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CPMI do INSS mira núcleo político, aprova prisões e quer acareação entre investigados

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão chega à etapa mais sensível do trabalho: a apuração do núcleo político envolvido no esquema de fraudes em descontos previdenciários que atingiu aposentados e pensionistas em todo o país. Segundo o presidente, o grupo operacional criminoso já foi identificado, e agora a prioridade é revelar quem ofereceu sustentação política para que o esquema se mantivesse ao longo de diferentes governos. “Já sabemos quem executava as operações e os depósitos. O núcleo criminoso operativo está mapeado. Agora queremos saber quem indicou essas pessoas e o que receberam em troca para permitir o roubo de aposentados”, afirmou Viana. Depoimento de ex-ministro O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni foi ouvido pela CPMI do INSS nesta quinta-feira. Ele falou sobre a doação para a sua campanha de 2022 de R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, entidade investigada por desvio de recursos de aposentados.Onyx negou qualquer irregularidade, afirmou que as contas foram aprovadas pelo TRE-RS e disse nunca ter tido contato com o doador. Durante o depoimento, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) também questionou o ex-ministro sobre a atuação

CPMI do INSS prende presidente da CBPA após contradições sobre fraudes em descontos

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão em flagrante de Abraão Lincoln Ferreira, presidente da Confederação Brasileira dos Profissionais Autônomos (CBPA), ao final do depoimento desta segunda-feira (3). A decisão ocorreu após o relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusar o depoente de mentir e omitir informações durante a oitiva. Segundo Gaspar, Lincoln apresentou versões contraditórias e omitiu fatos relevantes, inclusive sobre o motivo de sua saída da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O dirigente declarou ter renunciado ao cargo, mas, conforme documentos obtidos pela CPMI, foi afastado por decisão judicial. Ele também teria mentido ao afirmar desconhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” — apontado como um dos principais articuladores do esquema de fraudes —, mas acabou admitindo o vínculo em outro momento da sessão. O relator ainda destacou inconsistências nas informações sobre a relação de Lincoln com o tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros, e sobre a procuração concedida a Adelino Rodrigues Júnior, que possuía amplos poderes para movimentar recursos da entidade.  Durante o depoimento, Abraão Lincoln permaneceu em silêncio em grande parte das perguntas, o que gerou críticas dos parlamentares. Carlos Viana o advertiu diversas vezes para

Projeto de Carlos Viana que amplia apoio a alunos com autismo e doenças raras avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que garante a remuneração de equipes multiprofissionais responsáveis pelo atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras nas escolas públicas de todo o país. Os recursos para o pagamento desses profissionais virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, a legislação permite a remuneração apenas de profissionais com formação em psicologia ou serviço social que integrem essas equipes. O PL 1392/2025 amplia essa autorização para incluir outros especialistas essenciais ao atendimento dos estudantes que demandam acompanhamento mais específico. “Esses alunos necessitam de suporte especializado, devido às complexidades do autismo e de outras condições raras. As equipes multiprofissionais são fundamentais no diagnóstico e no acompanhamento, oferecendo intervenções em áreas como comunicação, regulação emocional e interação social. Ao utilizar o Fundeb para custear esses profissionais, garantimos que as prefeituras possam dar a devida atenção a esses estudantes e assegurar o pleno acesso à educação”, destacou o senador, ao lembrar que a proposta foi solicitada pelo prefeito do município de Ouro Fino, Toninho Miguel. O projeto segue agora para

Carlos Viana: “cada depoimento na CPMI é uma peça para revelar a dimensão das fraudes contra aposentados”

A CPMI do INSS realizou nesta terça-feira (28) uma sessão marcada por dois depoimentos: o do empresário Domingos Sávio de Castro, apontado em investigações como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e o do piloto Henrique Galvão, que prestou serviços à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). Domingos Sávio é citado em requerimentos da comissão como sócio ou ex-sócio das empresas DM&H Assessoria e ACDS Call Center, além de ter recebido valores de entidades como a Associação Brasileira de Previdência (Abraprev) e a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen). As investigações apontam possível movimentação financeira superior a R$ 20 milhões em benefício do empresário. Amparado por um habeas corpus que lhe garantiu o direito ao silêncio em caso de risco de autoincriminação, Domingos Sávio negou qualquer envolvimento em irregularidades. Ele afirmou que suas empresas são “regularmente constituídas”, possuem sede própria e mais de 50 funcionários.  O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), lembrou que Domingos Sávio já foi condenado em primeira instância na Operação Strike, da Polícia Civil do Distrito Federal, que investigou esquemas de descontos irregulares sobre servidores públicos. Ao final do depoimento, o presidente da CPMI,

CPMI pode pedir prisão de testemunhas que não comparecerem a depoimentos, diz Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos–MG), anunciou na sessão da Comissão de quinta-feira (23) que pedirá a prisão temporária de testemunhas convocadas que não agendarem seus depoimentos até o final de semana. Segundo Viana, a medida é necessária para garantir o avanço das investigações sobre as fraudes que desviaram bilhões de reais de aposentados e pensionistas. Entre os convocados que ainda não compareceram estão: Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Conafer; Silas da Costa Vaz, ligado à mesma entidade; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e o empresário Danilo Berndt Trento, também citado nas apurações. “Quero solicitar aos advogados dessas pessoas que entrem em contato com a secretaria e marquem as datas para oitivas. Se isso não ocorrer até o fim de semana, colocarei em votação o pedido de prisão junto à Justiça Federal, para que sejam conduzidos pela polícia e trazidos a esta CPMI”, afirmou Viana. Presidente da CPMI rebate ministro da Previdência Durante a reunião, o senador também rebateu as críticas do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que, em entrevista à Rádio Itatiaia, classificou a CPMI como “pirotecnia da

CPMI do INSS ouve ex-procurador-geral e empresária investigados por fraudes na Previdência

A CPMI do INSS ouvirá, nesta quinta-feira (23), a partir das 9h,o ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson. Os dois são investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvios e descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que Virgílio Filho teria recebido, por meio de empresas e contas bancárias ligadas à esposa, cerca de R$ 11,9 milhões de entidades e empresas associadas ao esquema. Ele foi afastado do cargo em abril, por decisão da Justiça Federal, no mesmo dia em que foi deflagrada a operação que apura fraudes na Previdência. A empresária Thaisa Hoffmann, sócia da THJ Consultoria Ltda. e de outras empresas, deve ser questionada pelos parlamentares sobre as transações financeiras que teriam sustentado o desvio de recursos. Segundo a AGU e a Polícia Federal, empresas em nome de Thaisa teriam atuado na intermediação de pagamentos e movimentação de valores suspeitos, compondo o núcleo financeiro do esquema. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), afirmou que os depoimentos desta quinta-feira são estratégicos para esclarecer como funcionava o

Carlos Viana destaca independência da CPMI do INSS e defende transparência nas apurações

A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ouviu nesta segunda-feira (20) dois depoimentos que reforçaram a dimensão do esquema de fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Foram ouvidos a advogada Tônia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindnapi, e Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios Ambos são apontados pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como participantes de um sistema que movimentou centenas de milhões de reais em cobranças irregulares. Os dois conseguiram habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal para que ficassem em silêncio em temas que poderiam incriminá-los. Durante o depoimento de Tônia Galleti, o relator deputado Alfredo Gaspar (União–AL) apontou que familiares da advogada teriam recebido mais de R$ 20 milhões do Sindnapi. Tônia, filha do ex-presidente da entidade João Batista Inocentini, admitiu que empresas de parentes prestaram serviços ao sindicato, mas negou qualquer irregularidade. “Minha família trabalhou. Pode-se achar imoral, mas não é crime, porque havia trabalho”, declarou Tônia, que afirmou ter recebido 85 mil procurações de associados. O presidente Carlos Viana classificou como “moralmente inaceitável” a movimentação de milhões de reais, em família, em entidades que deveriam proteger os aposentados. “Essa

Senador Carlos Viana critica STF por habeas corpus seletivos em depoimentos da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos–MG), voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por conceder habeas corpus seletivos a depoentes da comissão. “O depoente desta quinta-feira não ganhou habeas corpus por não ter influência e não ter poder econômico como os demais. O poder, o relacionamento e os advogados caríssimos fazem uma diferença muito grande na forma como o STF trata os depoentes da CPMI”, afirmou Viana. A CPMI do INSS ouviu Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele admitiu ter aberto várias empresas para prestar serviços à entidade, a pedido do presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Conafer é uma das associações suspeitas de reter indevidamente valores de aposentados e pensionistas. Segundo documentos apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União–AL), empresas ligadas a Cícero Marcelino movimentaram centenas de milhões de reais em contratos com a entidade. Durante o depoimento, Marcelino confirmou ter operado pagamentos a pedido do presidente da Conafer, mas negou ter se beneficiado pessoalmente. Disse que apenas seguia planilhas de repasses e recebia uma pequena parte pelos serviços prestados.O

CPMI do INSS vota convocação de irmão do presidente Lula e ouve assessor da Conafer 

A CPMI do INSS ouvirá, nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e votará mais de 100 requerimentos de convocações e quebras de sigilo,  entre eles o pedido para ouvir José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras  (Coaf)  indicam que a Conafer teria realizado transferências financeiras atípicas para empresas de Marcelino, apontado como assessor do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Em relação à votação do requerimento de convocação de Frei Chico, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos–MG), afirmou que a iniciativa faz parte do esforço da CPMI para esclarecer os vínculos de sindicatos e associações com o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que atingiram milhares de aposentados em todo o país. “A convocação integra o bloco de oitivas destinado a esclarecer vínculos de entidades e associações com o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários”, destacou o parlamentar. Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades investigadas pela CPMI. O sindicato foi alvo da Polícia Federal

Ex-presidente do INSS é cobrado por falhas em esquema que lesou milhões de aposentados e pensionistas

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi ouvido na segunda-feira (13) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que apura fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A sessão foi marcada por cobranças firmes do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), e do relator Alfredo Gaspar (União-AL)  que apontaram “indícios de omissão grave” na gestão de Stefanutto e criticou o fato de o ex-dirigente não ter adotado medidas eficazes para barrar as irregularidades. As falhas sistêmicas e vulnerabilidades que permitiram o roubo dos aposentados aconteceram sob sua gestão. É nosso dever identificar quem foi negligente, quem se omitiu e quem lucrou com a dor de milhões de brasileiros, afirmou Viana. Durante o depoimento, Stefanutto negou participação nas irregularidades e alegou que uma mudança de entendimento jurídico teria permitido o aumento dos descontos associativos. No entanto, parlamentares da comissão questionaram por que, mesmo ciente das denúncias e auditorias em andamento, ele não determinou a suspensão imediata dos descontos. Alfredo Gaspar  confrontou o ex-gestor sobre um parecer assinado por ele em 2016, quando era procurador-chefe do INSS, que teria aberto brecha para a prática de descontos em favor de entidades sem carta