Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (4), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) busca facilitar o cotidiano das pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, as pessoas inscritas regularmente no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) não precisarão apresentar provas adicionais para acesso a políticas públicas. Por exemplo, o comprovante de registro no Cadastro-Inclusão poderá ser utilizado para prestar concursos públicos nas cotas destinadas a pessoas com deficiência, sem a necessidade de apresentar os laudos médicos exigidos pelo edital.  “O que buscamos aqui é aperfeiçoar um sistema para que ele seja mais eficaz e unificado, permitindo que as pessoas com deficiência usufruam de seus direitos e prerrogativas de forma mais natural. Quando se tornar lei, o dia a dia dessas pessoas será facilitado. Isso é respeito com as pessoas”, afirmou o senador Viana. O projeto teve a relatoria do senador Romário e será votado mais uma vez na CDH. Aprimoramento de Leis O senador Carlos Viana vem se destacando com a apresentação de leis que beneficiam pessoas com deficiência. A Lei 14.294 de 2022, que destina recursos da Loteria Esportiva aos comitês e atletas paralímpicos, é de autoria do senador mineiro. Além

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reafirmou, nesta terça-feira (3), ser contra a liberação de jogos de azar no Brasil, que está previsto para ser votado na quarta-feira no Plenário do Senado. Para o parlamentar mineiro, os jogos representam mais um mecanismo para a lavagem de dinheiro do crime organizado. “Como relator do projeto do marco do câmbio, identificamos que a lavagem de dinheiro de organizações criminosas passa pelo Brasil e é facilitada pelos jogos de azar. Com o endurecimento da legislação sobre a lavagem de dinheiro, os jogos e os cassinos se tornam os preferidos para o crime. Isso será um retrocesso enorme. Junto com meus colegas, vou lutar para rejeitar esse projeto”, explicou Viana, que também é presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado. Outros pontos defendidos pelo senador mineiro incluem o endividamento das famílias, o vício e a saúde dos brasileiros. “Isso vai causar danos às famílias e ao orçamento das pessoas, pois não há controle sobre a questão do jogo. Não queremos que a sociedade brasileira se afunde ainda mais em problemas de endividamento”, ressaltou Carlos Viana. O projeto de lei que libera os jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos e jogo do bicho, já

O lançamento do livro sobre as atividades do Grupo Parlamentar Brasil-Israel do Congresso nos anos de 2023-2024 reuniu, nesta quinta-feira (28), em Brasília, parlamentares, autoridades e a comunidade de Israel no Brasil. A publicação traz fotos dos eventos realizados pelo Grupo, como exposições de artistas israelenses e a visita ao Estado de Israel após os ataques sofridos em 7 de outubro de 2023, além de notas e posicionamentos do Grupo em defesa do direito de Israel existir e se defender. Durante a cerimônia, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do Grupo, enfatizou a importância da obra como instrumento para fortalecer os laços de amizade entre Brasil e Israel, além de expandir o comércio em diferentes setores. “O livro representa o esforço conjunto de parlamentares, diplomatas e líderes das duas nações para ampliar a colaboração em áreas como agricultura, tecnologia e segurança. Espero que esta obra inspire as futuras gerações”, disse Viana. O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, também discursou, agradecendo o apoio prestado pelo Grupo Parlamentar e pelo senador durante os desafios enfrentados por Israel. “Agradeço profundamente o trabalho do Grupo e, em especial, do senador Viana, um defensor incansável do direito de Israel se defender e existir”,

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reafirmou seu apoio ao desenvolvimento dos municípios do Norte de Minas. Nesta quarta-feira (27), o parlamentar mineiro recebeu, em Brasília, dezenas de prefeitos e vereadores dos municípios da região e ressaltou que seguirá enviando recursos para melhorar o dia a dia das pessoas e das cidades.  “Fiz um compromisso e vou continuar ajudando os municípios com recursos para infraestrutura, pavimentação de ruas e vias, além da construção de barragens, que são fundamentais para o combate à seca”, disse Viana. Passaram pelo gabinete do senador prefeitos e vereadores das cidades: Ponto Chique, Campo Azul, São João do Pacuí, Bocaiúva, Josenópolis, Rubelita, Icaraí de Minas, Chapada Gaúcha e Curral de Dentro. Ainda nesta semana, estão previstas visitas de representantes de outras cidades da região ao gabinete do senador Viana em Brasília. *Apoio constante ao Norte* Desde o início do mandato, o senador Carlos Viana vem trabalhando intensamente para o desenvolvimento da região. Somente para o Norte, mais de R$ 100 milhões de emendas individuais foram para as áreas de infraestrutura, agricultura familiar, saúde, educação, mobilidade entre outras áreas. A revitalização do Canal do Gorutuba, a construção da barragem em Brasília de Minas, os recursos para obras nas

O Senado deu um passo importante para proteger os consumidores do transporte aéreo. Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Comissão de Infraestrutura, o projeto de lei (PL 1444/24), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que proíbe multas abusivas cometidas pelas companhias aéreas. Entre os principais benefícios ao consumidor estão: correção gratuita do nome do passageiro; gratuidade para remarcação de voos internos, em até 24 horas, em casos de força maior, como doença, acidente, entre outros; e proibição do cancelamento do bilhete aéreo caso o passageiro não compareça no trecho de ida. Segundo o senador Carlos Viana, o objetivo é encerrar a prática de multas abusivas aplicadas pelas empresas. “Queremos deixar bem claro essas regras em lei. Atualmente, as empresas abusam das multas. O projeto dará mais segurança jurídica ao usuário do transporte aéreo”, afirmou. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostram que, nos últimos 12 meses, mais de 116 milhões de passageiros foram transportados.  O projeto aprovado reforça as regras já previstas na Resolução nº 400, de 2016, da ANAC, mas, ao transformar essas proibições em Lei, amplia a proteção ao consumidor. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). Foto: Agência Senado

O Norte de Minas Gerais segue sendo uma região que atrai grandes investimentos em energia solar. Somente, nesta semana, uma empresa norueguesa anunciou que irá investir R$ 350 milhões na construção de um parque de geração de energia fotovoltaica na cidade de Pintópolis. A potencialidade da região para a energia limpa é um assunto ressaltado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) desde 2018, em diversas visitas à região na campanha para o Senado. “Todas as vezes que estive no Norte de Minas, deixei claro que a região, pela localização e grande incidência do sol, seria uma potência na energia limpa e poderia ser auto suficiente. E isso vem se comprovando, não somente com a chegada dessa nova usina, mas também com outras que já se instalaram aqui e que são as maiores do Brasil”, disse. Ainda durante as viagens pelo Norte de Minas, Carlos Viana explicou que a produção de energia solar na região seria fundamental para o desenvolvimento da agricultura. “O grande problema para os produtores rurais é o preço da energia elétrica necessária para a irrigação. A única solução é a energia solar, que vai baratear a conta, aumentar a capacidade de produção e, consequentemente, alavancar o desenvolvimento de

O senador Carlos Viana fez um compromisso, nesta quinta-feira (14), de investir R$ 2 milhões para a compra de uma máquina que irá auxiliar os produtores de roupas e lingeries do município de Taiobeiras. “O município é referência no Norte de Minas na produção de lingeries. Esse trabalho é importante para a geração de renda e emprego na cidade. Por isso, com muita alegria vamos buscar a aquisição da máquina para que os produtores possam melhorar e produzir ainda mais os produtos “, disse Carlos Viana em encontro com os representantes da moda. Viana também afirmou que vai trabalhar para facilitar a importação de insumos do exterior para trazer mais competitividade ao produto. O encontro foi realizado na sede da Codevasf, em Montes Claros.

Senador Carlos Viana reforça compromisso com o desenvolvimento do Norte de Minas, em visita à região Durante visita ao Norte de Minas Gerais, nesta semana, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) participou de um encontro com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), reuniu-se com prefeitos da região, concedeu entrevistas e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento das cidades locais. “Estou aqui para intensificar o apoio aos municípios do Norte de Minas, especialmente em projetos de infraestrutura, com destaque para obras de saneamento básico. Tenho trabalhado para que o governo federal mantenha os planos e projetos que já deixam prontos voltados para as estradas federais que cortam a região. Essas vias são cruciais para o transporte de produtos, impulsionando a geração de renda e riqueza, nesta que é a região de maior crescimento em Minas Gerais”, destacou o senador. No âmbito da agricultura, Viana ressaltou o seu esforço contínuo em apoiar os prefeitos com investimentos na safra agrícola, um setor estratégico para a economia regional. Sudene O senador Carlos Viana celebrou a expansão das agências do Banco do Nordeste em Minas Gerais e lembrou sua atuação na ampliação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no estado. “Fui

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) retorna oficialmente, nesta segunda-feira (18), ao seu mandato na Casa Alta da República. O parlamentar seguirá nos comandos da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Frente Parlamentar Evangélica, do Grupo Parlamentar Brasil-Israel e da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial. Na própria segunda, Viana abrirá, no Senado Federal, a exposição “Animais da Bíblia na Israel moderna”, promovida pela Embaixada de Israel no Brasil e pelo Grupo Parlamentar. Como prioridade, Carlos Viana seguirá trabalhando para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais, com ações que melhorem o dia a dia da população mineira, além da destinação de recursos de emendas às áreas da saúde, educação, segurança, entre outras. No Senado, o parlamentar retomará os debates de projetos de interesse do país, como a regulamentação da reforma tributária, a renegociação das dívidas dos estados e outros temas. Carlos Viana já tem mais de 90 projetos em andamento, sendo que uma dezena deles já foi aprovado.