O senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, afirmou que o projeto que trata de atualização do Marco Civil da Internet (PL2630/2020), precisa ser mais debatido com a sociedade e de forma transparente. “Não há justificativa nenhuma para que a gente faça uma discussão de urgência em um assunto de tanta relevância”, disse. Para o senador, o projeto precisa ser separado em pelo menos três pontos para que possa ser debatido em rês comissões e assim poder dar respostas efetivas. “Primeiro, nós não podemos permitir nenhum atentado à liberdade de opinião, mas nós também queremos responsabilidade em que escreve e saber quem está escrevendo. Segundo ponto, a remuneração na questão de direito intelectual, que é justo, para as empresas de televisão e rádio, mas não pode ser tratado dentro de questões de notícias falsas. E o terceiro ponto, é sim a questão da criminalização quando o assunto é a utilização de contas falsas e identificação incorreta. Portanto, nós precisamos melhorar o Marco, mas desse jeito que está sendo proposto não passará”, concluiu. Veja abaixo o vídeo do senador

O Portal Ranking dos Políticos divulgou o ranking dos melhores parlamentares no Congresso Nacional. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) é o primeiro colocado, entre os 53 deputados e 3 senadores mineiros. O Ranking leva em conta as posições e votações de projetos de interesse nacional, a economia das verbas públicas e não ter nenhum processo judicial. O senador Carlos Viana agradeceu aos mineiros por mais este prêmio. “Essa conquista é de todos vocês de Minas Gerais. Esse prêmio mostra que estamos no caminho certo. Vim para a política para melhorar a vida de todos mineiros e brasileiros.”, disse Viana. Atuação Nesses 4 anos e 4 meses como senador da República, Viana já apresentou mais de 36 projetos, sendo que 7 já foram aprovados, e relatou cerca de 60 propostas de importância ao país. Além do trabalho em legislar, o senador já destinou mais de R$ 240 milhões em emendas individuais às cidades mineiras para investimentos em saúde, educação, segurança, desenvolvimento regional, agricultura e outras áreas. Citando alguns exemplos na área da saúde é possível destacar a construção da UBS em Uberlândia, a instalação da UTI Pediátrica em Varginha, a instalação do centro de hemodiálise em Minas Novas, entre outras dezenas

Com o objetivo de valorizar a Defensoria Pública da União, bem como garantir um melhor atendimento aos brasileiros que não podem pagar um advogado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou a PEC 18/2023. A proposta estipula um prazo de dez anos para que todos os estados brasileiros tenham o número suficiente para atender as demandas locais, assegurando um incremento orçamentário individual para cada estado da federação possa cumprir a legislação. Na justificativa da PEC, o senador Carlos Viana ressalta dados do IBGE que mostram que 142 milhões de pessoas no Brasil sobrevivem com menos de três salários mínimos por mês e mais de 60 milhões possuem rendimento nominal mensal inferior a ¼ do salário mínimo. “São essas pessoas que são as principais prejudicadas pelas regras atuais. É para elas que esta proposta foi redigida; para que o Estado brasileiro possa, em até dez anos, oferecer, por meio do acesso integral, adequado, gratuito e tempestivo à Defensoria Pública e à Justiça”, disse. Outo dado de extrema importante citado pelo parlamentar “71% do território nacional ainda não conta com a disponibilidade do serviço prestado pela Defensoria Pública da União. É preciso reparar isso para que todos os brasileiros tenham acesso aos seus

A CPMI para apurar os atos do dia 8 de janeiro ocorridos em Brasília será instalada. O requerimento foi lido, nesta quarta-feira (26), em sessão do Congresso Nacional. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), um dos primeiros parlamentares a assinar o pedido de abertura, a Comissão conseguirá dar as respostas necessárias. “O Congresso é o local apropriado para que possamos investigar tudo o que aconteceu. Quem foram os culpados e os omissos? Vamos responsabilizar os culpados”, disse Viana. A partir da leitura do requerimento, os líderes partidários irão indicar os parlamentares que farão parte do colegiado. De acordo com o texto, a CPMI deverá ter 32 integrantes titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, e igual número de suplentes de cada casa legislativa. O pedido prevê funcionamento de 180 dias para o colegiado, define como objeto das investigações “os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 08 de janeiro nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília”. Foto: Agência Brasil

Trinta e seis projetos apresentados, sendo que sete já aprovados, mais de sessenta projetos relatados e participação efetiva nas principais comissões do Senado Federal. Esses são alguns dos números da atuação do senador Carlos Viana (Podemos-MG) nos primeiros quatro anos de mandato. Das propostas aprovadas, se destacam o PL 1.953/2021 que destina um percentual da Loteria Esportiva aos clubes paralímpicos; o PL 4.808/2019 permitindo que Santas Casas e Hospitais Filantrópicos possam receber recursos durante período eleitoral; e o PL 4.203/2020 ampliando a atuação da Codevasf para todo o estado de Minas Gerais. Entre os projetos que ainda estão em tramitação no Senado Federal é importante destacar o PL 785/2023 para aplicar o protocolo “Não se Cale” em estabelecimentos de entretenimento no Brasil, capacitando funcionários para que eles possam identificar, coibir e saber como agir em casos de violência contra a mulher.  Em relação às propostas relatadas, o PL 5.387/2019 que definiu o nova marco legal do câmbio; o PL 1.605/2019 que estabeleceu novos direitos às pessoas com câncer; e a MP 1.089/2022 que atualizou e modernizou as regras do setor aéreo, são alguns dos destaques. Além do trabalho em legislar, o senador mineiro se destaca na alocação de emendas parlamentares

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) concedeu entrevista ao jornal Estado de Minas e falou sobre as eleições de 2024, o desejo de ser prefeito de BH e citou as propostas para a capital mineira. “Quero ser candidato a prefeito, penso que posso ajudar. Conheço essa cidade, há quase 50 anos moro aqui. Conheço todos os locais, as dificuldades. Tenho bom relacionamento com as periferias. Tenho respeito muito grande pelas populações, vilas e favelas. E a minha visão é de que a cidade precisa avançar”, disse. Leia e assista a entrevista completa aqui Foto: Leandro Couri – EM/D.A Press

Em entrevista ao SBT News, nesta terça-feira (11), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) falou sobre as prioridades que deverão nortear os trabalhos na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), colegiado presidido por ele. Uma das pautas, é buscar uma legislação para que grandes empresas de tecnologia remunerem o jornalismo profissional. “Quando a gente analisa as redes sociais, a gente percebe que a parte confiável delas é o jornalismo profissional, são os canais de jornalismo profissional, e esses canais não são remunerados. Há um acordo isolado de uma emissora ou outra na transmissão de um canal, mas nós precisamos trazer para o Brasil uma legislação que garanta a propriedade intelectual”, disse o senador.  Viana falou também sobre internet nas escolas, papel das plataformas digitais no dia a dia dos brasileiros, os primeiros cem dias do Governo Federal, Reforma Tributária e muito mais. Assista aqui a íntegra da entrevista