Luiz Gustavo Ferraz

Ex-ministro depõe na CPMI do INSS e senador Viana cobra explicações sobre encontros suspeitos

A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (11) o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que à época era conhecido como José Carlos Oliveira. Ele afirmou só ter tomado conhecimento dos descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. O depoimento foi marcado por confrontos com o relator Alfredo Gaspar (União-AL), que chegou a levantar a hipótese de falso testemunho diante das respostas vagas do ex-ministro sobre reuniões com a cúpula da PF. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), também reagiu às explicações. Para ele, é “muita coincidência” que um assessor de sindicato investigado tenha frequentado o escritório do ex-ministro em São Paulo. “Não estou levantando suspeita, mas sabemos que, pela quantidade de possibilidades, esse encontro precisa ser melhor esclarecido, especialmente a transação feita entre parentes ligados à testemunha”, declarou. Durante a sessão, Oliveira reconheceu que assinou, ainda como diretor de Benefícios do INSS, acordos de cooperação técnica (ACTs) que mais tarde foram apontados como porta de entrada para fraudes. Entre eles, convênios com a Contag e com a Ambec, entidade que, segundo a PF, movimentou R$ 231 milhões em descontos associativos. Ele afirmou que o processo de assinatura era

11 de setembro de 2025

Aprovado projeto do senador Carlos Viana que aumenta pena para corrupção de menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto 2.429/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que endurece as punições para o crime de corrupção de menores. Pelo texto aprovado, a pena passará a ser de 6 a 14 anos de prisão, representando um avanço significativo em relação à legislação atual. O senador Carlos Viana justificou a necessidade da mudança afirmando que a pena atual, de apenas um a quatro anos, é branda e insuficiente para desestimular a prática criminosa. Para o senador, a lei precisa deixar claro que usar menores na prática de delitos, especialmente no tráfico de drogas, é inaceitável. “Não podemos admitir que jovens, que deveriam estar na escola ou em atividades de lazer, sejam transformados em instrumentos do crime. O endurecimento da pena é uma medida necessária para proteger nossas crianças e adolescentes”, disse Viana. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou emenda e ampliou um pouco mais a pena do projeto original. A proposta agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Com a aprovação do projeto de Carlos Viana na CDH, o Senado dá um passo importante no combate

10 de setembro de 2025

Senador Carlos Viana reforça que CPMI vai entregar respostas à população

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (9), foi marcado por embates políticos entre governo e oposição sobre quem seria o responsável pelas fraudes no órgão. No entanto, para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a prioridade não é alimentar disputas partidárias, mas dar respostas à população. “O compromisso da CPMI não é com discursos político-partidários, mas com a verdade”, afirmou Viana. Segundo ele, há indícios claros de que uma organização criminosa atua dentro do INSS há vários anos, atravessando diferentes governos. “O que nós temos com muita clareza é que há uma quadrilha, ou talvez mais de uma, que existe no INSS há vários governos”, disse. O senador questionou por que, mesmo com informações disponíveis há anos, medidas não foram tomadas para barrar o esquema. “Se as informações já existiam há cinco anos, por que dois inquéritos da Polícia Federal foram arquivados? Por que providências não foram tomadas? São questões que nós queremos, ao longo dos depoimentos, responder à população”, afirmou. Durante a reunião, parlamentares de diferentes partidos apontaram responsabilidades das gestões de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Lupi, por sua vez,

9 de setembro de 2025

Auditoria da CGU revela desvios bilionários; CPMI do INSS age para punir responsáveis

A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), avançou nesta quinta-feira (4) nas investigações sobre fraudes que resultaram em descontos indevidos em aposentadorias e pensões, estimados em cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, apresentou detalhes das irregularidades durante seu depoimento à comissão. Segundo Eliane Viegas, em julho de 2024, a CGU havia alertado o INSS sobre o crescimento de descontos não autorizados, mas o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, resistiu em suspender os acordos de cooperação técnica (ACTs) com associações. Os descontos só foram interrompidos após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em 2025. “Stefanutto questionou a forma de amostragem do nosso relatório e afirmou que avaliaria a viabilidade de nossas recomendações, mas os descontos continuaram até abril de 2025,” explicou a auditora. A maior associação envolvida, a Contag, recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. Ao todo, 40 entidades estavam realizando descontos ativos, muitas com irregularidades nos documentos e com associados espalhados por estados diferentes de suas sedes. O senador Carlos Viana destacou que a CPMI será fundamental para responsabilizar os envolvidos e garantir justiça aos beneficiários:

4 de setembro de 2025

Senador Carlos Viana defende prisão preventiva de investigados em fraudes do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na noite de segunda-feira (1), por unanimidade, o pedido de prisão preventiva de investigados citados na Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril deste ano. O requerimento, apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), obteve 26 votos favoráveis e nenhum contrário. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e à Polícia Federal, dependendo de decisão judicial para efetivar as prisões A terceira reunião da CPMI contou com a presença do advogado Eli Cohen, responsável por informar as autoridades sobre as primeiras fraudes do INSS. Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o depoimento do advogado foi “exato e preciso”. Cohen detalhou como funcionava o esquema de fraudes, além de relatar ameaças sofridas desde que começou a colaborar com as investigações. Para Viana, a clareza das informações apresentadas reforça a seriedade dos trabalhos da comissão e amplia o peso da decisão de avançar contra os responsáveis. “Esse depoimento mostra que estamos no caminho certo e que a CPMI não será um espaço de proteção, mas de justiça. Avalio como exata e precisa a contribuição do advogado Eli Cohen, e isso dá

2 de setembro de 2025

Senador Viana: “Fraude no INSS é um ataque aos mais pobres, não haverá blindagem”

A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ouviu nesta quinta-feira (28) a primeira testemunha do colegiado: a defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora de Assuntos de Previdência Social da Defensoria Pública da União (DPU). A defensora explicou, com base nos atendimentos da Defensoria, como funcionava o esquema de fraudes que desviou bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. Segundo ela, o golpe atingia principalmente idosos de baixa renda e moradores de comunidades remotas. Associações e sindicatos falsificavam assinaturas ou utilizavam gravações telefônicas, em alguns casos até com o uso de inteligência artificial, para inscrever milhares de segurados como associados, sem que eles soubessem. Os descontos, que variavam entre R$ 30 e R$ 90, eram feitos automaticamente na folha de pagamento do INSS. “A fraude ultrapassa governos, de direita ou de esquerda. Houve falta de controle, de transparência e de exigência de biometria. Isso foi se aperfeiçoando ao longo do tempo”, afirmou Patrícia Bettin, reforçando que muitos segurados sequer tinham conhecimento dos serviços supostamente contratados. O senador Carlos Viana, que conduziu a sessão, destacou a gravidade das denúncias e reafirmou o compromisso da CPMI em investigar a fundo o esquema que lesou milhões de

28 de agosto de 2025

CCJ aprova projeto de senador Carlos Viana que endurece punição contra pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei PL 5.490/2023, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que estabelece a proibição de fiança para crimes relacionados à pedofilia. A iniciativa, considerada uma das mais rigorosas já apresentadas no Congresso em defesa da infância, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário. O texto proposto pelo senador Viana altera o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando a rede de proteção jurídica às crianças e adolescentes contra abusos e exploração sexual. Segundo o projeto, ficam inafiançáveis, no âmbito do Código Penal: corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e divulgação de cena de estupro cometido contra vulnerável. Para o senador Carlos Viana, o projeto responde a uma demanda urgente da sociedade por punições mais severas contra crimes de pedofilia: “O Brasil precisa enviar um recado claro: nenhum criminoso que atente contra nossas crianças poderá contar com brechas para escapar da prisão. Este projeto representa um passo firme

27 de agosto de 2025

CPMI do INSS inicia trabalhos e aprova plano de investigação até 2026

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS realizou reunião nesta terça-feira (26) e definiu os primeiros passos da investigação. Sob a presidência do senador Carlos Viana (Podemos-MG), os parlamentares aprovaram o plano de trabalho e decidiram que serão ouvidos os gestores da Previdência Social que atuaram de 2015 a 2025. Para Viana, o acordo construído entre governo e oposição é um marco importante para garantir a credibilidade da comissão. “Nosso compromisso é com a verdade e com os aposentados prejudicados. Não haverá blindagem nem perseguição a ninguém, e todos que ocuparam cargos de responsabilidade terão que dar explicações”, afirmou o presidente. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e aprovado de forma consensual. Também foi eleito como vice-presidente o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em decisão acordada entre os blocos parlamentares. Quem será chamado A decisão da CPMI amplia o período de apuração: além dos atuais gestores, serão convidados os ministros da Previdência que ocuparam o cargo desde 2015, bem como os presidentes do INSS, da Dataprev e diretores de benefícios da autarquia no período. Também serão convocados os responsáveis pelas associações que firmaram convênios com

26 de agosto de 2025

Senador Carlos Viana promete transparência e punição aos culpados em fraudes do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será conduzida com independência, transparência e foco na responsabilização dos culpados, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Os trabalhos começam na terça-feira (26). Ele afirmou que o objetivo é apurar as fraudes que resultaram em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões, punir os responsáveis e propor mudanças que impeçam novas irregularidades. “Nosso compromisso é dar respostas claras ao povo brasileiro. Não aceitaremos acordos para encobrir a verdade. Todos serão chamados a prestar contas”, destacou. Viana enfatizou que a comissão terá um caráter técnico, apartidário e baseado em evidências, buscando não apenas revelar como o esquema funcionava, mas também apontar soluções para corrigir falhas no sistema de fiscalização do INSS. “Não estamos aqui para perseguir instituições, mas para defender os aposentados e pensionistas que foram lesados. Precisamos apurar, punir e criar mecanismos que devolvam segurança e confiança a quem trabalhou a vida inteira”, afirmou. De acordo com o senador, ex-ministros da Previdência, diretores do INSS e demais autoridades ligadas ao setor serão ouvidos. O trabalho também contará com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, responsáveis pelas investigações preliminares que revelaram um rombo bilionário nos

22 de agosto de 2025

Senador Carlos Viana é eleito Presidente da CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O líder do Podemos foi eleito pelos seus pares por 17 votos a 14. A comissão será responsável por investigar fraudes e descontos ilegais em pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS, que somam R$ 6 bilhões. A articulação feita pelo líder Carlos Viana surpreendeu a todos. Ele derrotou o candidato do governo, Senador Omar Aziz, que era o favorito para assumir a Presidência da Comissão. Viana afirmou que irá trabalhar para que justiça seja feita e que os responsáveis sejam devidamente punidos com o rigor da Lei. “Meu compromisso é transparência, responsabilidade e respostas ao povo brasileiro. Chega de esconder debaixo do tapete os escândalos de corrupção”, afirma o senador. O líder do Podemos assinala ainda que, além de punir os culpados, a CPMI também terá como objetivos esclarecer o esquema de fraude e propor leis que impeçam novas fraudes. “O povo brasileiro tem muita confiança em nós. Tenho confiança absoluta que não vamos decepcionar o nosso Brasil”, conclui o parlamentar. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

20 de agosto de 2025

Autor: Luiz Gustavo Ferraz