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Carlos Viana envia viatura para uso da Polícia Militar na cidade de Patrocínio

Por meio de uma emenda parlamentar de bancada do senador Carlos Viana, a cidade de Patrocínio recebeu um veículo zero quilômetro que será usado pela Polícia Militar. A entrega da viatura foi feita durante a cerimônia de abertura oficial da Fenacafé 2025, realizada na quinta-feria (11). A entrega simbólica da viatura contou com a presença de diversas autoridades. O senador Carlos Viana foi representando pelo assessor Marco Aurélio. A comandante da 10ª RPM enfatizou que iniciativas como esta são fundamentais para fortalecer o trabalho da corporação e aumentar sua capacidade de resposta às demandas de segurança pública. A Polícia Militar expressou sua gratidão pelo apoio recebido através das parcerias com os poderes Legislativo e Executivo, destacando a importância do trabalho conjunto para assegurar a paz e a ordem social em nossa comunidade. O veículo foi um pedido do prefeito Gustavo Brasileiro e disponibilizado por emenda do senador Carlos Viana em parceria com a deputada federal Grayce Elias e o vereador Nikolas Elias. Foto: Folha de Patrocínio

14 de abril de 2025

Projeto do senador Carlos Viana aumenta a proteção dos direitos das crianças e adolescentes

O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças e adolescentes com a aprovação, no final do mês de março, do projeto de lei (PL 5.562/2023), de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O projeto propõe uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecendo responsabilidade civil, criminal e administrativamente aos agentes públicos que não adotarem as medidas previstas em lei para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Na esfera penal, a proposta é clara: os agentes que não garantirem os direitos das crianças poderão enfrentar detenção de dois meses a dois anos, além de multas diárias que variam entre R$ 1.000 e R$ 5.000. O senador Carlos Viana enfatiza a importância desse projeto como uma forma de melhorar a segurança, educação e saúde das crianças e adolescentes no Brasil. “Estamos aqui para contribuir com soluções reais, sem demagogia ou falsas promessas”, afirmou o senador. Ele acredita que essa iniciativa é fundamental para enfrentar a crise no sistema de atendimento a esse grupo tão vulnerável, que representa o futuro do país. Com a aprovação deste projeto, o senador Carlos Viana demonstra seu compromisso com uma causa essencial: assegurar que todos

10 de abril de 2025

Iniciativa do senador Carlos Viana vai garantir apoio especializado para alunos com autismo e doenças raras

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril) e com o objetivo de garantir a inclusão educacional no Brasil, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei (PL 1392/2025) para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, nas escolas públicas de todo o Brasil, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A legislação atual permite a remuneração de profissionais com diploma nas áreas de psicologia ou serviço social que integrem essas equipes. No entanto, o projeto busca ampliar essa autorização para incluir uma gama mais ampla de profissionais essenciais e especialistas ao atendimento dos alunos que tanto precisam. “Os estudantes exigem suporte especializado devido às complexidades associadas ao autismo e a outras condições raras. As equipes multiprofissionais são fundamentais tanto no diagnóstico quanto no acompanhamento desses alunos, proporcionando intervenções necessárias em áreas como comunicação, regulação emocional e interação social. Ao usar o Fundeb para o pagamento desses professores, estamos garantindo que a prefeitura dê a atenção necessária aos alunos e que os estudantes tenham pleno acesso à educação”, disse o senador. Além

2 de abril de 2025

Senador Carlos Viana entrega viatura da Polícia Militar para Monte Sião, sul de Minas

No dia do aniversário de 176 anos da cidade de Monte Sião, 29 de março, o senador Carlos Viana entregou uma viatura 0Km para uso da Polícia Militar no município. O Renault Duster 4×2 vai reforçar a frota do 4º Pelotão da Polícia Militar de Monte Sião, levando mais segurança a todos os moradores. Ela foi adquirida por meio de uma Indicação de emenda de bancada do Senador Carlos Viana, no valor de R$ 188 mil. A aquisição contou ainda com o apoio do deputado federal Samuel Viana e dos vereadores de Monte Sião, Hércules Divino de Faria, Joel da Silva e Gedielson Maciel. Tenho um carinho enorme pelo Sul de Minas Gerais e, desde o início do meu mandato, venho trabalhando incansavelmente para impulsionar o desenvolvimento da região. Já estamos colhendo resultados importantes desse esforço e seguirei empenhado em fortalecer a agricultura, o turismo e o desenvolvimento local, que são fundamentais para o crescimento das cidades. Estar próximo das lideranças é essencial para ouvir as demandas e construir soluções eficazes para a população”, destacou Viana. Entre as diversas ações de destaque para a região, Viana já destinou mais de R$ 20 milhões em emendas para o Sul, foi fundamental

31 de março de 2025

Senador Carlos Viana vai trabalhar para levar a área de oncologia para o hospital de Lavras

Prefeitos, vereadores e dezenas de lideranças políticas de mais de 20 municípios das regiões Sul e Oeste de Minas Gerais se reuniram com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), na quinta-feira (27), na cidade de Ribeirão Vermelho. Durante a reunião, eles pediram apoio ao senador para a liberação de recursos para diversas áreas, em especial para a saúde. Uma demanda da região é a instalação da área de oncologia no hospital de Lavras. Atualmente, quem precisa do tratamento tem que se deslocar até Varginha, em uma viagem de horas. “O serviço de oncologia em Lavras é uma necessidade urgente. Eu assumi o compromisso de buscarmos, o mais brevemente possível, a autorização necessária para a instalação da oncologia no hospital. Pacientes em tratamento precisam estar perto de casa, recebendo o apoio de todos. Vamos agora resolver essa questão politicamente lá em Brasília; esse é meu compromisso,” disse Viana. Além do serviço de oncologia, no início do mês de março, os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras (CISLAV), presidido pelo prefeito de Ribeirão Vermelho, Welder Marcelo, estiveram no gabinete do senador em Brasília e conseguiram o compromisso do envio dos recursos para a compra

28 de março de 2025

Senado endurece pena por crimes contra idosos e pessoas com deficiência

Senador Carlos Viana foi o relator do projeto na CCJ O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.626/2020, na última quarta-feira (19), que propõe um endurecimento nas penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica de idosos e pessoas com deficiência. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou a importância do projeto e enfatizou que a sociedade brasileira precisa avançar na proteção dos mais vulneráveis. Com a previsão de que em breve cerca de 40% da população terá mais de 60 anos, o Brasil enfrenta um desafio crescente em cuidar adequadamente dos idosos. O projeto estabelece penas mais severas: para o abandono de incapazes, a reclusão passa a ser de dois a cinco anos, enquanto que para crimes relacionados à exposição ao perigo da vida ou saúde, a pena é elevada para até cinco anos. Além disso, o PL elimina a possibilidade de acordos entre réus e o Ministério Público nos casos que envolvem violência contra idosos e pessoas com deficiência.“É essencial garantir não apenas direitos, mas também obrigações para aqueles que têm a responsabilidade legal sobre indivíduos incapazes.

20 de março de 2025

Aprovado: Projeto do senador Viana confisca bens de estupradores e agressores para benefício das vítimas

Perda de bens dos criminosos pode chegar a R$ 100 mil Aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto (PL 4781/2023) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) prevê a perda de bens e valores de autores de crimes de estupro, além daqueles praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto aprovado estabelece que a perda de bens e valores de propriedade será equivalente a, no mínimo, R$500,00 e, até, no máximo, R$100 mil. O dinheiro será revertido em benefício das vítimas ou, na ausência delas, para entidades que atuam na proteção da mulher. Atualmente, o Código Penal já prevê o confisco de bens como medida alternativa à prisão para infratores condenados a mais de seis anos de reclusão. No entanto, Carlos Viana argumenta a necessidade de um dispositivo adicional para garantir que as indenizações em casos de estupro sejam arcadas pelos agressores. “A indenização não deve sair dos cofres públicos ou do dinheiro dos pagadores de impostos; ela deve vir do patrimônio do criminoso condenado”, disse. O senador acredita que essa medida pode contribuir para a redução da incidência de estupros no Brasil, um problema alarmante que afeta diretamente as liberdades e a defesa

19 de março de 2025

Tratores e caminhões: Investimentos de Carlos Viana transformam municípios de MG

Foto: Deputado Samuel Viana durante entrega de tratores Vinte e cinco cidades de Minas Gerais receberam, neste final de semana, equipamentos para o desenvolvimento municipal. Todas as máquinas são frutos de indicações e recursos do senador Carlos Viana. Por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), foram entregues a vinte e quatro cidades do Norte de Minas um trator agrícola para cada. Representando o senador Carlos Viana, o deputado federal Samuel Viana informou que a entrega dos maquinários é apenas a primeira etapa de outros benefícios que contemplarão os municípios da região. O presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha, conhecido como Tampinha e prefeito de Curral de Dentro, comemorou a entrega do maquinário que beneficiará os municípios e agradeceu ao trabalho do senador Carlos Viana. “Quero enfatizar ao senador Carlos Viana esta parceria, que tem visto no consórcio um instrumento de trabalho, permitindo levar a todos os munícipes o compromisso e a responsabilidade. Nós continuaremos trabalhando para todos, contando com o apoio e a opinião de todos”, disse. Foram beneficiados os municípios de: Pintópolis, Juvenília, Patis, Gameleiras, Bonito de Minas, São João da Ponte, Josenopólis, Chapada Gaúcha, Urucuia, Ibiaí, Ibiracatu, São Gonçalo do Rio Preto, Brasília de

17 de março de 2025

Saúde, infraestrutura e desenvolvimento: Senador Carlos Viana amplia investimentos no Norte de Minas

Em visita ao Norte de Minas Gerais no último fim de semana (8 e 9 de março), o senador Carlos Viana passou por Januária, Pedras de Maria da Cruz, Ibiracatu e Varzelândia. Em Januária, em entrevista à TV Norte e à Rádio Alternativa FM, Viana anunciou a liberação de mais recursos para a área da saúde da cidade, com o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas. “Recentemente, enviamos R$ 1,5 milhão e, agora, em breve, serão liberados mais R$ 2,3 milhões. Foi um pedido do prefeito Maurício e consegui ajudar. É fundamental que a população de Januária tenha acesso a atendimento médico na própria cidade, sem precisar se deslocar para outros municípios”, afirmou o senador. Em Varzelândia, Carlos Viana, durante entrevista ao Portal Varzelândia News, declarou apoio à construção de um novo hospital, projeto que está em andamento e foi apresentado pelo prefeito Amâncio Oliva. Ele também participou da Marcha para Jesus, encontro que será levado para outras cidades de Minas Gerais. Já em Pedras de Maria da Cruz, Viana se reuniu com povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas e do Vale do São Francisco. Ele ressaltou a importância do respeito às comunidades quilombolas e anunciou

11 de março de 2025

Pacientes com doenças raras podem ter acesso com mais agilidade a medicamentos estrangeiros

Senador Carlos Viana propõe registro automático dos remédios com eficácia em outros países. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará, neste ano, o projeto de lei (PL 2.776/2023) do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe o registro automático de medicamentos estrangeiros para tratar doenças raras no Brasil. O registro será permitido apenas se não houver remédio equivalente no país e se o paciente for monitorado por um profissional de saúde. “Pacientes com doenças raras enfrentam grandes dificuldades, já que os tratamentos eficazes geralmente envolvem medicamentos estrangeiros, que muitas vezes não têm registro no Brasil. A burocracia e a morosidade dos processos muitas vezes comprometem a vida desses pacientes”, disse o senador. Atualmente, cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com doenças raras, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Viana também lembrou que, em 2014, o governo criou a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, mas a falta de recursos e a rigidez nos protocolos da Anvisa ainda limitam o acesso ao tratamento. O projeto será relatado na Comissão pela senadora Mara Gabrilli. Foto: Agência Senado

5 de março de 2025

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