O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto (PL 2776/23) para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro para tratar doenças raras. A proposta estabelece que o registro automático apenas ocorrerá se no país não houver produto similar do medicamento estrangeiro e o paciente for avaliado por profissional de saúde, que fará a prescrição. “É reconhecido que os portadores de doenças raras lidam com grande obstáculo no tratamento de sua saúde, pois, em geral, o tratamento mais eficaz requer medicamento estrangeiro. Na maior parte das vezes, esses fármacos ainda não dispõem de registro no Brasil. A morosidade e a burocracia equivalem aqui, em muitos casos, a uma sentença de morte para esses pacientes. É preciso abrir uma janela de oportunidade para que as pessoas adoecidas tenham o tratamento que merecem, no menor espaço de tempo possível, dispondo do estado da arte da ciência médica e dos medicamentos já desenvolvidos em âmbito mundial”, disse. O senador ressaltou que o medicamento somente poderá entrar no país, se ele for registrado e regulamentado no exterior e que seja comprovadamente eficaz no tratamento. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras afetam 65 em cada 100 mil pessoas. Embora o número

Em entrevista à TV Record MG, na quinta-feira (25), o senador Carlos Viana (Podemos) falou sobre as eleições municipais de 2024, ressaltou que segue trabalhando para aprovação do projeto de lei que desonera a folha de pagamento das empresas e lembrou que a solução para a concessão do metrô de BH veio por meio do trabalho em Brasília. “Eu que consegui os R$ 2,8 bilhões que viabilizou a concessão do metrô de Belo Horizonte. Sem esses recursos, isso não aconteceria. O metrô será ampliado e com isso vamos melhorar o transporte público na região Metropolitana de BH”, disse. Quer assistir a íntegra da entrevista? Clique aqui

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) é o 1° colocado no ranking de melhor parlamentar do Brasil, incluindo deputados federais e senadores. A classificação é realizada pelo portal independente Ranking dos Políticos. Anticorrupção, antiprivilégios, antidesperdício e coerência nas decisões e votações são os critérios adotados pelo portal. O ranking é atualizado de forma periódica e, desde o início, o senador Carlos Viana vem liderando ou estando entre os primeiros. O senador Carlos Viana agradeceu aos mineiros e brasileiros por mais esta conquista. “O prêmio mostra que estamos no caminho certo. Vim para a política para trabalhar e com isso melhorar a vida de todos. Essa conquista é de todos vocês de Minas Gerais,” disse Viana. Atuação Nesses 4 anos e 4 meses como senador da República, Viana já apresentou mais de 36 projetos, sendo que 7 já foram aprovados, e relatou cerca de 60 propostas de importância ao país. Além do trabalho em legislar, o senador já destinou mais de R$ 240 milhões em emendas individuais às cidades mineiras para investimentos em saúde, educação, segurança, desenvolvimento regional, agricultura e outras áreas. Citando alguns exemplos na área da saúde é possível destacar a construção da UBS em Uberlândia, a instalação da UTI

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) teve dias intensos, produtivo e revigorantes em agenda pelo interior de Minas, nos dias 19 e 20 de maio. Em Ibiá, na sexta-feira (19), o senador foi homenageado pela Câmara Municipal com o título de cidadão honorário da cidade. Uma iniciativa da vereadora Roberta que contou com o apoio dos demais parlamentares. Viana agradeceu a honraria. “De coração estou muito feliz. Ibiá é uma cidade querida e com povo acolhedor. Obrigado a vereadora Roberta e aos demais vereadores. Contem comigo para trazermos infraestrutura e desenvolvimento para cá” disse Viana, aplaudido de pé na Câmara Municipal. Desenvolvimento em Urucuia Em Urucuia, no sábado (20), Carlos Viana, acompanhado do deputado Samuel Viana, entregou equipamentos, comprados com emendas individuais do senador, para mais duas comunidades do município, que serão fundamentais para a melhoria da infraestrutura e poderão também auxiliar os pequenos produtores. Um trator para Associação Águas de São Pedro e uma roçadeira para Associação São Pedro, beneficiando centenas de famílias. Viana ainda participou da inauguração de abastecimento de água para atender 20 famílias na Comunidade da Mata. Todo o sistema de abastecimento construído com equipamentos comprados pela Codevasf com emendas do senador. O senador esteve acompanhado de

Aumentar as relações comerciais entre Brasil e Israel foi o principal tema debatido durante o Congresso Nacional das Câmaras do Comércio Brasil-Israel, nos dias 16 e 17 de maio. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Israel no Senado Federal a ótima e longa amizade entre os cristãos brasileiros e o povo israelense pode facilitar o aumento desse comércio. “Essa nossa amizade profunda deve se estender ao comércio, a tecnologia e a inovação. Israel tem expertise em diversas áreas de pesquisa e nós brasileiros podemos muito aprender com eles. Assim geramos conhecimento e trazemos desenvolvimento ao nosso país”, disse Viana. O vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) lembrou que há diversos acordos de cooperação entre os dois países ainda em tramitação. “Me comprometo em dar celeridade aos projetos de acordos que serão importantes para aumentar o nosso fluxo comercial”, salientou o parlamentar. Na mesma linha de dar celeridade aos projetos e acordos que podem beneficiar os dois países, o presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Israel Câmara, deputado Gilberto Abramo lembrou que um desses acordos, por exemplo, elimina tarifas de importação de equipamentos hospitalares, Já para o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso, o

Solicitada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e pelo deputado Samuel Viana (PL/MG), o Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (15), uma sessão solene para celebrar os 75 anos de criação do Estado de Israel. Presidente da sessão, Carlos Viana elogiou as conquistas do povo israelense desde sua fundação.  “Desde 70 depois de Cristo, quando derrotados pelos exércitos romanos, os judeus não possuíam uma terra da qual fossem soberanos. Hoje é um dos países mais bem-sucedidos da modernidade. É um estado multicultural, em que todos os cidadãos gozam dos mesmos direitos políticos e civis. Tenho grande admiração e enorme carinho pelo povo judeu” disse Viana, que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, instalado em fevereiro. Há mais de 300 empresas israelenses no Brasil, uma dezena de empresas brasileiros em Israel. O fluxo cambial entre os dois países, em 2022, foi de cerca de 4 bilhões de dólares. O senador Carlos Viana ressaltou, em discurso, que a intenção é aprofundar a cooperação entre os dois países em diversas áreas. “Já temos iniciativas na área da agricultura, tecnologia da informação, segurança pública, equipamentos hospitalares entre outras. O Brasil pode aprender muito com Israel”, explicou. A cooperação entre os dois países também foi comentada pelo

O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (15), às 10h, uma sessão solene para homenagear os 75 anos de criação do Estado de Israel. A iniciativa da homenagem foi do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e do deputado Samuel Viana (PL-MG). “Este é o direito natural do povo judeu de comandar o seu próprio destino como todas as outras nações em seu próprio Estado soberano”. Com essas palavras, o presidente da Organização Sionista Mundial, David Ben Gurion, proclamou oficialmente o nascimento do Estado de Israel, no dia 14 de maio de 1948. Na justificativa do pedido de sessão, o senador Carlos Viana, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, ressaltou o feitos realizados e vividos pelo povo judeu. “Foram inúmeros desafios enfrentados por Israel. Mas o ressurgimento  de um Estado Judeu em sua terra de origem foi um dos mais extraordinários acontecimentos histórico de todos os tempos”. “Israel foi criado com o propósito de ser uma pátria para o povo judeu. Espalhados pelo mundo desde o Império Romano, os judeus mantiveram vivas suas cultura e religião e nunca deixaram de sonhar com o retorno à Terra Santa”, outro trecho do requerimento. Israel tem cerca de 10 milhões de habitantes e tem na ciência, tecnologia,

Diminuir impostos para empresários brasileiros é o principal objetivo do PLS 332/2018 aprovado no Senado Federal, na noite desta terça-feira (9). O projeto garante o fim da tributação do ICMS entre transferências de produtos de lojas que sejam do mesmo dono e da mesma rede. Neste projeto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou uma sugestão, acatada pelo relator, para que a nova regra comece a valer já no primeiro dia de janeiro de 2024. “Os empreendedores brasileiros geram milhares de empregos e já têm muitos impostos a pagar. O fim dessa bitributação é uma questão de Justiça”, disse Viana. Em janeiro de 2024 as mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado não terão mais cobrança de ICMS. O projeto segue para ser debatido na Câmara dos Deputados e vai uniformizar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a cobrança de ICMS entre os mesmos estabelecimentos que estão em estados diferentes. Atualmente a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) determina a incidência de ICMS no momento da saída de mercadoria do estabelecimento, ainda que para outro estabelecimento do mesmo proprietário. O projeto de autoria do ex-senador

Em entrevista à Jovem Pan, o senador Carlos Viana disse que o governo federal não está dando atenção ao país com projetos que melhorariam a vida de todos, mas sim com propostas que são mais uma revanche. “É um governo que parece ser revanchista. O discurso de união e de reconstrução do Brasil não está acontecendo. O governo não debate assuntos importantes como a reforma tributária ou melhorias no arcabouço fiscal”, disse. Veja a entrevista do senador à Jovem Pan