Quem conhece a Gruta da Lapinha, em Lagoa Santa, não imagina a cidade sem a sua beleza. Seus labirintos, salões e galerias, como o Véu da Noiva, Cascata de Luz, Salão de das Cortinas, Couve-Flor, Presépio e Sino, nos encantam, contam e guardam a nossa história de milhares e milhares de anos. Estamos atentos e vamos defender as cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas de todo o Brasil de intervenções que possam destruir nosso patrimônio natural e cultural.
Recentemente, recebi em audiência o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Roberto Cassimiro, e os ex-dirigentes da entidade e da União Internacional de Espeleologia (UIS), José Ayrton Labegalini e Nivaldo Colzato. Me mostraram os riscos do Decreto Federal nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.
Desenvolvimento sustentável
Sempre defendi o desenvolvimento sustentável para o crescimento do nosso país com a geração de empregos e renda. Entretanto, não podemos defender um desenvolvimento que promova a destruição do nosso conhecimento milenar.
A SBE já manifestou publicamente a total desaprovação ao dispositivo legal que revogou o Decreto Federal nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. A instituição acredita que essa “interferência visa à facilitação de licenciamento de obras e atividades potencialmente lesivas ao patrimônio espeleológico nacional e que, geralmente, estão associadas a atividades de alto impacto social”.
Estamos analisando os vários retrocessos à legislação espeleológica nacional, dentre eles, a permissão que o órgão ambiental licenciador autorize a destruição total ou parcial de cavernas de máxima relevância por atividades ou empreendimentos considerados “de utilidade pública”. Vamos defender não só a Lapinha. Vamos proteger um patrimônio brasileiro e mineiro que conta e reconta nossa história de geração e geração.