As bancadas de senadores de Minas Gerais e do Espírito Santo acertaram com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de não colocar em votação o novo Marco das Ferrovias, até o Governo Federal esclarecer por qual motivo no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não estão previstos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e termina no porto de Vitória (ES). Esta decisão de aguardar uma resposta para votação do Marco das Ferrovias também foi tomada após contatos com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e com a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES), que reclamam do isolamento dos Estados, perante aos investimentos de quase R$ 14 bilhões previstos na renovação da concessão da FCA. No contrato de renovação, o corredor ferroviário que sai de São Paulo e vai até o norte do País está sendo priorizado em relação aos investimentos. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG) é preciso encontrar uma solução que atenda o corredor Centro-Leste. “As ferrovias da FCA que cortam o nosso Estado são muito importantes para o agronegócio no Brasil e para o desenvolvimento de toda região. É necessário que

#Norte de Minas A conclusão da primeira fase das obras do projeto Gorutuba, em Nova Porteirinha, será no mês de março. As obras chegaram a ficar ameaçadas e poderiam atrasar porque a VLI Multimodal S.A. (antigo acrônimo para Valor da Logística Integrada), empresa de logística do Brasil, queria cobrar da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) uma conta de R$ 40 mil para a passagem dos canos subterrâneos à linha férrea. Seriam cinco passagens, ou seja, R$ 200 mil por ano, a de eterno. No entanto, após o senador e vice- líder do governo Carlos Viana (PSD) entrar em contato com a VLI, o impasse foi resolvido. “Falamos com o presidente da VLI, Ernesto Pousada. O ministro Rogério Marinho também fez uma ligação para a VLI e hoje nós recebemos a resposta de que a empresa não vai cobrar nada. Ou seja, a obra não vai parar e nós vamos poder entregar até o final de março essa primeira fase”, explica Carlos Viana. Segundo o senador, assim que terminar essa primeira fase, imediatamente, a segunda etapa terá início. Carlos Viana falou da importância da estrutura de irrigação do Gorutuba para a região, uma obra

O ano de 2020 trouxe um desafio muito grande ao Brasil. Minimizar e combater os impactos causados pelo coronavírus. Infelizmente muitas mortes aconteceram. No Senado, o desafio foi tentar ajudar os estados e municípios a lidar com os impactos negativos que a pandemia trouxe ao Brasil. Auxiliar as pessoas mais vulneráveis, ajudar na manutenção de empregos, criar mecanismos para que pequenas empresas e comércios pudessem seguir abertos, entre outros assuntos. O Senado debateu e votou dezenas de projetos para o Brasil combater a pandemia. O senador Carlos Viana (PSD-MG) votou FAVORAVELMENTE em todos os projetos para o bem do País. Vamos listar alguns deles: – Trabalhadores informais e de baixa renda tiveram auxílio emergencial de R$ 600 O Plenário do Senado aprovou, em 30 de março, o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). O benefício foi destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. O auxílio emergencial chegou a mais de 60 milhões de brasileiros. “Foi uma emergência necessária. Muito brasileiros perderam suas rendas com a quarentena e o

O senador Carlos Viana (PSD), vice-líder do governo, disse neste, primeiro dia de trabalho legislativo que as prioridades do Congresso Nacional são ajudar o Executivo na ampliação da vacinação dos brasileiros e votar medidas que possam auxiliar no controle da pandemia. “Nosso papel é trabalhar junto com o governo para que possamos aumentar o número de pessoas vacinadas e assim controlar a pandemia do coronavírus. Somente assim, conseguiremos levar tranquilidade a população”, comentou o senador. Os números de brasileiros vacinados aumentam dia a dia. Até o momento, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde, cerca de 2.2 milhões de brasileiros já tomaram uma dose da vacina. Além da vacinação em massa, o senador Carlos Viana, afirmou que tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados devem entregar a população à brasileira as reformas estruturantes de que o Brasil precisa.  “Nosso desafio para este ano é conseguir entregar as reformas que estão paradas, a tributária para que possamos simplificar  e reorganizar a carga de tributos, e também a administrativa para sabermos qual o tamanho da administração pública que o Brasil precisa“, concluiu o senador Carlos Viana.

As obras de pavimentação dos 61 KM da estrada, entre Jacinto e Salto da Divisa, começarão nos próximos dias e têm previsão de conclusão em 2022. O presidente Jair Bolsonaro (sem Partido), o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freiras, o senador Carlos Viana (PSD-MG), o governador de Minas Gerais Romeu Zema e lideranças participaram, em dezembro, em Jacinto (MG), Vale do Jequitinhonha, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do asfaltamento da BR-367 O senador Carlos Viana, responsável, por fazer o convite ao presidente, que foi reforçado por toda a bancada mineira, acredita que é um momento especial para todo o Vale do Jequitinhonha, que há mais de 60 anos espera pela conclusão desta obra. “Essa região tem um potencial enorme de produção agrícola e de frutas. Com a estrada asfaltada, vamos agilizar e facilitar que esses produtos possam ser escoados para os portos da Bahia de uma maneira mais rápida e segura, aumentando a exportação destas riquezas. Com isso, vamos trazer mais desenvolvimento, mais geração de renda e mais oportunidades para o povo do Jequitinhonha e do Mucuri. A obra completa da estrada tem um orçamento previsto de aproximadamente R$ 150 milhões. Os recursos vêm de emendas da bancada

O senador e vice-líder do Governo Federal no Senado, Carlos Viana (PSD), disse, em visita ao Norte de Minas, na companhia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do deputado estadual, Arlen Santiago, que o fim de 15 lixões e inauguração da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos (UTC), em Francisco Dumont, representam um novo tempo no tratamento correto do lixo. O senador explicou que já há projetos em andamento do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte) que irão beneficiar 58 cidades do Norte de Minas e do Jequitinhonha, e que está trabalhando para viabilizar os recursos para que eles possam ser executados. “Com esses projetos que já estão sendo trabalhado, nós conseguimos os recursos junto ao Governo Federal e hoje estamos trazendo as primeiras respostas: encerrando 15 lixões e inaugurando a UTC”, disse Carlos Viana, que foi um dos responsáveis, juntamente com o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) de levar ao ministro Ricardo Salles as demandas e projetos das prefeituras que fazem parte do consórcio.

Profissionais que trabalham com a cultura, como por exemplo, mágicos, atores e atrizes, artesão, entre outros, também tiveram o direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00. O projeto aprovado destinou cerca de R$ 3 bilhões para a área. Foi aprovado também, auxílio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias que trabalha com cultura no valor que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês.

Durante a pandemia, as empresas área tiveram uma enorme redução de voos e, infelizmente, muitos profissionais do setor perderam o emprego. Para tentar minimizar este impacto negativo, o Senadoaprovou a MP 925/2020 que auxilia às companhias aéreas, às concessionárias de aeroportos, os trabalhadores aeroviários e os consumidores que compraram passagens aéreas durante a pandemia. Passageiros puderam remarcar as passagens sem custo adicional e aeronautas, bem como os aeroviários, que tiveram suspensão total ou redução de salários devido à crise, puderam fazer até seis saques mensais da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Quem teve o salário totalmente suspenso poderá sacar até R$ 3.135 por vez. Já quem teve o salário reduzido poderá fazer seis saques de R$ 1.045. O projeto permitiu ainda que o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) emprestasse recursos, até 31 de dezembro, às empresas do setor aéreo que comprovaram prejuízos devido à pandemia. Entre elas, as companhias aéreas de voos regulares, as concessionárias de aeroportos e os prestadores de serviço auxiliar.  

Com o objetivo de conceder um fôlego às famílias brasileiras, o Senado aprovou uma medida queautorizou os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano. A Lei do FGTS autoriza a retirada dos recursos por “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

Mais de 47% dos estudantes brasileiros participam do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), um dos maiores programas de crédito educacional do Brasil. O Senado aprovou o projeto para que os estudantes que estejam em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso, por no máximo 180 dias, possam suspender o pagamento das parcelas durante a calamidade pública, que irá até o fim de dezembro deste ano. Os estudantes poderão pagar esses meses que foram suspensos em 4 parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou em 24 parcelas mensais. Haverá redução nos juros e multas de acordo com a quantidade de parcelas escolhidas para a quitação. O parcelamento mais longo será de 175 parcelas. Nesse caso, a redução será de 25% nos juros e nas multas.