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Aprovado o TRF 6 em Minas Gerais. Mais celeridade nos processos

Importante conquista para Minas Gerais. O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (22), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF6), com sede em Belo Horizonte. Uma espera de mais de 20 anos. Para o senador Carlos Viana, com um TRF exclusivo para Minas, os processos de 2º instância tramitarão de forma mais célere. “Nosso gargalo estava exatamente na 2ª instância. Essa demora em julgar,  estava prejudicando aposentados que pediram correção das aposentadorias, servidores públicos que têm alguma causa em recebimento e empresários mineiros que quando recorriam contra uma decisão, por exemplo na área tributária, e esperavam por anos um resultado”, disse Viana. Minas Gerais fazia parte de TRF1 juntamente com outros 13 estados. Pesquisas do próprio judiciário apontam que quase 40% de todos os processo do Tribunal da 1ª região são oriundos de Minas. “Com o desmembramento todos ganham. O TRF 1 julgará os processo dos demais estados de forma mais rápida, assim como o novo tribunal as causas oriundas de Minas”, ressaltou Viana. Importante lembrar que a criação do TRF 6 não trará nenhum aumento de gasto público. “Estamos mostrando ao País como é possível otimizar os processo judiciais sem aumentar os gastos, ou seja, o contribuinte

O trabalho do senador Viana pelo progresso e desenvolvimento do Noroeste de Minas

Levar apoio, esperança, incentivo e também entregar máquinas e equipamentos para o progresso dos municípios. Assim foram os últimos quatro dias do senador Carlos Viana (PSD) em visita às cidades da região Noroeste de Minas. “Conheci pessoas simples, batalhadoras e que esperam muito da gente como político e pessoa pública. Em todas as cidades em que passei além de vivenciar o cotidiano dos moradores  recebi demandas para que possamos ter um futuro mais próspero nas cidades. O meu compromisso com eles e com todos os mineiros é trabalhar para melhorar o dia a dia de todos”, disse Viana. A passagem pelo Noroeste de Minas começou pela cidade de Cabeceira Grande, especificamente pelo distrito de Palmital de Minas. Na cidade, o senador Viana entregou uma máquina de fabricação de bloquete, por meio da Codevasf, importante para a produção de blocos de concreto para pavimentação de ruas e avenidas. Uma demanda antiga da cidade. Já em Unaí, grande polo agrícola da região, o senador mineiro reuniu-se com o prefeito Branquinho e com produtores. Na pauta ações e projetos para desenvolver ainda mais o setor na cidade. “Unaí é uma referência no agronegócio. Responsável por gerar renda e empregos em toda a região.

Viana leva para MG programa do governo federal que disponibiliza internet rápida e de qualidade

O senador Carlos Viana indicou algumas escolas públicas em zonas rurais de cidades mineiras para que possam receber o programa “Wi-FI Brasil”, do governo federal. As escolas terão pontos de internet, de maneira gratuita, por 12 meses, e assim alunos e professores serão beneficiados com uma internet de qualidade e rápida. “Ao levar o acesso à internet às escolas, estamos dando a oportunidade aos alunos buscarem mais conhecimento e mais aprendizado. Um ensino melhor traz benefícios para toda a vida. A internet hoje é inclusiva e fundamental para o desenvolvimento e crescimento das crianças. Além do mais, os professores poderão preparar aulas mais criativas e completas”, disse o senador Carlos Viana. Nesta etapa do programa, serão beneficiadas as seguintes escolas e municípios. MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO Arinos Escola Estadual Chico Mendes Bocaiuva Escola Estadual João Osório de Queiroz Conceição do Mato Dentro Escola IRAÍ DE MINAS ESCOLA EST.SÃO JOSÉ DO BARREIRO Lambari E.M Princesa Isabel Couto de Magalhães de Minas Capela de São Gonçalo –  Comunidade de São Gonçalo de Canjica Monte Sião CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CANTINHO DA FELICIDADE Paraopeba Comunidade Quilombola Pontinha Piedade dos Gerais Povoado Medeiros de Baixo SANTA VITORIA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DIB TUPACIGUARA ESCOLA MUNICIPAL DE

Viana reafirma que acordo para derrubada do Veto aos municípios da Sudene está selado

O senador Carlos Viana (PSD-MG) se reuniu, nesta terça-feira (14), com o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na pauta, entre diversos temas, estava a derrubada do veto à inclusão de municípios mineiros na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “O acordo para a derrubada do veto está firmado. Expliquei ao ministro a importância para Minas Gerais da inclusão das cidades na superintendência. Isso dará oportunidade para que esses municípios possam criar ações para o desenvolvimento social e econômico da região”, disse Viana. O veto ao projeto deverá ser apreciado na próxima sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá ainda neste mês de setembro. Ao ser derrubado, 81 municípios de Minas Gerais farão parte da área de cobertura da Sudene. “Um dos vários benefícios, estes municípios terão acesso a financiamentos especiais com juros mais baixos, realizando projetos que gerarão renda, riqueza e, principalmente empregos”, ressaltou o senador. O projeto da expansão da Sudene em Minas, relatado pelo senador Carlos Viana, foi aprovado no mês de maio e dias depois vetado pelo presidente da República a pedido do Ministério da Economia, alegando problemas jurídicos em relação a uma possível renúncia fiscal. “A partir deste veto, trabalhamos intensamente com o próprio ministério

Minas terá quase R$ 8 bi em investimentos para ferrovias

O governo federal lançou na quinta-feira (2) o programa “Pro Trilhos” que permitirá investimentos privados de mais de R$ 30 bilhões em ferrovias por todo o Brasil. Neste primeiro momento, o Estado de Minas Gerais terá investidos R$ 7.7 bilhões para a construção de duas novas ferrovias Uma será construída pela Petrocity e ligará Ipatinga, no Vale do Aço, até São Mateus (ES), onde a empresa deve instalar um terminal portuário. Serão 420 KM e investimentos de R$ 5 bilhões. Para o senador Carlos Viana, esse trecho será muito importante para o escoamento da produção de minério de ferro da região do Vale do Aço. “Quando viabilizada, essa vai ser a terceira linha mais importante no escoamento de minério de ferro e do setor siderúrgico. Porque hoje é o seguinte: os estrangeiros querem comprar mais minério e o grande problema é que não tem como levar esse minério ao mar”, disse, citando que as duas maiores ferrovias são da Vale, por meio da VLI, e a outra opção é a construção de gasodutos, o que gera grande impacto social e ambiental. A outra ferrovia será construída pela VLI Logística e ligará Chaveslândia até Uberaba, ambas no Triângulo Mineiro, com 245

“BR-381: com a concessão e duplicação, ela se tornará a rodovia da prosperidade”, diz Carlos Viana

Momento histórico para Minas Gerais! Após décadas de espera, as rodovias BR-381 e BR-262 irão para concessão e serão duplicadas. O edital com as regras para a privatização foi apresentado na quarta-feira (1º), em Brasília. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), que trabalha por essa conquista desde o primeiro dia do mandato, o lançamento do edital, “coloca a certeza de que nós vamos entregar aos mineiros nos próximos anos uma rodovia duplicada e muito mais segura, principalmente no trecho entre Governador Valadares a Belo Horizonte, que é um dos mais inseguros e um daqueles que nós mais precisamos para o desenvolvimento da região Leste e do Vale do Aço”, disse o parlamentar durante a cerimônia de lançamento. O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos. A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica

Projeto do senador Viana que eleva o número de assentos para idosos em ônibus é aprovado em Comissão

O projeto do senador Carlos Viana (PSD-MG) que aumenta o percentual de assentos reservados aos idosos em ônibus urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).  O projeto aumenta de 10% para 15% o percentual de assentos separados para as pessoas com mais idade. Para Carlos Viana, é preciso tornar a ideia do direito ao transporte acessível e gratuito compatível com o crescimento e o envelhecimento da população. “Hoje, graças a Deus as pessoas vivem mais e precisamos dar condições adequadas para que idosos de possam se deslocar com mais conforto, por exemplo, para fazer tratamento de saúde disponível em municípios maiores e possibilitar o convívio com familiares que morem longe”, disse Viana. O texto também determina que sejam reservadas três vagas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos em ônibus interestadual. Atualmente são apenas duas as vagas destinadas a esse público. O projeto foi relatado na CDH pelo senador Flávio Arns (Podemos- PR), que acrescentou alguns pontos no texto. O próximo passo será a tramitação, de forma terminativa, na Comissão de Infraestrutura. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei

Viana se reúne com quase 100 prefeitos das regiões Norte e Jequitinhonha

O senador Carlos Viana (PSD), vice-líder do Governo no Senado, participou, nesta sexta-feira (dia 26), em Montes Claros, de encontro com mais de 90 prefeitos de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams). Na reunião, o senador mineiro recebeu as demandas dos prefeitos para que a região possa seguir se desenvolvendo. “Encontro muito bom. Já estive com quase todos os prefeitos de forma individual e sei quais são os anseios de cada cidade da região. Posso dizer que o Norte de Minas e o Jequitinhonha tem por mim uma atenção especial. Desde que cheguei no Senado Federal venho trabalhando para trazer obras para cá, e os investimentos estão chegando. Retomada da construção das barragens, canal do Gorutuba, asfaltamento das estradas da região. E todos estes investimentos trazidos geram riqueza, renda e desenvolvimento”, disse o senador Carlos Viana. O parlamentar ressaltou ainda que Minas Gerais será o estado que mais receberá investimentos do Governo Federal nos próximos anos. “Isso só acontece porque agora temos uma bancada de senadores que trabalha por Minas. Começou quando fui convidado para ser vice-líder do governo e depois com a eleição do presidente Pacheco”, disse. O presidente do Cimams,

“Investir no Jaíba e nos produtores de frutas é caminho para o desenvolvimento do Norte de Minas, diz Viana”

O senador Carlos Viana (PSD-MG) visitou, na quinta-feira (26), juntamente com um comitiva da Codevasf, as obras do canal de irrigação do Jaíba, no Norte de Minas, considerado uma referência no Brasil e na América em relação a produção irrigada de frutas. O projeto do Canal começou há mais de 40 anos e ficou parado por falta de investimentos. No ano passado, o governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), voltou a investir no canal de irrigação. Recursos para limpeza e desassoreamento do canal, com o objetivo de garantir a segurança hídrica do empreendimento começaram a ser feitos. Parte deste recurso foi por emenda parlamentar do senador Carlos Viana (PSD-MG). “Jaíba é um projeto muito bem-sucedido pela Codevasf. Com o investimento, os produtores estão conseguindo produzir mais com menos água. E com o desassoreamento do canal, a retomada da produção de frutas está sendo em um ritmo muito maior. Somente no ano passado, enviamos cerca de R$ 5 milhões para as obras”, disse o senador Carlos Viana. Durante a visita, foi assinado termo de doação de uma máquina de empacotamento de produtos doada pela Codevasf com emendas do senador Carlos

Mais de 300 cidades mineiras beneficiadas com o tratamento adequado dos resíduos sólidos

O tratamento correto dos resíduos sólidos e o fim dos lixões estão virando realidade em Minas Gerais. Mais de 300 cidades mineiras já serão beneficiadas nesta primeira etapa do programa, do Governo Federal, chamado Lixão Zero. “Estas são as primeiras cidades. Em breve outras serão atendidas. Nesta etapa há municípios de oito regiões do nosso Estado. É uma grande notícia. É um dos passos mais importantes para o fim dos lixões e as cenas tristes de crianças e famílias sobrevivendo em péssimas condições”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG), um dos responsáveis em levar e ampliar o programa Lixão Zero em Minas Gerais. Com a entrada no programa, os 18 consórcios contemplados que abrangem os municípios (Veja aqui) poderão construir Usinas de Tratamento e Compostagem (UTC) e criar mecanismos e ações para coletar e destinar de forma correta os resíduos sólidos, por meio da reciclagem e recuperação de materiais. “Sabemos que isso não significa apenas redução de danos ao meio ambiente, estamos falando de saúde pública, já que a disposição inadequada de resíduos acarreta uma série de problemas. Além disso, o tratamento correto do lixo significa movimentação econômica e geração de empregos. Tudo isso contribui de forma muito expressiva para