Aprovado na Comissão de Educação, nesta terça-feira (27), o projeto de lei (5636/2019), relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que cria  o Dia da Amizade Brasil-Israel. A data, 12 de abril, foi escolhida como uma referência à edição do decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951. O Estado de Israel foi criado em 1948, após aprovação de uma resolução pela Organização das Nações Unidas (ONU). O senador Carlos Viana ressaltou que a votação do projeto ocorre em um momento  de “dificuldade diplomática” entre os governos de Brasil e Israel, mas que brasileiros e israelenses são povos irmãos, independente de governos. “Em breve, acredito que esses problemas diplomáticos serão superados. Foram infelizes as palavras do presidente Lula em comparar o Holocausto com a conflito atual. Brasileiros e israelenses querem e têm uma relação de muito carinho e amizade.  A existência de uma comunidade de mais de 10 mil brasileiros em Israel e de cerca de 100 mil judeus no Brasil leva à existência de fortes vínculos culturais e sociais entre essas nações amigas”, disse Viana. Ainda durante a sessão, foi aprovado o requerimento de urgência proposto pelo senador Carlos Viana para que o projeto seja votado o

Motoristas de transporte de aplicativos e passageiros terão mais uma ferramenta de segurança durante as viagens. Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o projeto (PL 3039/23) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que determina a instalação de um botão do pânico nos aplicativos. “Caso aconteça algo dentro do veículo, o botão sendo acionado, as autoridades de segurança receberão a notificação e poderão agir. Uma ferramenta simples e super importante em situação de perigo”, ressaltou o senador Viana. Carlos Viana explicou que a instalação do dispositivo será implementado pelas empresas de transporte. O projeto determina, também, a obrigação de um cadastramento prévio, com foto e documento, do condutor e também do cliente que utilizará o serviço. E, por fim, os veículos deverão ter sinais, como placas luminosas, que identifiquem de que se trata de veículo de aplicativo para facilitar a identificação por parte do consumidor. O projeto segue para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Sendo aprovado, a proposta segue direto para Câmara dos Deputados.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a Israel e ao conflito em Gaza. Em relação à fala de Lula comparando o ato de defesa de Israel contra o grupo terrorista Hamas, às ações de Hitler no Holocausto durante a  Segunda Guerra Mundial, Viana disse que são falas “tendenciosas e desonestas”. Viana lamentou, também, que o Brasil está doando recursos para a Agência de Assistência de Refugiados Palestinos (UNRWA), da ONU, grupo conhecido por financiar ações do Hamas. “Já está mais do que provado e só o presidente Lula parece que não sabe que todo dinheiro doado pelo mundo que chegou para o Hamas foi usado para o terrorismo”, disse o parlamentar mineiro. Leia a nota de repúdio do Grupo Parlamentar Brasil-Israel.

Um grande passo foi dado para acabar com as saidinhas temporárias de presos. Nesta semana, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2253/22 que restringe o benefício da saída. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) comemorou a aprovação. “Há muitos anos critico o benefício da saída temporária para criminosos que não querem se recuperar. No Senado sempre trabalhei para que acabássemos com a saída temporária para presos perigosos. Demos um passo e acredito que a continuação da tramitação do projeto será rápida. A população espera por isso”, disse Viana. Também foi aprovado o regime de urgência para a tramitação no Senado Federal e a proposta deverá ser analisada de forma definitiva na Casa, logo após o Carnaval. Durante o debate a CSP, os senadores incluíram uma sugestão ao projeto de que presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior continuarão tendo o benefício da saidinha. *Projeto mais rigoroso* Apesar do avanço que está sem dado, o senador Carlos Viana apresentou um projeto mais completo (PL 205/2024) proibindo a concessão de saída temporária aos reincidentes e aos condenados por crime hediondo. “O meu projeto aperfeiçoa e complementa a proposta que está em andamento. Dessa forma, acredito que

Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém nascido, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o Projeto (PL 6136/23). Pelo texto, a licença maternidade para trabalhadoras na iniciativa privada aumentará de 120 para 180 dias, assim como as mães servidoras públicas. Além disso, a proposta visa permitir que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal, com o compartilhamento de até 60 dias com a cônjuge ou companheira. “Queremos incentivar a maternidade no Brasil. A média da nossa natalidade vem caindo ano a ano. O país pode ter problemas no futuro com a previdência social com a falta de brasileiro no mercado de trabalho. Ao propor essa atualização, estamos buscando incentivar a maternidade responsável”, ressaltou Viana. O projeto prevê, também, a ampliação da licença maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial. “A situação nestes casos precisa de uma atenção especial. Queremos estender o benefício para que os pais possam ter tempo de buscar um atendimento especializado para os filhos. Tudo isso sem o prejuízo salarial. Além de facilitar a busca por esse atendimento mais especial, estamos protegendo as crianças que precisam desta maior atenção”, explicou o

O ano de 2023 foi de muito trabalho para o desenvolvimento do Brasil e de Minas Gerais. Avanços foram conseguidos em diversas áreas, como por exemplo, o início das obras da linha 2 metrô de Belo Horizonte, tema prioritário para o senador Carlos Viana (Podemos-MG) que conseguiu os R$ 2.8 bilhões para que a concessão pudesse ser feita.  Além disso, Viana foi essencial para a manutenção de recursos para estradas importantes que cortam Minas Gerais, como a BR-367 e BR-135. Em relação à BR-367, entre Jacinto e Salto da Divisa, o Exército brasileiro segue fazendo as obras de asfaltamento e os recursos para a conclusão dos 60 Km já foram garantidos pelo senador Carlos Viana em conjunto com a bancada de Minas. Já na BR-135, as obras entre as cidades de Manga e Itacarambi, estão, também, com recursos garantidos. Ainda em infraestrutura, cidades no Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri receberam emendas do senador para melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade em vias e avenidas. No final do ano, mais de R$ 5,5 milhões foram distribuídos para 18 cidades das regiões para obras. O valor se junta a outros recursos que totalizam perto de R$ 18 milhões para o desenvolvimento

O Senador Carlos Viana (Podemos-MG) lamentou a falta de providências contra os cassinos virtuais e cobrou alíquotas tributárias mais elevadas sobre as casas de apostas para atendimento às demandas de saúde.  Viana argumentou: “A aposta online no Brasil é proibida por lei, já é proibida, o cassino online é proibido no Brasil há muitos e muitos anos, e ninguém tomou providência alguma de absolutamente nada. Nós estamos fazendo ouvidos moucos e um olhar como se nada existisse. E vem o projeto, um projeto que, quando eu leio, dá total liberdade para a questão das apostas e cobra 10% do valor para os impostos. Eu apresentei uma emenda imediatamente, pedindo para que a taxação fosse para 35%. Já que é para legalizar, que é para a gente se deixar vencer por esse lobby que quer a liberdade completa dos jogos no Brasil, então que eles paguem! Assim, pelo menos, a gente vai ter mais dinheiro para o sistema de saúde do país, para o sistema de atendimento psicossocial, porque nós, aqui, não trabalhamos a prevenção”, disse. A posição do senador foi durante a aprovação do PL 3626/2023 que regulamenta as apostas esportivas. Carlos Vianna deixou claro ser contra qualquer tipo de

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) tomou posse, nesta segunda-feira (18), como membro no Parlamento do Mercosul (Parlasul) A cerimônia aconteceu em Montevidéu, capital do Uruguai. “Muito feliz por ter sido escolhido para representar o Brasil no Mercosul. Ao conviver com todos os países a gente aprende muito e pode levar boas e novas ideias para implementar em Minas, em Belo Horizonte e no Brasil”, disse Viana. O Parlasul tem como missão debater questões diplomáticas, a integração entre os países que fazem parte do bloco, além disso, os membros do colegiado buscam intermediar as demandas dos setores empresariais, da sociedade civil e culturais. Fazem parte do Parlamento do Mercosul, 37 parlamentares brasileiros entre deputados e senadores. Ao todo, são mais de 100 congressistas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, além do Brasil.

 O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que permite que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos estados, dos municípios e do Distrito Federal foi aprovado, nesta semana, na Câmara dos Deputados. O texto já havia sido aprovado no Senado Federal, em 2019, e agora será encaminhado para sanção do presidente da República. O senador explicou que “em muitos estados foi identificada a demanda para utilização do transporte escolar pelos professores, que sem previsão legal, tem sido considerada irregular por muitos órgãos de fiscalização”, disse. Viana acrescentou: “sem professores, as crianças não têm aulas. É uma forma de facilitar a ida do professor à escola”.A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e apresenta dispositivo que confere aos estados a incumbência de se articular com os respectivos municípios para prover o transporte escolar da forma que melhor atenda aos interesses dos alunos. Foto: Gerdan Wesley