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Retrospectiva: O trabalho pela BR-381

Em 2020, cerca de 66 Km da BR-381 foram duplicados pelo Governo Federal. O senador Carlos Viana, desde o início do mandato, vem lutando incansavelmente para que a estrada pudesse receber uma atenção especial do governo. Para o ano de 2021, o edital para concessão da BR será lançado. A licitação para saber qual empresa tocará as obras de duplicação deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano. “Nosso trabalho é fazer com que a estrada deixe de ser a da morte para ser a estrada do progresso. Coma BR mais segura, levaremos mais desenvolvimento aos municípios que são cortados pela estrada”, disse o senador Carlos Viana

Retrospectiva: Senador Carlos Viana destina R$ 30 milhões em emendas para o combate à covid

A pandemia do coronavírus atingiu de forma muito pesada a população brasileira. Mais de 200 mil mortes e milhares de infectados, que já foram recuperados. O sistema de saúde brasileiro sofreu grandes impactos durante o ano de 2020. Com o objetivo de amenizar os impactos na saúde e melhorar o atendimento da população, o senador Carlos Viana destinou, no mês de junho, R$ 30 milhões em emendas para que 74 cidades mineiras pudessem repassar aos hospitais públicos. Dinheiro exclusivamente usado para o combate à covid. Os recursos foram usados para compra de equipamentos, insumos, abertura de novos leitos e remédios. “Tenho certeza que esse dinheiro foi muito bem aplicado no trabalho de prevenção e tratamento das pessoas contaminadas”, disse o Senador.

Retrospectiva: Itaúna: pacientes que fazem tratamento do câncer recebem Centro Oncológico de excelência

Saúde A população de Itaúna e região recebeu, no início de 2020, um Centro Oncológico de última geração. Como equipamento modernos, o hospital poderá atender com excelência pessoas que estão em tratamento do câncer. Desde o início do mandato, o senador Carlos Viana trabalhou com o Ministério da Saúde para que os recursos que faltavam para a finalização do Centro Oncológico fossem liberados.

Senador Carlos Viana pede novo acordo entre FCA e Governo Federal

O senador Carlos Viana (PSD-MG) entregou, nesta segunda-feira (23/12), uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, solicitando que o acordo atual entre o MPF, Governo Federal e Ferrovia Centro Atlântica (FCA) seja declarado nulo por descumprimento de regras estabelecidas e seja feito um novo acordo. No documento, o parlamentar mineiro ressaltou que cláusulas do acordo atual não são cumpridas pelo Governo Federal, acarretando em um enorme prejuízo ao estado de Minas Gerais e aos moradores da cidade de Belo Horizonte, que tanto esperam pela construção da linha 2 do metrô. No novo acordo, o senador solicita que o Governo Federal seja obrigado a utilizar a totalidade dos recursos pagos pela FCA exclusivamente na linha 2 do metrô de BH. Acordo atual Em novembro de 2019, a FCA assinou o atual acordo com os órgãos federais se comprometendo a pagar uma multa de R$ 1,2 bilhão, em 60 (sessenta parcelas), para o Ministério da Infraestrutura, pela devolução de trechos ferroviários não usados e pela não execução de obras previstas no contrato de concessão. Desde então, a empresa FCA honra os pagamentos mensais, restando ainda um saldo a ser pago de aproximadamente R$ 1 bilhão. O dinheiro está sendo

A importância da ciência e cultura no desenvolvimento

No dia 5 de novembro é comemorado o Dia da Ciência e Cultura. A data foi escolhida em 1979. Uma homenagem ao escritor, político e historiador Rui Barbosa, que faz aniversário nesta data. O objetivo da comemoração é estimular a expressão cultural e a produção de conhecimento científico em todo o país. E, nos tempos em que vivemos hoje, a cultura e o desenvolvimento da ciência são essenciais para a busca de respostas de tantos males que assolam a sociedade e para o crescimento das gerações de riquezas das nações. “Com a cultura construímos valores e conceitos sociais e coletivos e com a ciência somos capazes de buscar conhecimento com métodos científicos que ajudarão no desenvolvimento de uma sociedade e no crescimento tecnológico de um país”, ressalta o senador Carlos Viana (PSD). As duas práticas caminham juntos e tem na educação o seu pontapé inicial. É com uma boa educação que as pessoas são estimuladas a desenvolver pensamentos científicos e críticos e consequentemente obter respostas paras situações difíceis. Um exemplo: a ciência é fundamental para a geração de patentes.  Com isso, ocorre a produção de riquezas e desenvolvimento dos países. É com a ciência e com pessoas preparadas, que a sociedade

Senado aprova projeto que aumenta proteção dos idosos

No mês em que se comemora 17 anos do Estatuto do Idoso, o Senado Federal aprovou um projeto de Lei (PL 5.981/2019), que cria um serviço exclusivo para receber denúncias de maus-tratos contra idosos. O texto aprovado garante a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para o aprimoramento dos serviços de recebimento de denúncias de violação de direitos dos idosos, incluindo a implantação de linhas exclusivas nos canais existentes e a disponibilização de recursos de acessibilidade. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que votou favoravelmente ao projeto, acredita que este canal exclusivo será fundamental para estimular às pessoas a denunciarem as agressões contra idosos e, com isso, aumentar a proteção deles que tanto fizeram pelo país. “Os idosos precisam do nosso apoio. Temos, sempre que possível ampliar a rede de proteção deles. Ao criar esse canal, aumentamos as possibilidades para que as denúncias sejam feitas”, disse o senador mineiro. De acordo com o IBGE, há no Brasil mais de 30 milhões de pessoas idosas. O canal exclusivo para denúncias será semelhante ao Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, criado para proteger crianças e adolescentes. O texto segue para Câmara dos Deputados.

Nova Lei aumenta multa para mineradoras que descumprirem normas de segurança

Multas de até R$ 1 bilhão para empresas controladoras de barragens que descumprirem normas de segurança, maior rigor na fiscalização das barragens, proibição de construção de barragens pelo método “a montante” e eliminação das barragens “a montante” existentes até fevereiro 2022. Estes sãos os pontos principais da nova Lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º outubro. O senador Carlos Viana (PSD), que foi Relator da CPI de Brumadinho, comemorou a chegada da nova legislação. Segundo o parlamentar mineiro, um dos resultados da CPI, além da punição dos diretores das empresas envolvidas, foi a apresentação de projetos para tornar a mineração mais responsável e segura. “É um avanço. Multas mais pesadas podem fazer com que os empresários tenham mais zelo em relação às barragens. Desde a CPI já debatíamos uma forma de acabar com as barragens do modelo a montante, como as de Brumadinho e Mariana. Acredito que podemos avançar a mais em relação a penas, responsabilidades de diretores de empresas entre outros temas, mas já foi um avanço”, diz Carlos Viana. Em 2015 e em 2019, barragens da mineradora Vale se romperam em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais. Em Mariana, o desastre matou 19 pessoas. Em

“O futebol é mais do que disputas em campo. Ele ajuda a economia do país”

A pandemia do coronavírus afetou de forma drástica a economia brasileira e diversos segmentos. O esporte foi um deles. O isolamento social necessário acarretou na perda de arrecadação de clubes, que ficaram sem jogar e agora jogam com os estádios sem público. Além do mais, muitas entidades esportivas tiveram diminuição de valor de patrocínio e queda nos valores de arrecadação das televisões. Com isso, surgiu a necessidade de ajudar os clubes no reequilíbrio de suas contas. O Senado Federal aprovou o projeto, nesta terça-feira (29), que suspende, durante a situação de calamidade pública, o pagamento por parte dos clubes das dívidas – Tributos e impostos – no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). As parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor, com a incidência de juros. O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirma que aprovação do projeto é uma forma de ajudar este importante segmento da economia que é o setor do futebol. O parlamentar mineiro ressalta que os clubes continuarão pagando as parcelas, assim que acabar a pandemia do coronavírus. “O futebol é muito mais do que o jogo em campo. Ele movimenta bilhões de reais, gera milhares de empregos. Ou

Enorme conquista para o esporte paralímpico

No dia 22 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Coincidência ou não, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que, em um dos seus artigos, prevê a distribuição de forma mais democrática dos recursos das loterias esportivas para clubes e entidades que trabalham com esporte paralímpico. A emenda acatada ao projeto, que resultou nesta grande conquista para o esporte paralímpico, é do senador Carlos Viana (PSD-MG). No texto, o parlamentar mineiro incluiu o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e as entidades vinculadas a ele como aptas para receber recursos das loterias, sem a necessidade de o dinheiro ser intermediado por alguma outra entidade. As entidades paralímpicas serão atendidas diretamente pelo Sistema Nacional de Desporto.  “O não repasse dos valores aos clubes que fomentam e incentivam o esporte paralímpico é um erro histórico. Estamos corrigindo isso! Não é um dinheiro novo, os recursos já estão lá e previstos. É apenas um remanejamento da distribuição destes valores”, comemorou o senador Carlos Viana, que acredita que o esporte paralímpico brasileiro terá um novo horizonte daqui para frente. Além do percentual que o CBCP deverá receber, cerca de 0,03% da arrecadação das loterias, a emenda aprovada ao

Campanha “Junho Verde” estimula ações para preservação do Meio Ambiente

Foi aprovado, nesta quinta-feira (17), no plenário do Senado Federal, o projeto que cria a campanha “Junho Verde”. Engajar as pessoas e entidades da sociedade civil para debater e priorizar agendas ambientais é um dos principais objetivos da campanha. Antes de ser aprovada definitivamente, a proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Lá, o relator da matéria foi o senador Carlos Viana (PSD-MG). Durante a leitura do relatório, o parlamentar mineiro ressaltou que é, “dever do Senado como Casa que representa o Pacto Federativo, contribuir para fortalecer os debates em relação ao Meio Ambiente, não apenas durante um dia, mas sempre”, disse Viana que ressaltou a potência do Brasil na área ambiental.  “O “Junho Verde” reforça a nossa missão para buscarmos soluções para a implementação das políticas públicas ambientais, na preservação dos recursos naturais e da harmonização entre o desenvolvimento econômico e a garantia de uma boa qualidade de vida”, ressaltou o senador Viana. De acordo com o texto, o Senado Federal deverá realizar anualmente uma série de atividades para semear na sociedade civil a importância do desenvolvimento do Brasil, de forma sustentável, sem agressões as riquezas naturais brasileiras. A matéria vai para sanção do presidente da República.