Idosos e pessoas com doença que vivem emInstituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também foram beneficiados com auxílio financeiro. As instituições receberam cerca de R$ 160 milhões para comprar insumos com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus. Abrigos e asilos puderam comprar álcool em gel, máscaras, equipamentos de proteção e outros insumos que sã essenciais para as pessoas que vivem e trabalham nestes locais. Em Minas Gerais, mais de 500 instituições foram habilitadas e receberam os recursos.

Na mesma linha de atender às pessoas sem empregos, profissionais liberais e Microempreendedores individuais (MEI), os agricultores familiares também receberam o auxílio emergencial

Estados e municípios receberam cerca de R$ 125 bilhões para enfrentar a crise causada pela pandemia do coronavírus. O valor incluiu repasses diretos e suspensão de dívidas dos estados e municípios com a União. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus direcionou R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Destes, R$ 10 bilhões foram usados exclusivamente para ações de saúde e assistência social, para compra de equipamentos de saúde, máscaras, entre outros. Os outros R$ 50 bilhões para uso livre, como por exemplo, estimular a economia dos municípios, fazer pagamentos de servidores, concluir obras importantes, etc. Além destes repasses, outros R$ 60 bilhões, foram usados para suspender e renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União e com bancos públicos. “Sem o auxílio do governo federal, muitos municípios quebrariam e não teriam dinheiro para absolutamente nada”, explicou o senador Carlos Viana.

Foi aprovado no Senado, em março, o projeto que reconheceu o estado de calamidade pública. Com isso, foi permitido ao governo federal gastar mais do que o previsto e desobedecer às metas fiscais, assim custeando as ações de combate à pandemia do coronavírus.

As empresas enquadradas no Simples Nacional conseguiram renegociar as dívidas de débitos fiscais com a União. Participaram as empresas que estão com os débitos em fase de cobrança administrativa. “Mais uma ação do Senado Federal para proteger as empresas e assim manter o maior número de empregos”, disse o senador Carlos Viana.

As micro e pequenas empresas puderam, em 2020, solicitar créditos para pagamentos de salários, dívidas trabalhistas e dívidas previdenciárias. A exigência foi manter o número de funcionários. O Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) auxiliou milhares de empresas brasileiras neste difícil momento

Em 2020, microempresas e empresas e pequeno porte tiveram a oportunidade de contratar créditos com juros especiais para enfrentar à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. “Esse é um programa necessário para o país. São as micro e pequenas empresas que detém cerca de 70% dos postos de trabalho. Foi preciso ajuda-las para evitarmos um aumento do desemprego. Ao conceder auxílio às empresas estamos permitindo que elas possam ter fôlego e possam manter seus trabalhadores”, disse o senador. Com o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) já foram emprestados mais de R$ 40 bilhões às empresas. Importante lembrar que os juros não passam de 1,25% ao ano, as empresas têm carência de 8 meses e o prazo de pagamento pode ser feito em até 3 anos.

Facilitação da concessão de crédito, permissão para renegociação de dívidas com a União, renegociação de empréstimos já tomados pelas empresas, desburocratização de documentação no momento da tomada do crédito perante ao banco. Estes foram os mecanismos aprovados no Senado para minimizar os impactos da pandemia nas pequenas empresas.

Empresários foram autorizados a reduzir temporariamente salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (por até 60 dias), gerando com isso o direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo. “Foi uma medida importante para tentar manter o maior número de empregos disponíveis. As empresas e os trabalhadores entenderam e muitos empregos foram preservados”, disse o senador Carlos Viana.