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Projeto do senador Viana que facilita acesso a políticas públicas para pessoas com deficiência avança na Câmara

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 739/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que busca facilitar o acesso das pessoas com deficiência a políticas públicas. De acordo com a proposta, as pessoas regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) não precisarão apresentar provas ou laudos adicionais para ter acesso a benefícios e ações do poder público.Por exemplo, o comprovante de registro no Cadastro-Inclusão poderá ser utilizado para inscrição em concursos públicos nas cotas destinadas a pessoas com deficiência, sem a exigência dos laudos médicos geralmente requeridos pelos editais. “O que buscamos aqui é aperfeiçoar um sistema para que ele seja mais eficaz e unificado, permitindo que as pessoas com deficiência usufruam de seus direitos e prerrogativas de forma mais natural. Quando se tornar lei, o dia a dia dessas pessoas será facilitado. Isso é respeito com as pessoas”, afirmou o senador Carlos Viana. A relatora na Câmara, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do projeto sem alterações. Segundo ela, o Cadastro-Inclusão já permite a emissão rápida de um certificado válido por 90 dias, o que elimina

Postura diplomática do atual governo dificulta negociação com os EUA, afirma senador Carlos Viana

A crescente tensão comercial entre o Brasil e os Estados Unidos reacendeu o debate sobre os rumos da política externa brasileira. A possível imposição de tarifas por parte do governo norte-americano, taxação de 50% nos produtos brasileiros, ameaça diretamente setores da economia brasileira, como a aviação, a indústria química e a exportação de proteína animal. Caso a taxação proposta pelos Estados Unidos se concretize, cerca de 100 mil empregos no Brasil podem ser comprometidos. A preocupação foi tema central de uma reunião, nesta terça-feira (15), da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e outros parlamentares alertaram que a atual postura diplomática do governo brasileiro pode dificultar o diálogo com os Estados Unidos para a resolução da crise. “O Brasil tem relações com o Irã, um país que patrocina todos os atos terroristas no Oriente Médio. Essa geopolítica brasileira, conduzida pelo chanceler Celso Amorim, enfraqueceu a diplomacia brasileira, e isso vai dificultar a nossa negociação para resolver esse problema com os Estados Unidos”, declarou Viana. Como solução, foi proposta pela CRE a criação de um grupo de senadores que deve viajar aos Estados Unidos para abrir um canal direto de diálogo com parlamentares americanos. A

Aprovado: Projeto de Carlos Viana reforça proteção jurídica a policiais em ações contra o crime

Foi aprovado, nesta terça-feira (1º), na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, o projeto de lei (PL 2963/2024) de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que reconhece, de forma mais clara e objetiva, a legítima defesa de agentes de segurança pública em situações de confronto armado com criminosos. A proposta busca garantir segurança jurídica ao policial que atua na repressão e prevenção de crimes, especialmente em contextos de grave ameaça. A legítima defesa é uma excludente de ilicitude prevista no artigo 23, inciso II, do Código Penal Brasileiro, que isenta de punição quem age para se defender de uma agressão injusta, atual ou iminente. No entanto, na prática, muitos agentes de segurança pública acabam sendo indiciados ou responsabilizados criminalmente, mesmo após agirem em contextos claros de confronto com criminosos fortemente armados. O senador afirmou, na justificativa do projeto, que há vários exemplos de policiais punidos por exercerem o trabalho de levar segurança à população. Ele citou um caso ocorrido na cidade de Varginha, em 2021, quando a polícia confrontou um grupo que roubava bancos. “Policiais rodoviários federais e militares de Minas Gerais estão respondendo a inquéritos após operações que resultaram na morte de criminosos envolvidos em atividades ilícitas.

“Diplomacia brasileira tornou o Brasil irrelevante no cenário mundial”, afirma Carlos Viana

O senador Carlos Viana (Podemos–MG), presidente do Grupo Parlamentar Brasil‑Israel, comentou o posicionamento oficial do Itamaraty frente aos recentes ataques dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. Em entrevista à Jovem Pan News, ele descreveu o cenário como: “infelizmente não foi uma surpresa”, reafirmando os princípios atuais diplomáticos defendidos pelo Brasil. Assista o vídeo

Viana agradece apoio de Israel na retirada de brasileiros e critica postura do governo federal

O senador Carlos Viana, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, se reuniu por, nesta quarta-feira (18), por videoconferência, com a vice-ministra de Relações Exteriores de Israel, Sharren Haskel, para agradecer o apoio do governo israelense na operação de retirada das autoridades brasileiras que estavam em território israelense. Viana destacou a importância da colaboração entre os dois países para garantir a segurança e o retorno das autoridades brasileiras. “Foi uma ação rápida e essencial. Agradeço imensamente à vice-ministra Sharren Haskel e ao governo de Israel por todo o empenho e sensibilidade com a situação dos nossos compatriotas”, afirmou o senador após o encontro. Viana afirmou que agora é preciso pensar em uma operação para tirar os brasileiros que estão por lá a turismo ou que moram lá mas desejam voltar. Papel do Grupo Parlamentar Brasil-Israel A operação para retirada das comitivas brasileiras em Israel teve a participação direta do governo israelense, da embaixada de Israel no Brasil e do senador Carlos Viana, por meio do Grupo Parlamentar Brasil-Israel. Viana comentou quais foram as principais dificuldades enfrentadas nestes últimos dias: “A posição política adotada pelo Brasil é vista como hostil pelo governo israelense. Isso limitou muito a atuação do Itamaraty nas negociações.” disse.

Senador Viana lidera articulações para retirada de brasileiros em Israel e denuncia postura hostil do governo brasileiro

Após intensas negociações, um grupo de doze brasileiros que participavam de comitivas oficiais em Tel Aviv, em Israel, começou a retornar ao Brasil. A operação, articulada com apoio direto do governo de Israel, contou com a atuação decisiva do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, que vem se destacando como principal liderança política brasileira nas tratativas de repatriação, O grupo resgatado era composto por prefeitos, secretários municipais e parlamentares que participavam de um evento sobre segurança pública em solo israelense. De acordo com o senador Viana, nove dessas autoridades cruzaram a fronteira até a Arábia Saudita e embarcaram em um jato particular com destino a João Pessoa. Os outros três seguiram por terra até Amã, capital da Jordânia, de onde voaram para o Brasil. Ainda permanecem em Israel ao menos 28 brasileiros, incluindo autoridades públicas e representantes da comunidade LGBTQIAPN+, também convidados para compromissos oficiais em Tel Aviv. Segundo Carlos Viana, os esforços de retirada continuam e serão realizados em pequenos grupos, conforme a disponibilidade de voos e a articulação com os governos locais. O senador mineiro foi categórico ao apontar que a atual postura do governo federal tem dificultado as operações. “A posição política adotada pelo

Senador Carlos Viana é homenageado com Prêmio Palma de Ouro Brasil

No último dia 02 de junho, o senador Carlos Viana foi agraciado com o Troféu Influentes do Brasil 2025 (Palma de Ouro Brasil) na premiação do 50° Troféu Personalidades, Empresas e Organizações Influentes do Brasil 2025, organizado pelo Jornal MG Turismo, pela sua relevante colaboração com o desenvolvimento do turismo em Minas Gerais. “Esse prêmio é o reconhecimento da minha defesa do Turismo nesses sete anos como senador. O turismo sustenta, gera emprego e renda, preserva nossas serras e a nossa cultura. Contem comigo na defesa irrestrita do Turismo e da Cultura em nosso estado, disse o senador Carlos Viana. Foto: Rafael Andrade

Senador Carlos Viana percorre municípios mineiros e reafirma compromisso com o desenvolvimento de MG

No último final de semana (6 e 7 de junho), o senador Carlos Viana percorreu cidades mineiras reafirmando a sua luta em defesa do municipalismo e do desenvolvimento. Em Lagoa Dourada, no Campo das Vertentes, o senador participou de solenidade de abertura da Festa do Rocambole e da comemoração dos 113 anos de emancipação política do município. O prefeito Ismar José agradeceu a presença do senador e ressaltou a importância de um representante do Senado Federal prestigiar o evento. Outras autoridades estiveram presentes na festividade. Viana também foi conhecer a Padaria do Seu Jaci, um dos primeiros lugares a produzir o rocambole no município com mais de 60 anos de trabalho. “No Senado, tive a honra de ser relator do Projeto de Lei, que se tornou Lei, que reconhece o município de Lagoa Dourada como Capital Nacional do Rocambole. Seguirei trabalhando firme pelo desenvolvimento da gastronomia e do turismo em nosso estado”, disse o senador Carlos Viana. Foi a primeira vez que um senador da República visitou o município. Também no Campo das Vertentes, Carlos Viana esteve em Tiradentes para conceder entrevista para a Rádio Tiradentes FM 104,3, onde ele falou dos seus projetos por Minas Gerais, apresentou seus feitos