Pesquisa recente realizada pelo Datafolha e publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta semana, mostrou que 76% dos brasileiros querem o aumento da licença paternidade e 83% o aumento da licença maternidade. As duas situações estão expressas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 58/2023) de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG).
A proposta do senador mineiro aumenta a licença paternidade para 20 dias, inclusive em caso de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário. Já a licença maternidade para 180 dias, também em caso de adoção, para trabalhadoras da iniciativa privada e pública.
Para o autor da proposta, “as medidas são necessárias para garantir a proteção à maternidade, à gestante, à infância e à família. É um período muito precioso e merecido aos recém-nascidos. Além de permitir que os pais firmem uma relação que durará por toda a existência deles”, disse Viana.
A medida também concede tratamento igualitário e isonômico a todos os trabalhadores, ao colocarmos na Constituição normas que já vigoram para os servidores públicos federais, nos termos do Decreto n° 6.690, de 11 de dezembro de 2008, e para muitos empregados da iniciativa privada, em razão da Lei n° 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. “Estando na Constituição, todos terão os mesmos direitos, independentemente da região do país ou da empresa em que trabalha”, explicou Viana.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a escolha do senador que será relator.
Foto: Agência Senado