Apoio o convite ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que compareça a uma Sessão de Debates Temáticos do Senado. Nosso objetivo é esclarecer os procedimentos adotados nos inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fakenews para atacar membros do Judiciário.
Gostaríamos de saber porque os inquéritos não seguem o ordenamento jurídico, uma vez que o STF se apresenta como vítima, investigador e juiz. Afinal, cabe ao Ministério Público a iniciativa exclusiva de promover a ação penal, o que não aconteceu nesse caso, já que os inquéritos foram abertos pelo presidente do STF.
Equilíbrio
O nosso convite ao ministro Alexandre de Moraes não fere a independência dos poderes. Aqui não há nenhum tipo de intimidação, nenhum tipo de acusação. O que está em jogo é buscarmos o equilíbrio necessário entre os poderes. Todas as decisões que têm sido tomadas e que tem gerado tanta confusão precisam ser discutidas.
Acredito que o debate com o ministro pode ajudar a esclarecer dúvidas de toda a sociedade. Quando nós perguntamos na rua, de cada dez pessoas, oito têm desconfianças em relação ao nosso Judiciário e isso é muito ruim para um país que depende de uma Justiça independente. Para que a gente possa acabar com o chamado ativismo judicial, o ministro pode colaborar, inclusive, nos dizendo quais são os caminhos que devemos seguir.