Agilizar todo o processo de adoção no Brasil é o objetivo do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O parlamentar apresentou um projeto (PL 2969/2023) para estabelecer o prazo máximo de 18 meses para a conclusão da ação de adoção.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dar celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes no país, com mais eficiência na tramitação, garantindo a formação das novas famílias em menos tempo. O prazo de 18 meses começa a valer a partir do início do estádio de convivência entre crianças e pais.
O senador explicou a dificuldade enfrentada por famílias que querem adotar uma criança no país. Segundo ele, atualmente os processos, devido à burocracia excessiva, se arrastam por anos, tornando-se “exaustivos, tanto para aqueles que pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar”.
“Quanto mais demora o processo de adoção, mais prejudicadas ficam as crianças que, muitas vezes, são colocadas na fila e têm que esperar outras pessoas desejarem adotá-las. Por quê? A desistência por parte daqueles que desejam adotar. Isso tudo porque, frequentemente, o processo é lento e burocrático”, disse.
Viana destacou que os 18 meses propostos pelo projeto de lei permitiriam às equipes multidisciplinares o tempo suficiente para avaliar a convivência da nova família.
Foto: Gerdan Wesley
Com informações da Agência Senado