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Bolsonaro participa da Convenção das Assembleias e Deus em Cuiabá

Nesta terça-feira (19/04) participei, junto com o presidente Jair Bolsonaro, da 45º Assembleia Geral Ordinária da Convenção das Assembleias de Deus do Brasil. O encontro aconteceu no Santuário do Grande Templo, na Avenida do CPA, em Cuiabá, no Mato Grosso.

Os cuiabanos/mato-grossenses fizeram uma grande festa para receber o presidente Bolsonaro. Na chegada ao aeroporto da cidade, uma multidão esperava a comitiva presidencial. De acordo com a Polícia Militar, mais de duas mil motos participaram da motociata, que a marca registrada do presidente Jair Bolsonaro em sua caminhada pelo Brasil.

Fé e esperança

De acordo com os organizadores, 15 mil pessoas participaram do evento no Grande Templo, sede das Assembleias de Deus no Mato Grosso.  Com muita fé e esperança, outros 95 mil pastores acompanharam o evento pela internet. Em seguida, participamos do lançamento da Marcha para Jesus, no Auditório da Comunidade das Nações, no Bairro Praeirinho.

No primeiro semestre, o presidente Jair Bolsonaro deve ter mais três agendas importantes em Minas Gerais, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares. Temos certeza que os mineiros vão recebê-lo com bonitas motociatas.

Alteração no Prouni entra em discussão no Senado

Na pauta desta semana do Senado estão o Programa Universidade para Todos (Prouni) e os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Também serão discutidos o PLS 507/2018, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento a moradias acessíveis, com estrutura de residência particular; e o PL 5.102/2019, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento.

Hoje (19), em sessão deliberativa, podemos votar o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Prouni. Esse projeto de lei de conversão (PLV 3/2002) tem origem na MP 1.075/2021, medida provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12. 

Validade

Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni. Se for confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.

Reaproveitamento dos funcionários do metrô de BH é discutido

Na tarde desta segunda-feira (18/04), me reuni com o secretário Especial de Desenvolvimento, Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria. Apresentei a proposta de reaproveitamento dos funcionários do metrô de Belo Horizonte em outras unidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Essa solução pode colocar fim à greve dos metroviários da capital mineira, que estão parados desde 21 de março.

O edital de privatização do metrô de Belo Horizonte deve ser lançado em maio e a previsão do Governo Federal é de que o leilão seja realizado em agosto. Os trabalhadores da empresa querem a garantia de manutenção dos empregos.

Mão-de-obra especializada

O metrô tem uma mão-de-obra especializada, formada por profissionais como maquinistas e engenheiros de tráfego, por exemplo, que poderiam ser reaproveitados em outras unidades da CBTU. Esse processo precisa ser decidido antes da privatização, que já está em fase final de análise pelo Tribunal de Contas da União.

O secretário Diogo Mac Cord de Faria aceitou analisar a proposta de reaproveitamento dos funcionários. Se considerarmos que muitos trabalhadores estão próximos da aposentadoria e outros devem aderir ao Programa de Demissão Voluntária, creio que precisaremos realocar cerca de 450 profissionais. Tenho confiança de que podemos encontrar a solução para este problema e garantir os empregos dos trabalhadores concursados, uma reivindicação justa da categoria.

Recursos orçamentários

Em recente reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, lhe informei que o presidente Jair Bolsonaro está disposto a ir a Belo Horizonte ainda no mês de maio. O objetivo da visita é oficializar a liberação de R$ 2,8 bilhões do orçamento da União para as obras de ampliação do metrô até o Barreiro.

Exército assumirá obras da BR-367 entre Salto da Divisa e Jacinto

Em recente encontro com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, tivemos a garantia que as obras de asfaltamento da BR-367, na região do Vale Jequitinhonha, serão retomadas brevemente. Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e homens do Exército já se encontram na região fazendo as medições e avaliações necessárias para dar andamento na recuperação da estrada.

Segundo levantamentos técnicos, estão previstos R$ 70 milhões de investimento. Os recursos para as obras já estão garantidos no orçamento da União. Sabendo a sua importância para a região o presidente Jair Bolsonaro me pergunta constantemente de seu andamento. Desde o ano passado acompanho pessoalmente todos os trâmites legais para que se resolva a situação no local.  

Visita

Localizado entre Salto da Divisa e Jacinto, o trecho tem 67 quilômetros aproximadamente. Já está acertado que o trabalho será realizado Belo Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro.

Assim que as obras de pavimentação forem retomadas, vamos promover uma visita oficial do presidente Jair Bolsonaro à região, onde ele foi muito bem recebido quando fez o lançamento da pedra fundamental da obra.

Em nossa conversa, o ministro Marcelo Sampaio lembrou a importância das obras para garantir a segurança de quem trafega pela estrada. Ele ressaltou também que a pavimentação da estrada dará mais competitividade aos produtos da região e melhorará a logística, permitindo que mais empresas atuem ali.

Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural em João Pinheiro

Hoje (14/04) foi um dia muito importante cerca de mil famílias de João Pinheiro, no Noroeste do Estado. Acompanhei o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, na entrega de títulos de propriedade rural, marcando a largada oficial da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.

O evento, realizado no Estádio José Carlos Romero foi acompanhado por centenas de pessoas que estavam emocionadas ao receberam a documentação de suas terras, realizando um antigo sonho. A campanha Abril Verde e Amarelo amplia a reforma agrária e beneficia ocupantes de terras públicas.

A partir de hoje vou acompanhar o presidente em todas as agendas no Estado. Vamos mostrar todo o trabalho que o Governo Federal desenvolveu nos últimos três anos e que contribuíram para melhorar a vida da nossa população.

Financiamento

Segundo dados do Governo Federal, desde 2019, 8.225 famílias de 288 assentamentos espalhados por 133 municípios de Minas receberam o título de propriedade rural emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Durante a cerimônia em João Pinheiro foi anunciado o resultado de ações no Estado, como a assinatura de 3,3 mil contratos e a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra.

Esse financiamento é extremamente importante porque permite às famílias construírem a estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas. Seis famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores, tornando-os proprietários da terra durante o evento.

Sonho

A agricultora Maria Aparecida Duca e o filho dela, Eliezer Eleaquim Rosa, de Unaí, estão entre as famílias que receberam o título. “Tem 22 anos que minha mãe espera por esse título. Meu pai faleceu esperando por esse título e hoje estou aqui com ela, com esse título na mão. Esta noite ela nem dormiu, ansiosa por esse título”, disse Eliezer.

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Nos últimos três anos, já foram emitidos 340.330 títulos em todo o país a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento, concedido pelo Incra.

Com a medida, a família passa a ter acesso a crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.

Presidente Bolsonaro visita a cidade de João Pinheiro

Nesta quinta-feira, dia 14, acompanho o presidente Jair Bolsonaro em sua visita a cidade de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais, para participar de uma cerimônia de legalização fundiária. Cerca de cinco mil famílias vão ser beneficiadas com os títulos definitivos da terra.

O evento acontece às 11 horas, no Estádio José Carlos Romero, em João Pinheiro. Os assentamentos feitos pelo Governo Federal na região não são invasões. São assentamentos organizados com trabalhadores que vieram da agricultura familiar e que hoje ainda precisam da ajuda no crédito.

O fundamental para esses trabalhadores vão receber a documentação de suas terras. É esse sonho que estaremos vendo ser realizado na cerimônia no município amanhã.

Agenda em Minas

O presidente Jair Bolsonaro fará uma agenda de viagens mais frequentes a Minas Gerais a partir de agora. Ele vai nos mostrar tudo o que o governo federal realizou nos últimos três anos, prestando contas aos mineiros que deram a ele uma vitória muito importante nas últimas eleições de 2018.

Hospital da Baleia recebe R$ 1,6 milhão para custeio

O Hospital da Baleia recebeu R$ 1,6 milhão de emenda parlamentar de minha autoria. A diretora-presidente da Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia, Tereza Guimarães Paes, me agradeceu a indicação que beneficiaram com a instituição. Segundo ela, os recursos “foram extremamente bem-vindos para viabilizar a continuidade das operações do hospital”.

Com atendimento voltado para pacientes carentes, o Hospital da Baleia enfrenta muitas dificuldades financeiras. Tereza Guimarães Paes destacou, em seu agradecimento, que os recursos fizeram a diferença no “combalido caixa” da instituição.

O repasse dos recursos ao hospital da Baleia foi essencial para que a instituição continue atendendo seus pacientes. Desde o início do meu mandato, em 2019, o atendimento à saúde da população mineira tem sido uma das minhas ações centrais no Senado.

Nos últimos três anos a indicação de emendas de minha autoria para a área da saúde atingiram R$ 95 milhões Esses recursos beneficiaram 329 municípios em várias regiões do Estado com a compra de equipamentos, custeio e construções/ampliações.

Referência

O Hospital da Baleia é referência no Estado em atendimento a pacientes infantis em oncologia e ortopedia. Além dos centros dessas duas áreas médicas, possui   unidades de Nefrologia, Pediatria, Centrare, Centro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.

O Hospital da Baleia possui uma equipe assistencial com mais de 300 médicos e 900 colaboradores altamente qualificada e estrutura instalada com capacidade para realizar mais de 600 mil procedimentos por ano. A instituição atende pacientes de 88% dos municípios mineiro.

Senado convida ministro do STF para Sessão de Debates Temáticos

Apoio o convite ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que compareça a uma Sessão de Debates Temáticos do Senado. Nosso objetivo é esclarecer os procedimentos adotados nos inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fakenews para atacar membros do Judiciário.

Gostaríamos de saber porque os inquéritos não seguem o ordenamento jurídico, uma vez que o STF se apresenta como vítima, investigador e juiz. Afinal, cabe ao Ministério Público a iniciativa exclusiva de promover a ação penal, o que não aconteceu nesse caso, já que os inquéritos foram abertos pelo presidente do STF.

Equilíbrio

O nosso convite ao ministro Alexandre de Moraes não fere a independência dos poderes. Aqui não há nenhum tipo de intimidação, nenhum tipo de acusação. O que está em jogo é buscarmos o equilíbrio necessário entre os poderes. Todas as decisões que têm sido tomadas e que tem gerado tanta confusão precisam ser discutidas.

Acredito que o debate com o ministro pode ajudar a esclarecer dúvidas de toda a sociedade. Quando nós perguntamos na rua, de cada dez pessoas, oito têm desconfianças em relação ao nosso Judiciário e isso é muito ruim para um país que depende de uma Justiça independente. Para que a gente possa acabar com o chamado ativismo judicial, o ministro pode colaborar, inclusive, nos dizendo quais são os caminhos que devemos seguir.