Senadores querem ouvir ministro do STF Viana defende o convite para que Ministro Alexandre de Moraes explique os inquéritos do Supremo sobre fakenews e atos antidemocráticos. “O nosso convite ao ministro Alexandre de Moraes não fere a independência dos poderes. Aqui não há nenhum tipo de intimidação, nenhum tipo de acusação. O que está em jogo é buscarmos o equilíbrio necessário entre os poderes.” Senador Carlos Viana
O fim da cobrança do despacho de bagagens em viagens de avião poderá encarecer as passagens aéreas? Os custos operacionais das empresas vão aumentar se a medida for aprovada? A gratuidade do despacho pode afugentar os investimentos? Essas foram algumas questões debatidas nesta quinta-feira (5) durante audiência pública realizada no Senado Federal para discutir a Medida Provisória 1089/2021, que estabelece novas regras para o setor aéreo no Brasil. Solicitada pelo senador Carlos Viana (PL-MG), a reunião contou com representantes de companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Governo Federal, que foram unânimes ao afirmar que a volta da gratuidade no despacho de mala nas viagens seria um grande retrocesso e impediria a chegada de novos investimentos no Brasil. Já o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) se mostrou favorável à volta da gratuidade no despacho de uma mala. O diretor-presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, afirmou que a MP é de extrema importância para a redução da burocracia, dos custos e dos processos ligados ao setor, mas que a inclusão do artigo que permite a gratuidade no despacho da bagagem contraria as regras do mercado internacional. “O que está em jogo é muito
O crime de sequestro de dados aumentou 85% em 2021, segundo um estudo recente da Unit 42, grupo de pesquisa da Palo Alto Networks. Nesse tipo de ataque cibernético, as quadrilhas utilizam um código malicioso conhecido como “ransomware”, capaz de esconder os arquivos e programas, que ficam inacessíveis ao usuário. Os ataques são direcionados a empresas e a organismos governamentais, a exemplo do que já ocorreu com o Ministério da Saúde, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando foram bloqueados o acesso às caixas de e-mail dos ministros, aos processos eletrônicos e outros sistemas. Em muitos casos, os criminosos cobram resgates para a liberação dos dados. Segurança jurídica Embora a legislação brasileira já preveja os crimes de violação de dispositivo informático, não existe um tipo penal específico para o sequestro de dados, com o objetivo de causar constrangimento, dano ou transtorno. O PL 879/2022, apresentado pelo senador Carlos Viana, criminaliza o sequestro de dados, com pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa. A legislação propõe que o autor responda por crime qualificado, com pena de 4 a 8 anos, se tiver intenção de, com isso, obter o pagamento
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/04) meu PL 3.463/2021, que prioriza os jovens em acolhimento institucional no acesso ao Pronatec, o Programa de Educação Profissional e Tecnológica do governo federal, e ao FIES, o Fundo de Financiamento da Educação Superior. Eles terão carência de 48 meses, após a conclusão do curso, para começar a pagar os empréstimos. Agora, o projeto vai ser analisado pela Câmara dos Deputados. O acolhimento institucional ou familiar é uma medida de proteção provisória e excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para atender os que tenham seus direitos violados ou gravemente ameaçados. Não substitui propriamente o convívio familiar, mas é uma solução paliativa enquanto não ocorre a reintegração familiar ou a colocação em família substituta. O acolhimento é feito em unidades inseridas na comunidade e deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades dos usuários. Prioridade Entretanto, quando esses jovens fazem 18 anos, eles são obrigados a deixar as casas onde estão acolhidos. Ficam à própria sorte, muitos deles sem a menor condição financeira. O que nós desejamos é que eles recebam prioridade no Pronatec e que tenham preferência no financiamento
Senado amplia o Prouni para estudantes de escolas privadas A medida provisória – MP 1075/2021, que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), foi aprovada hoje (26/04) no Plenário do Senado. A MP amplia, entre outras mudanças, o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Eu votei a favor das alterações. Originalmente, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do Prouni. Como o texto da MP foi modificado pelos senadores, ele retorna para a Câmara dos Deputados. A MP tem validade até o dia 16 de maio. Bolsas As bolsas do Prouni continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção. Em lugar disso, a MP estabelece uma ordem de atendimento prioritário na concessão de bolsas. Em primeiro lugar estão estudantes com deficiência, seguidos por professores da rede pública que vão cursar licenciatura ou pedagogia.
Eu defendo o turismo como caminho para gerar emprego e renda, movimentar a economia e proteger o meio ambiente. Recentemente, visitei um exemplo de potencialidade turística: o Balneário de Águas Quentes de Montezuma. Localizado no Norte de Minas Gerais, o balneário recebe muitos turistas da Bahia. Entretanto, para se chegar lá temos que enfrentar nove quilômetros de estrada de terra. Infraestrutura Acredito que melhorando a infraestrutura, o local será muito mais visitado, o que permite dar mais empregos aos moradores. Com nove mil habitantes, a cidade possui 10 hotéis. As águas da fonte que abastece o balneário de Montezuma atingem 41 graus. É uma beleza que você deve conhecer. Vale a pena! O lugar é encantador e você vai ser muito bem recebido. Do jeitinho que só os mineiros sabem receber. Além de visitar Montezuma, estive também em Espinosa, Mamonas, Porteirinha, Águas Vermelhas e Grão Mogol. Foram muitas visitas e reuniões com lideranças políticas e comunitárias. Conheci mais um bonito pedaço dessa nossa imensa Minas Gerais.
Nesta quarta-feira (27/04), o Senado vota o Projeto de Lei (PL) 3463/2021. De minha autoria, o PL garante aos jovens que vivam há pelo menos dois anos em acolhimento institucional a prioridade de acesso às universidades federais e às instituições federais de ensino técnico. Lei de Cotas A minha proposta inclui os jovens acolhidos na lista de preferência da Lei nº 12.711/2012. A Lei de Cotas, como ficou conhecida, estabelece que 50% das vagas dos estabelecimentos de ensino público federais sejam destinadas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com prioridade para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. jovensemacolhimento, instituicoespublicasdeensino, leidecotas, politica, senadorcarlosviana, carlosviana, senado, senadofederal, avozdeminas, governo, governofederal, minas, minasgerais
Nesta sexta-feira (22/04), fui ao município Brasília de Minas onde visitei a barragem Santa Tereza. Em seguida, minha agenda de trabalho continuou em São Romão para reunião com lideranças políticas e religiosas. No município de São Francisco, tenho reunião com prefeito Paulo Miguel, vereadores e secretários municipais. Logo em seguida visito o Parque da Vaquejada, na Fazenda Belmonte. Programação No sábado (23/04), visito Montezuma. Na cidade vamos fazer a entrega de dois veículos e 600 exames de PSA. A minha agenda de trabalho na região vai até domingo. Confira: 10:15 – CHEGADA EM ESPINOSA 10:30 – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS 13:30– SAIDA DE ESPINOSA 13:45 – CHEGADA EM MAMONAS 15:00 – SAIDA DE MAMONAS 15:30 – CHEGADA EM PORTEIRINHA 17:00 – SAIDA DE PORTEIRINHA 17:30 H – CHEGADA EM GRAO MOGOL DIA 24.04.2022 (DOMINGO) 08:00 – SAIDA DE GRAO MOGOL 09:00 – CHEGADA EM AGUAS VERMELHAS
Senador Carlos Viana visitas Josenópolis, Rubelita, Bocaiuva e Patis.
Na noite de ontem (20/04), ao lado da minha mulher Solange e do meu filho Samuel, recebi o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, com muita honra.
