos gastos realizados para prestar assistência às vítimas e suas famílias. Além disso, pelo meu projeto de lei, os poluidores também têm o dever financeiro de conter os efeitos do dano ambiental sobre as comunidades atingidas. Essa iniciativa atinge diretamente o caixa das empresas. Como relator da CPI de Brumadinho entendi com clareza que os mineiros querem

17 de janeiro de 2022

“Acordo de reparação para Minas Gerais começou na CPI de Brumadinho”, diz Viana

Cidades de Minas Gerais terão direito a R$ 1,5 bilhão de reais de reparação pelos danos causados pela empresa Vale, nas tragédias de Brumadinho e Mariana. O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou a chegada destes recursos para os 853 municípios mineiros e ressaltou que a ideia desta reparação surgiu durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI de Brumadinho). “A proposta começou na CPI. Como relator, nós incluímos no relatório que a Vale além, das indenizações humanas e materiais, deveria uma reparação aos mineiros pela destruição da imagem de Minas Gerais. Reparação justa, porque ela não vai excluir o pagamento das indenizações ás famílias, aos comerciantes e ao meio ambiente”, disse Viana. O dinheiro da reparação será dividido entre todos os municípios seguindo critérios populacionais. A capital mineira, Belo Horizonte, deverá ficar com cerca de R$ 50 milhões. Cidades com população entre 568 mil e 691 mil pessoas (Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora) receberão cerca de R$ 30 milhões. Municípios com população entre 219 mil e 439 mil pessoas (Montes Claros, Governador Valadares Betim, etc) terão direito a aproximadamente R$ 15 milhões. Os valores vão diminuindo um pouco de acordo com o número de habitantes. Os recursos destinados aos municípios

14 de julho de 2021

Nova Lei aumenta multa para mineradoras que descumprirem normas de segurança

Multas de até R$ 1 bilhão para empresas controladoras de barragens que descumprirem normas de segurança, maior rigor na fiscalização das barragens, proibição de construção de barragens pelo método “a montante” e eliminação das barragens “a montante” existentes até fevereiro 2022. Estes sãos os pontos principais da nova Lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º outubro. O senador Carlos Viana (PSD), que foi Relator da CPI de Brumadinho, comemorou a chegada da nova legislação. Segundo o parlamentar mineiro, um dos resultados da CPI, além da punição dos diretores das empresas envolvidas, foi a apresentação de projetos para tornar a mineração mais responsável e segura. “É um avanço. Multas mais pesadas podem fazer com que os empresários tenham mais zelo em relação às barragens. Desde a CPI já debatíamos uma forma de acabar com as barragens do modelo a montante, como as de Brumadinho e Mariana. Acredito que podemos avançar a mais em relação a penas, responsabilidades de diretores de empresas entre outros temas, mas já foi um avanço”, diz Carlos Viana. Em 2015 e em 2019, barragens da mineradora Vale se romperam em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais. Em Mariana, o desastre matou 19 pessoas. Em

5 de outubro de 2020