Luiz Gustavo Ferraz

CPMI pode pedir prisão de testemunhas que não comparecerem a depoimentos, diz Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos–MG), anunciou na sessão da Comissão de quinta-feira (23) que pedirá a prisão temporária de testemunhas convocadas que não agendarem seus depoimentos até o final de semana. Segundo Viana, a medida é necessária para garantir o avanço das investigações sobre as fraudes que desviaram bilhões de reais de aposentados e pensionistas. Entre os convocados que ainda não compareceram estão: Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas; Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Conafer; Silas da Costa Vaz, ligado à mesma entidade; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e o empresário Danilo Berndt Trento, também citado nas apurações. “Quero solicitar aos advogados dessas pessoas que entrem em contato com a secretaria e marquem as datas para oitivas. Se isso não ocorrer até o fim de semana, colocarei em votação o pedido de prisão junto à Justiça Federal, para que sejam conduzidos pela polícia e trazidos a esta CPMI”, afirmou Viana. Presidente da CPMI rebate ministro da Previdência Durante a reunião, o senador também rebateu as críticas do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que, em entrevista à Rádio Itatiaia, classificou a CPMI como “pirotecnia da

CPMI do INSS ouve ex-procurador-geral e empresária investigados por fraudes na Previdência

A CPMI do INSS ouvirá, nesta quinta-feira (23), a partir das 9h,o ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e a esposa dele, a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson. Os dois são investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvios e descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que Virgílio Filho teria recebido, por meio de empresas e contas bancárias ligadas à esposa, cerca de R$ 11,9 milhões de entidades e empresas associadas ao esquema. Ele foi afastado do cargo em abril, por decisão da Justiça Federal, no mesmo dia em que foi deflagrada a operação que apura fraudes na Previdência. A empresária Thaisa Hoffmann, sócia da THJ Consultoria Ltda. e de outras empresas, deve ser questionada pelos parlamentares sobre as transações financeiras que teriam sustentado o desvio de recursos. Segundo a AGU e a Polícia Federal, empresas em nome de Thaisa teriam atuado na intermediação de pagamentos e movimentação de valores suspeitos, compondo o núcleo financeiro do esquema. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), afirmou que os depoimentos desta quinta-feira são estratégicos para esclarecer como funcionava o

Carlos Viana destaca independência da CPMI do INSS e defende transparência nas apurações

A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ouviu nesta segunda-feira (20) dois depoimentos que reforçaram a dimensão do esquema de fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Foram ouvidos a advogada Tônia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindnapi, e Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios Ambos são apontados pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como participantes de um sistema que movimentou centenas de milhões de reais em cobranças irregulares. Os dois conseguiram habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal para que ficassem em silêncio em temas que poderiam incriminá-los. Durante o depoimento de Tônia Galleti, o relator deputado Alfredo Gaspar (União–AL) apontou que familiares da advogada teriam recebido mais de R$ 20 milhões do Sindnapi. Tônia, filha do ex-presidente da entidade João Batista Inocentini, admitiu que empresas de parentes prestaram serviços ao sindicato, mas negou qualquer irregularidade. “Minha família trabalhou. Pode-se achar imoral, mas não é crime, porque havia trabalho”, declarou Tônia, que afirmou ter recebido 85 mil procurações de associados. O presidente Carlos Viana classificou como “moralmente inaceitável” a movimentação de milhões de reais, em família, em entidades que deveriam proteger os aposentados. “Essa

Senador Carlos Viana critica STF por habeas corpus seletivos em depoimentos da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos–MG), voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por conceder habeas corpus seletivos a depoentes da comissão. “O depoente desta quinta-feira não ganhou habeas corpus por não ter influência e não ter poder econômico como os demais. O poder, o relacionamento e os advogados caríssimos fazem uma diferença muito grande na forma como o STF trata os depoentes da CPMI”, afirmou Viana. A CPMI do INSS ouviu Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele admitiu ter aberto várias empresas para prestar serviços à entidade, a pedido do presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Conafer é uma das associações suspeitas de reter indevidamente valores de aposentados e pensionistas. Segundo documentos apresentados pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União–AL), empresas ligadas a Cícero Marcelino movimentaram centenas de milhões de reais em contratos com a entidade. Durante o depoimento, Marcelino confirmou ter operado pagamentos a pedido do presidente da Conafer, mas negou ter se beneficiado pessoalmente. Disse que apenas seguia planilhas de repasses e recebia uma pequena parte pelos serviços prestados.O

CPMI do INSS vota convocação de irmão do presidente Lula e ouve assessor da Conafer 

A CPMI do INSS ouvirá, nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e votará mais de 100 requerimentos de convocações e quebras de sigilo,  entre eles o pedido para ouvir José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras  (Coaf)  indicam que a Conafer teria realizado transferências financeiras atípicas para empresas de Marcelino, apontado como assessor do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Em relação à votação do requerimento de convocação de Frei Chico, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos–MG), afirmou que a iniciativa faz parte do esforço da CPMI para esclarecer os vínculos de sindicatos e associações com o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que atingiram milhares de aposentados em todo o país. “A convocação integra o bloco de oitivas destinado a esclarecer vínculos de entidades e associações com o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários”, destacou o parlamentar. Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades investigadas pela CPMI. O sindicato foi alvo da Polícia Federal

Ex-presidente do INSS é cobrado por falhas em esquema que lesou milhões de aposentados e pensionistas

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi ouvido na segunda-feira (13) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que apura fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A sessão foi marcada por cobranças firmes do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos–MG), e do relator Alfredo Gaspar (União-AL)  que apontaram “indícios de omissão grave” na gestão de Stefanutto e criticou o fato de o ex-dirigente não ter adotado medidas eficazes para barrar as irregularidades. As falhas sistêmicas e vulnerabilidades que permitiram o roubo dos aposentados aconteceram sob sua gestão. É nosso dever identificar quem foi negligente, quem se omitiu e quem lucrou com a dor de milhões de brasileiros, afirmou Viana. Durante o depoimento, Stefanutto negou participação nas irregularidades e alegou que uma mudança de entendimento jurídico teria permitido o aumento dos descontos associativos. No entanto, parlamentares da comissão questionaram por que, mesmo ciente das denúncias e auditorias em andamento, ele não determinou a suspensão imediata dos descontos. Alfredo Gaspar  confrontou o ex-gestor sobre um parecer assinado por ele em 2016, quando era procurador-chefe do INSS, que teria aberto brecha para a prática de descontos em favor de entidades sem carta

Senador Carlos Viana critica decisões do STF que dificultam o trabalho da CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, fez um desabafo na noite de segunda-feira (6), após o depoimento do empresário Fernando Cavalcanti, apontado pela Polícia Federal como um dos envolvidos no esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas. Cavalcanti optou por permanecer em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Viana afirmou que as constantes decisões judiciais impedem o avanço das investigações e representa “o retrato de um país em que quem tem poder se protege e quem tem razão continua esperando por justiça”. O senador destacou que o silêncio dos investigados contrasta com o sofrimento das vítimas, lembrando que muitos idosos perderam parte de seus benefícios enquanto os suspeitos ostentavam carros e bens de luxo. Durante o discurso, o senador fez um apelo por justiça e por mudanças no sistema que, segundo ele, limita a atuação do Parlamento. “Não é o Parlamento que está falhando. É o sistema que está impedindo o Parlamento de agir. Um juiz sozinho não pode calar quase 600 parlamentares eleitos pelo povo”, afirmou. Viana encerrou citando passagens bíblicas para reforçar sua mensagem de indignação contra a impunidade e em defesa dos aposentados, viúvas e órfãos

Senador Carlos Viana aponta existência de “máfia bilionária” que desviou recursos da Previdência

O depoimento do empresário Fernando Cavalcanti, apontado pela Polícia Federal como um dos envolvidos no esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, movimentou a reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (6). No início da sessão, Cavalcanti chegou a responder algumas perguntas, mas logo depois decidiu permanecer em silêncio. Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o comportamento do empresário e as informações já obtidas nas investigações confirmam que o país está diante de um grupo “muito bem estruturado, que usou brechas legais para esconder um esquema criminoso”. “É impossível que alguém saia de São Paulo ganhando R$ 5 mil por mês e, em pouco tempo, passe a ter carros de luxo, adega milionária, imóveis e uma vida de ostentação. As quebras de sigilo mostram que ele é apenas uma parte de uma máfia bilionária”, afirmou Viana. Segundo o senador, os indícios levantados pela Polícia Federal demonstram que Fernando Cavalcanti teria atuado como laranja de um grupo responsável por movimentar grandes somas de dinheiro desviado da Previdência. O parlamentar também destacou a suspeita de que o empresário e outros investigados teriam sido alertados sobre a operação da PF. “É muita coincidência que os veículos de

CPMI do INSS aprova mais de 80 requerimentos e avança nas investigações sobre roubo dos aposentados

A CPMI do INSS teve uma sessão bem movimentada na quinta-feira (2). Foram aprovados 88 requerimentos, incluindo convocações, quebras de sigilo e pedidos de informações sobre fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas. O destaque foi a aprovação da oitiva do empresário Maurício Camisotti, apontado como peça-chave no esquema de descontos ilegais. Preso desde setembro pela Polícia Federal, ele pode depor mesmo dentro da carceragem, caso o STF autorize. Também foram convocados o ex-procurador do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, a esposa e a irmã dele, suspeitos de receber milhões de empresas ligadas ao “Careca do INSS”. Outro ex-servidor chamado a depor foi Jucimar Fonseca da Silva, que atuava nos pagamentos de benefícios. A sessão foi marcada por debates acalorados. Dois requerimentos para ouvir Edson Claro Medeiros Júnior, ex-funcionário do “Careca do INSS”, foram rejeitados por 16 votos a 14. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reforçou que o objetivo é seguir o rastro do dinheiro desviado: “Estamos falando de um esquema bilionário que atingiu milhares de aposentados. A sociedade exige respostas”, disse. Depoimento do ministro da CGU A CPMI do INSS ouviu na mesma sessão o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho. Ele

CPMI do INSS recebe ministro da CGU; objetivo é esclarecer as falhas que permitiram o roubo aos aposentados

A CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), realiza nesta quinta-feira (2), às 9h, a 13ª reunião. O colegiado ouvirá o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, convidado para prestar esclarecimentos sobre as auditorias que identificaram fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas. O ministro foi convidado por iniciativa de parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). A CGU atuou em conjunto com a Polícia Federal na operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que revelou um esquema criminoso de falsificação de autorizações para descontos mensais em benefícios previdenciários. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, a presença do ministro será fundamental para avançar nas investigações. “O depoimento da CGU nos ajudará a entender as falhas internas que permitiram o golpe e a identificar quais medidas precisam ser tomadas para proteger definitivamente os segurados do INSS “, disse Viana. Além da oitiva, a comissão deve analisar 97 requerimentos, entre convocações de autoridades, pedidos de documentos e quebras de sigilo. Para Carlos Viana, essa etapa é decisiva para garantir transparência e ampliar o alcance das apurações. Instalada em agosto, a CPMI foi criada para investigar irregularidades no INSS, que