Importante conquista para Minas Gerais. O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (22), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF6), com sede em Belo Horizonte. Uma espera de mais de 20 anos.
Para o senador Carlos Viana, com um TRF exclusivo para Minas, os processos de 2º instância tramitarão de forma mais célere. “Nosso gargalo estava exatamente na 2ª instância. Essa demora em julgar, estava prejudicando aposentados que pediram correção das aposentadorias, servidores públicos que têm alguma causa em recebimento e empresários mineiros que quando recorriam contra uma decisão, por exemplo na área tributária, e esperavam por anos um resultado”, disse Viana.
Minas Gerais fazia parte de TRF1 juntamente com outros 13 estados. Pesquisas do próprio judiciário apontam que quase 40% de todos os processo do Tribunal da 1ª região são oriundos de Minas. “Com o desmembramento todos ganham. O TRF 1 julgará os processo dos demais estados de forma mais rápida, assim como o novo tribunal as causas oriundas de Minas”, ressaltou Viana.
Importante lembrar que a criação do TRF 6 não trará nenhum aumento de gasto público. “Estamos mostrando ao País como é possível otimizar os processo judiciais sem aumentar os gastos, ou seja, o contribuinte não pagará um centavo a mais pela criação do Tribunal”, concluiu Viana.
Foto: Agência Câmara