Luiz Gustavo Ferraz

Projeto do senador Carlos Viana vai restringir saída temporária de presos perigosos

O Senado Federal está perto de votar o Projeto de Lei 205/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que pretende restringir a concessão da saída temporária, o chamado “saidão”, para reincidentes e condenados por crimes hediondos. A proposta está prevista para ser votada na próxima terça-feira, dia 26 de agosto. Atualmente, a saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal como instrumento de reinserção social dos presos do regime semiaberto. No entanto, o senador Carlos Viana defende que criminosos de alta periculosidade não podem continuar a ter acesso ao benefício. “Não estamos eliminando o direito ao ‘saidão’, que pode ser importante para a ressocialização. O que propomos é restringir sua concessão a quem praticou crimes graves e representa ameaça direta à sociedade. É uma medida de proteção à população brasileira”, destacou o parlamentar mineiro. Alguns dos crimes que não poderão ter o benefício do saídão: homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio qualificado; feminicídio; roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima; roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo; extorsão mediante sequestro; e estupro. Para Viana, a aprovação do projeto poderá “aumentar a segurança pública, reduzir a reincidência durante as saídas temporárias e preservar o caráter ressocializador

Montes Claros recebe 7º FEME com presença do senador Carlos Viana e lideranças regionais

Montes Claros foi palco, nesta sexta-feira (15), de um dos mais importantes encontros voltados ao empreendedorismo feminino em Minas Gerais: o 7º FEME – Mulheres do Norte ao Sul: Desbravando caminhos e impulsionando negócios, promovido pela Federaminas Mulher. O evento aconteceu no Parque de Exposições João Alencar de Athayde, reunindo empreendedoras, lideranças políticas e representantes de entidades de todo o estado. Com o tema “Mulheres no Norte: Entre força, voz e cores”, a edição de 2025 celebrou a presença e a potência feminina no mundo dos negócios, destacando histórias de liderança, inovação e transformação social. Desde sua criação, em 2017, o Fórum Estadual das Mulheres Empreendedoras percorre diferentes cidades mineiras, fomentando conexões estratégicas e fortalecendo o protagonismo das mulheres no mercado. A abertura oficial contou com a presença do senador Carlos Viana, que ressaltou a relevância do empreendedorismo para o desenvolvimento do país.“O mais importante desses eventos é perceber que quem sustenta o Brasil não são os políticos. Quem sustenta o Brasil são os empreendedores — aqueles que têm a coragem de abrir um CNPJ, contratar pessoas, se arriscar e produzir riquezas e empregos. Precisamos incentivar e, antes de tudo, tornar a vida dessas mulheres e homens empreendedores mais fácil.

Senador Carlos Viana defende isenção do IR até R$ 5 mil: “O trabalhador não pode esperar”

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A proposta (PL 2.692/2025) já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. A medida, que passa a valer de forma retroativa a maio de 2025, deve beneficiar milhões de trabalhadores de baixa renda. O impacto fiscal estimado é de R$ 3,29 bilhões neste ano, segundo dados do governo. Durante a votação no plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou uma emenda defendendo que a isenção fosse ampliada até R$ 5 mil. Segundo ele, essa era a expectativa criada pelo próprio governo junto à sociedade. “Estamos vivendo um momento de juros altos, de dificuldades na economia e de baixo investimento para geração de empregos. Ampliar a faixa de isenção até R$ 5 mil seria uma resposta direta a milhões de trabalhadores sobrecarregados com tantos aumentos de impostos”, afirmou Viana. De acordo com o senador, somente no ano passado o governo promoveu oito majorações de taxas e tributos, o que, segundo ele, contribui para a perda de poder de compra das famílias brasileiras. Embora a emenda

Senador Carlos Viana visita hospital referência e anuncia apoio para ampliar tratamento auditivo

Em visita a Juiz de Fora, na última segunda-feira (4), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) conheceu de perto o trabalho do Hospital Evandro Ribeiro, instituição referência em tratamento auditivo, especialmente para crianças com deficiência auditiva. A unidade realiza mensalmente cerca de 300 cirurgias de implante coclear, também conhecido como “ouvido biônico”,  totalmente custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É emocionante ver o quanto a saúde pública pode transformar vidas. Crianças que nasceram surdas voltam a ouvir graças ao trabalho desse hospital e dos profissionais dedicados”, afirmou o senador, que garantiu apoio por meio de emendas parlamentares para fortalecer e ampliar o atendimento da instituição. O hospital, idealizado e fundado pelo médico Dr. Evandro Ribeiro, atende mais de 10 mil pessoas por mês, abrangendo 117 municípios de Minas Gerais. O tratamento com implante coclear é indicado para pacientes que não respondem mais às próteses auditivas convencionais. O encaminhamento para o procedimento é feito pelas secretarias municipais de saúde, por meio da regulação do SUS. Durante a visita, Carlos Viana destacou a importância de reconhecer e apoiar iniciativas que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde, conseguem oferecer soluções reais para a população. “A política tem jeito. E é

Senador Carlos Viana celebra avanços da missão nos EUA e defende isenção de taxação para o café

A missão oficial do Senado Federal aos Estados Unidos conquistou avanços importantes para a economia brasileira: o adiamento do tarifaço de 50% para o dia 6 de agosto e a retirada de diversos produtos da lista de taxação, incluindo itens estratégicos para Minas Gerais, como minério de ferro, aço, matérias-primas de alumínio, ferro-gusa, prata e ouro. As medidas aliviam a pressão sobre setores fundamentais da economia e abrem espaço para novas negociações bilaterais. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), um dos integrantes da comitiva, comemorou os resultados e destacou o impacto positivo para os produtores e trabalhadores mineiros. “Os trabalhadores da siderurgia e os mais de 80 mil empregados ligados à cadeia do ferro-gusa podem respirar mais aliviados com a retirada desses produtos da taxação”, afirmou. Viana também revelou que espera que o café, um dos principais produtos de exportação de Minas Gerais, seja retirado da lista de taxação até a próxima quarta-feira. “O café ainda está na lista, mas a depender dos bons gestos do presidente Lula e da diplomacia brasileira, é possível conquistarmos também essa isenção”, avaliou. Minas é o maior produtor e exportador de café do Brasil, e o impacto da tarifa seria direto na geração de renda

Senador Carlos Viana encerra missão nos EUA: “trabalho positivo”

O Senador Carlos Viana do Podemos de MG, encerrou nesta quarta 30/07, a missão nos EUA na busca por solucionar o tarifaço imposto pelo governo norte-americano de 50% às exportações brasileiras. No primeiro dia da missão, Viana participou de reunião na Câmara Americana de Comércio, onde foi trazida a preocupação de todas as nações com o tarifaço. Viana sugeriu à Câmara um pedido de adiamento do tarifaço previsto para o dia 1° de agosto. Já na terça-feira, 29, o Senador esteve no Congresso Americano em diálogo com diversos senadores do Partido Democrata e também com um Senador do Partido Republicano, empenhado em reverter a situação da taxação. De acordo com o senador, há um entendimento entre os americanos de que não há lógica em penalizar um dos poucos países com os quais os Estados Unidos têm superávit comercial. Viana revelou que alguns congressistas se comprometeram a subscrever um manifesto pedindo o adiamento das tarifas e a reabertura de negociações. Um ponto considerado crucial pela comitiva é o apoio de grandes corporações americanas, que, segundo Viana, têm interesse direto em manter relações comerciais com o Brasil. “É o setor privado americano que pode abrir caminhos para uma nova negociação”, disse. Para

Projeto do senador Viana que facilita acesso a políticas públicas para pessoas com deficiência avança na Câmara

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 739/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que busca facilitar o acesso das pessoas com deficiência a políticas públicas. De acordo com a proposta, as pessoas regularmente inscritas no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) não precisarão apresentar provas ou laudos adicionais para ter acesso a benefícios e ações do poder público.Por exemplo, o comprovante de registro no Cadastro-Inclusão poderá ser utilizado para inscrição em concursos públicos nas cotas destinadas a pessoas com deficiência, sem a exigência dos laudos médicos geralmente requeridos pelos editais. “O que buscamos aqui é aperfeiçoar um sistema para que ele seja mais eficaz e unificado, permitindo que as pessoas com deficiência usufruam de seus direitos e prerrogativas de forma mais natural. Quando se tornar lei, o dia a dia dessas pessoas será facilitado. Isso é respeito com as pessoas”, afirmou o senador Carlos Viana. A relatora na Câmara, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do projeto sem alterações. Segundo ela, o Cadastro-Inclusão já permite a emissão rápida de um certificado válido por 90 dias, o que elimina

Postura diplomática do atual governo dificulta negociação com os EUA, afirma senador Carlos Viana

A crescente tensão comercial entre o Brasil e os Estados Unidos reacendeu o debate sobre os rumos da política externa brasileira. A possível imposição de tarifas por parte do governo norte-americano, taxação de 50% nos produtos brasileiros, ameaça diretamente setores da economia brasileira, como a aviação, a indústria química e a exportação de proteína animal. Caso a taxação proposta pelos Estados Unidos se concretize, cerca de 100 mil empregos no Brasil podem ser comprometidos. A preocupação foi tema central de uma reunião, nesta terça-feira (15), da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e outros parlamentares alertaram que a atual postura diplomática do governo brasileiro pode dificultar o diálogo com os Estados Unidos para a resolução da crise. “O Brasil tem relações com o Irã, um país que patrocina todos os atos terroristas no Oriente Médio. Essa geopolítica brasileira, conduzida pelo chanceler Celso Amorim, enfraqueceu a diplomacia brasileira, e isso vai dificultar a nossa negociação para resolver esse problema com os Estados Unidos”, declarou Viana. Como solução, foi proposta pela CRE a criação de um grupo de senadores que deve viajar aos Estados Unidos para abrir um canal direto de diálogo com parlamentares americanos. A