O senador Carlos Viana comandou a sessão plenária remota do Senado Federal, do dia 9 de setembro. Neste dia, projetos históricos e importantes foram aprovados. Talvez o mais simbólico, foi o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, que aumentou as penas quando se cometer crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
O projeto do deputado Fred Costa, já sancionado pelo presidente da República, pune com prisão, de 2 até 5 anos, quem praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação contra estes animais.
Além disso, neste mesmo dia, sob o comando do senador Carlos Viana, foram aprovados os projetos que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (PRONAIEEB) e a matéria que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. “Foi uma honra comandar a sessão do Senado. Isso mostra que Minas Gerais vai retomando espaço no cenário político nacional”, disse.