fbpx

Sujou ou poluiu o meio ambiente, tem que pagar

Sujou, tem que pagar. É isso mesmo. Uma proposta de lei de minha autoria agora determina que os poluidores vão arcar com todo prejuízo que suas empresas provocarem com acidentes ambientais. Aprovada no Senado, ela altera a Política Nacional do Meio Ambiente.

Na prática, significa que o poluidor terá que ressarcir a União, o Estado ou o Município das despesas com as operações realizadas para socorro, resgate, assistência e mitigação dos danos ambientais e sociais. As despesas com forças policiais, corpo de bombeiros, defesa civil, assistência social ou outros órgãos públicos serão da empresa que provocou o dano.

Despesas dos SUS

Inclusive as despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde com o tratamento das vítimas também serão cobradas de quem causou o acidente. A reparação dos danos decorrentes de desastres ambientais deve ser ampla e completa, incluindo o ressarcimento aos cofres públicos dos altos gastos realizados para prestar assistência às vítimas e suas famílias.

Além disso, pelo meu projeto de lei, os poluidores também têm o dever financeiro de conter os efeitos do dano ambiental sobre as comunidades atingidas. Essa iniciativa atinge diretamente o caixa das empresas. Como relator da CPI de Brumadinho entendi com clareza que os mineiros querem desenvolvimento, riqueza mineral mas sem abrir mão da responsabilidade e da preservação ao meio ambiente.

Carmo da Mata recebe equipamentos

Estive em Carmo da Mata, no dia 17 de dezembro, data do aniversário do município, que completou 82 anos. Fui entregar, dentro do meu trabalho no Senado Federal de destinação de emenda parlamentar, quase R$ 2 milhões em equipamentos de infraestrutura, benfeitorias e ações para a área da saúde e me encantei com a cidade.

Com quase 12 mil, Carmo da Mata está muito bem cuidada pelo prefeito Zé Carlos. Encontramos uma cidade com ruas e casas bem cuidadas e pessoas amáveis e corteses.

Densevolvimento

Mesmo com as dificuldades econômicas que o Brasil tem vivido em função da pandemia da Covid 19, os municípios não podem parar, e Carmo da Mata segue com a sua economia centrada nos setores de serviço e da indústria.

Para contribuir com o desenvolvimento da cidade, entregamos, entregamos equipamentos importantes de infraestrutura no valor de R$ 1.219.550,00. A cidade conta agora com uma pá carregadeira, uma motoniveladora, um caminhão-pipa e um caminhão caçamba novinhos.

Para a saúde, levamos R$ 650.000,00 para a aquisição de equipamentos, insumos e custeio Piso da Atenção Básica (PAB), com ações de Atenção Básica à Saúde. A cidade recebeu também R$ 60.000,00 para  a construção de praça pública.

Surpreendente

A tranquila Carmo da Mata surpreende a todos que a visitam por tem um museu que abriga, no mesmo espaço, uma das maiores coleções privadas de carros antigos, de relógios e de cachaça.  Tem o premiado Lincoln K 12 Le Baron 1936, o Rolls Royce Wraith 1939, o Packard 1933 sport sedan, o Rolls Royce Silver Cloud 1962, utilizado em filme com Pelé, o Renault Dauphine 1962, Fiat Speciale 1.4 Riva 1951, o Crysler 1928e muito mais.

As coleções começaram com o amor do engenheiro, empresário e colecionador Rúbio Fernal pelos automóveis. Ele iniciou sua preciosa coleção de carros aos 18 anos, com a ajuda e o entusiasmo de seu pai. A primeira restauração foi a de um Ford 29, que pertenceu à família.

Em seguida, passaram para os carros da família, da avó, dos tios, adquiridos e recuperados cuidadosamente, com muita pesquisa e intensa procura por peças. Fernal tem uma memória prodigiosa e conta a história de cada carro, de cada relógio e cada bebida guardada. Vale a pena conheceu o museu e se surpreender com tamanha beleza dos carros, dos relógios e a diversidade das cachaças.

Ajuda para o Jequitinhonha

Nosso trabalho junto ao Governo Federal está garantindo ajuda para recuperar a região do Vale do Jequitinhonha que tem sido castigada com as últimas chuvas. Já foram autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) R$ 47 milhões para Minas Gerais. A maior parte desses recursos são de socorro e assistência.

O Governo Federal também está preparando uma Medida Provisória (MP) de R$ 700 milhões para ajudar as prefeituras e a população de Minas Gerais. A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em e 65 mineiros.

Esse reconhecimento permite que as cidades atingidas por desastres naturais possam solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Estou olvidando todos os esforços para ajudar os prefeitos na região, por isso articulei e acompanhei a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ontem (03 de janeiro), nas cidades de Almenara e Salinas. Na primeira cidade, nos reunimos com mais de 15 prefeitos e vices.

Equipamentos

Há pouco tempo, fui o responsável pela doação de várias máquinas e equipamentos de infraestrutura para as cidades do Vale do Jequitinhonha. Agora, esses equipamentos, doados por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).  Agora esses equipamentos estão sendo utilizados para reconstruir as cidades destruídas pelas chuvas.

É a primeira vez que o Norte de Minas e o Jequitinhonha receberam esses equipamentos. Foram quase R$50 milhões de investimentos para a região. Além dessa importante doação, orgulho-me de ter sido o relator do Projeto de Lei que incluiu Minas Gerais na área de abrangência da Codevasf). Com o meu trabalho parlamentar, pela primeira vez, 38 municípios do Vale do Jequitinhonha já foram beneficiados com os equipamentos de infraestrutura.

Aula de história com Michel Temer em São Paulo

Em menos de um dia de me filiar ao MDB, tive a honra de me encontrar com o o ex-presidente da República e presidente de honra do partido emidebista, Michel Temer, em São Paulo. Na conversa, primeiramente em seu escritório e, em seguida, em um almoço, falamos sobre temas nacionais e, em especial, os desafios que os estados estão enfrentando.

Grande articulador e conciliador nato, Temer também é um excelente professor. O encontro foi uma aula de história política e social do Brasil e mundial. A gentileza é sua característica essencial, a ponto de não se incomodar de tirar fotos com crianças em um restaurante.

Agradeço a ele por ter me recebido e permitido que desfrutasse de sua companhia agradável por mais de cinco horas. Aprendi muito nesse encontro salutar e espero ter a capacidade de colocar em prática seu estadismo, sua capacidade de ser um interlocutor que escuta, pondera, diverge mas consegue dialogar. Como conciliador, ele defende a soberania do nosso Brasil e de nossos estados.

Participaram do encontro em São Paulo o empresário Marco Audi, o deputado federal Mauro Lopes, o advogado Samuel Viana, o vice-prefeito de Campo Belo, Adalberto Lopes. Agradeço a Deus mais essa oportunidade de aprender.

UTI Pediátrica do Hospital Regional de Varginha vai ser construída

fachada do hospital Regional de Varginha

Recentemente, ao me mostrar a importância da unidade de terapia intensiva pediátrico para a população da região Sul de Minas Gerais, a pediatra e coordenadora Neonatal do Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM), de Varginha, Mirela Faria Silva me fez um depoimento emocionado. “Muitas vezes a gente vê essas crianças em sofrimento, com risco de vida, e a gente não tem o suporte adequado para o atendimento delas. A UTI Pediátrica vai ser uma grande realização do hospital para aliviar esse sofrimento dessas crianças, que muitas vezes vão a óbito, e de suas famílias”.

Na ocasião, visitava o hospital para anunciar que havia indicado uma emenda parlamentar de R$ 2,4 milhões, que já foi paga, para a construção da UTI. As palavras da Dra. Mirela me tocaram profundamente.

Voltando para casa, fiquei imaginando a angústia da família que está com um filho gravemente doente, entre a vida e a morte, ainda tem que conseguir uma vaga em UTI longe de sua casa, arrumar uma ambulância e se deslocar por mais de 400 km para ser socorrido. Não deve ser nada fácil.

Com a UTI Pediátrica, o Hospital Regional de Varginha, que é referência no atendimento do SUS, vai ter 10 leitos infantis, para atender 156 cidades da região. A construção da UTI vai gerar um impacto social muito grande. Vão ser geradas vagas de empregos altamente qualificados na área de medicina, na área administrativa e na operacional.

Não entendo porque uma obra tão essencial levou 20 anos para ser concretizada. Entretanto, orgulho-me de, como parlamentar em primeiro mandato, poder contribuir para a realização deste sonho. Um sonho que vai salvar a vida de muitas crianças.