Fernando Meira

Senador Carlos Viana critica decisões do STF que dificultam o trabalho da CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, fez um desabafo na noite de segunda-feira (6), após o depoimento do empresário Fernando Cavalcanti, apontado pela Polícia Federal como um dos envolvidos no esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas. Cavalcanti optou por permanecer em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Viana afirmou que as constantes decisões judiciais impedem o avanço das investigações e representa “o retrato de um país em que quem tem poder se protege e quem tem razão continua esperando por justiça”. O senador destacou que o silêncio dos investigados contrasta com o sofrimento das vítimas, lembrando que muitos idosos perderam parte de seus benefícios enquanto os suspeitos ostentavam carros e bens de luxo. Durante o discurso, o senador fez um apelo por justiça e por mudanças no sistema que, segundo ele, limita a atuação do Parlamento. “Não é o Parlamento que está falhando. É o sistema que está impedindo o Parlamento de agir. Um juiz sozinho não pode calar quase 600 parlamentares eleitos pelo povo”, afirmou. Viana encerrou citando passagens bíblicas para reforçar sua mensagem de indignação contra a impunidade e em defesa dos aposentados, viúvas e órfãos

Senador Carlos Viana aponta existência de “máfia bilionária” que desviou recursos da Previdência

O depoimento do empresário Fernando Cavalcanti, apontado pela Polícia Federal como um dos envolvidos no esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, movimentou a reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (6). No início da sessão, Cavalcanti chegou a responder algumas perguntas, mas logo depois decidiu permanecer em silêncio. Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o comportamento do empresário e as informações já obtidas nas investigações confirmam que o país está diante de um grupo “muito bem estruturado, que usou brechas legais para esconder um esquema criminoso”. “É impossível que alguém saia de São Paulo ganhando R$ 5 mil por mês e, em pouco tempo, passe a ter carros de luxo, adega milionária, imóveis e uma vida de ostentação. As quebras de sigilo mostram que ele é apenas uma parte de uma máfia bilionária”, afirmou Viana. Segundo o senador, os indícios levantados pela Polícia Federal demonstram que Fernando Cavalcanti teria atuado como laranja de um grupo responsável por movimentar grandes somas de dinheiro desviado da Previdência. O parlamentar também destacou a suspeita de que o empresário e outros investigados teriam sido alertados sobre a operação da PF. “É muita coincidência que os veículos de

CPMI do INSS aprova mais de 80 requerimentos e avança nas investigações sobre roubo dos aposentados

A CPMI do INSS teve uma sessão bem movimentada na quinta-feira (2). Foram aprovados 88 requerimentos, incluindo convocações, quebras de sigilo e pedidos de informações sobre fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas. O destaque foi a aprovação da oitiva do empresário Maurício Camisotti, apontado como peça-chave no esquema de descontos ilegais. Preso desde setembro pela Polícia Federal, ele pode depor mesmo dentro da carceragem, caso o STF autorize. Também foram convocados o ex-procurador do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, a esposa e a irmã dele, suspeitos de receber milhões de empresas ligadas ao “Careca do INSS”. Outro ex-servidor chamado a depor foi Jucimar Fonseca da Silva, que atuava nos pagamentos de benefícios. A sessão foi marcada por debates acalorados. Dois requerimentos para ouvir Edson Claro Medeiros Júnior, ex-funcionário do “Careca do INSS”, foram rejeitados por 16 votos a 14. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reforçou que o objetivo é seguir o rastro do dinheiro desviado: “Estamos falando de um esquema bilionário que atingiu milhares de aposentados. A sociedade exige respostas”, disse. Depoimento do ministro da CGU A CPMI do INSS ouviu na mesma sessão o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho. Ele

CPMI do INSS recebe ministro da CGU; objetivo é esclarecer as falhas que permitiram o roubo aos aposentados

A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), realiza nesta quinta-feira (2), às 9h, a 13ª reunião. O colegiado ouvirá o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, convidado para prestar esclarecimentos sobre as auditorias que identificaram fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas. O ministro foi convidado por iniciativa de parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). A CGU atuou em conjunto com a Polícia Federal na operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que revelou um esquema criminoso de falsificação de autorizações para descontos mensais em benefícios previdenciários. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, a presença do ministro será fundamental para avançar nas investigações. “O depoimento da CGU nos ajudará a entender as falhas internas que permitiram o golpe e a identificar quais medidas precisam ser tomadas para proteger definitivamente os segurados do INSS “, disse Viana. Além da oitiva, a comissão deve analisar 97 requerimentos, entre convocações de autoridades, pedidos de documentos e quebras de sigilo. Para Carlos Viana, essa etapa é decisiva para garantir transparência e ampliar o alcance das apurações. Instalada em agosto, a CPMI foi criada para investigar irregularidades no INSS, que

Segunda prisão por falso testemunho marca trabalhos da CPMI do INSS

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante a madrugada desta terça-feira (30), acusado de falso testemunho. Ele prestava depoimento sobre as suspeitas de fraudes nos descontos ilegais de aposentados e pensionistas. Ao longo da oitiva, Lopes negou participação em irregularidades, disse desconhecer operações financeiras da entidade e tentou justificar movimentações milionárias envolvendo empresas e pessoas ligadas à Conafer. Parlamentares, no entanto, apontaram contradições, ocultação de informações e até casos de “ressuscitar mortos” para autorizar descontos. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), destacou que auditorias da CGU apontaram que 100% das amostras de autorizações analisadas eram irregulares. Segundo Viana, o depoente mentiu repetidas vezes ao colegiado. “Ele mentiu deliberadamente à CPMI, tentando nos convencer de que tudo era legal. Mas o que vimos foi lavagem de dinheiro dos aposentados”, afirmou Viana. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediu a prisão, alegando que Lopes cometeu falso testemunho ao menos quatro vezes. Após pagar fiança de R$ 5 mil, o presidente da Conafer foi liberado. O relator Alfredo Gaspar anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal a prisão

CPMI ouve diretor da Conafer e empresário ex-sócio do advogado Nelson Wilians

Nesta segunda-feira (29), a CPMI do INSS ouvirá dois depoimentos considerados estratégicos: o de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e o do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti. O presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) ressalrou que a Conafer é umas das entidades que mais realizaram descontos em benefícios de aposentados, de acordo com apurações da Polícia Federal. “Foram aprovados oito requerimentos para chamar a Conafer. A receita da entidade subiu de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões no período em que cresceram os descontos irregulares sobre os benefícios previdenciários de milhões de segurados”, disse. Já Fernando Cavalcanti é citado nas investigações como ex-sócio do advogado Nelson Wilians Rodrigues, cuja prisão preventiva foi determinada pela comissão na semana passada. O empresário também teria vínculos com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. A sessão começa às 16h.

Aprovado projeto do senador Carlos Viana que amplia acessibilidade em ambulâncias e transporte de pacientes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 5.559/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que garante a obrigatoriedade da acessibilidade em veículos de transporte de saúde em todo o país. A proposta recebeu o nome de “Lei Bendito Pedro”, morador de Bueno Brandão, no Sul de Minas Gerais, que sugeriu ao senador a proposta, no final de 2023. Pelo texto aprovado, veículos de transporte de pacientes, ambulâncias e demais serviços de saúde deverão cumprir os requisitos de acessibilidade previstos em normas técnicas específicas, assegurando condições adequadas para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outros grupos vulneráveis. Segundo o senador Carlos Viana, a medida busca eliminar barreiras que hoje dificultam o acesso de muitos cidadãos ao atendimento médico. “A acessibilidade não é apenas uma questão de conveniência, mas um imperativo ético e social. É garantir dignidade, igualdade de oportunidades e respeito a todos que necessitam dos serviços de saúde”, afirmou. A relatora do projeto na CDH foi a senadora Mara Gabrilli. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa. Foto: Agência Senado

“Mentiu, se contradisse e ocultou documentos”, diz Viana ao decretar prisão de economista na CPMI do INSS

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa, apontado pelas investigações com sócio de várias empresas de Antônio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”. A Polícia Legislativa executou a prisão, uma vez que Costa é suspeito de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. O depoente foi questionado por cerca de 30 parlamentares, mas, amparado por um habeas corpus concedido pelo STF, se recusou a responder à maioria das perguntas. E para o presidente da CPMI, Costa negou a prestar informações sobre o suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, mentiu, se contradisse e ocultou documentos. “Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho. Na condição de presidente desta comissão, diante do flagrante delito, eu dou voz de prisão ao depoente pelo crime de falso testemunho e determino que a polícia legislativa proceda imediatamente a condução do preso com todas as garantias constitucionais e que seja comunicado à autoridade judicial”, disse Viana. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também solicitou a

Sócios do “Careca do INSS” e advogado Nelson Willians falam à CPMI nesta quinta-feira (18)

Os empresários Rubens Oliveira e Milton Salvador de Almeida Jr., sócios de Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o advogado Nelson Willians confirmaram presença na CPMI do INSS marcada para esta quinta-feira (18), a partir das 9h. A ordem dos depoimentos ainda não foi definida, mas cada um será ouvido individualmente. As convocações foram aprovadas na última terça-feira (16), em sessão extraordinária da Comissão. Cecília Montalvão, esposa de Camisotti, alega falta de recursos para comparecer à CPMI, mas Senado garante custeio da viagem; sessão está prevista para 29 de setembro Cecília Montalvão, esposa de Maurício Camisotti, apresentou um pedido ao Senado Federal para não comparecer à CPMI do INSS. Entre os argumentos, alegou ser alvo de investigações e, portanto, deveria ter o mesmo tratamento dado a outros convocados que não precisaram ir. Também afirmou não ter condições de custear a viagem a Brasília, por estar com os bens bloqueados, além de questionar o prazo de convocação, segundo ela, inferior às 72 horas previstas em lei. O Senado, por meio do presidente da CPMI, senador Carlos Viana, respondeu que o ofício de convocação já previa o custeio integral da viagem e da presença de seu advogado. Assim, os

CPMI do INSS: Parlamentares aprovam convocação de familiares de investigados em fraudes na Previdência

A CPMI que investiga os desvios e descontos ilegais nos benefícios previdenciários aprovou, nesta terça-feira (16), a convocação de familiares e sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, além de pessoas ligadas a Maurício Camisotti e ao advogado Nelson Wilians. Foram convocados Tânia Carvalho (esposa de Antunes), Romeu Carvalho Antunes (filho de Antunes), Rubens Oliveira e Milton Salvador de Almeida Jr. (sócios de Antunes), além de Cecília Montalvão (esposa de Camisotti) e do advogado Nelson Wilians. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou que as convocações são fundamentais porque familiares e sócios aparecem em movimentações financeiras milionárias. Segundo ele, apenas uma das esposas teria movimentado mais de R$ 300 milhões em conta bancária.“Eles usaram familiares como sócios e receptores do dinheiro desviado da Previdência. Nós não temos compromisso nenhum com quem roubou, mas sim com os aposentados do Brasil. Nosso trabalho é dar respostas a quem foi vítima desse esquema”, afirmou. Viana também rebateu informações de que os investigados estariam negociando delação premiada. “Essa versão não é verdadeira. Nenhum advogado se manifestou. Não existe delação em andamento. O que existe são provas, movimentações atípicas e o dever desta CPMI de investigar”, disse. O senador